54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, sras. Deputadas, srs. Deputados, visitantes que prestigiam, na manhã de hoje, o Parlamento catarinense.
Quero resgatar as verdades, como sempre fazemos nesta Casa, tendo em vista os pronunciamentos que vem fazendo, todos os dias, o Deputado Joares Ponticelli. Ele reafirmou, aqui, por "n" vezes, que o governo tinha feito um pronunciamento, numa solenidade, de que ia instalar mais 50 Secretarias Regionais. Hoje podemos, com tranqüilidade, desmenti-lo, pois a própria imprensa, na coluna do Paulo Alceu, está resgatando a verdade.
(Passa a ler)
"A informação de que o Governador Luiz Henrique iria implantar 20 Regionais até o final do mandato não procede. A bem da verdade, disse que quanto mais Secretarias Regionais, mais eficiência no processo de descentralização. É intenção, caso reeleito, abrir a 31a em Itapiranga, mas agora não vai mexer mais em lei."
A Oposição não perdeu oportunidade e logo veio aqui. Isso quem está falando é o colunista Paulo Alceu.
Então, na verdade, nós não podemos criar um fato enganando a população. A todo instante a população tem sido enganada, porque vem um aqui e conta uma inverdade, mas a própria imprensa, como fez o Paulo Alceu, prontamente restabeleceu a verdade, para que não fosse circulado aquilo que não é verdadeiro.
Conhecemos o Governador Luiz Henrique! É um homem honrado, um homem de uma visão de um governo moderno, de uma visão extraordinária. Então, ele não iria dizer isso pois sabe perfeitamente que isso não poderia acontecer. E não vai acontecer! Mas prontamente a verdade foi restabelecida!
Mas queria me ater àquilo que o Deputado Joares Ponticelli diz. Ele, num esforço fora do comum, critica as Secretarias Regionais. E ele faz isso todos os dias!
Eu acho que o Deputado Joares Ponticelli, meu caro Presidente, não deve conhecer o estatuto do PP. Ele nunca leu o estatuto do PP, porque se tivesse lido, com certeza iria estar aplaudindo aqui, Deputado Peninha, a ação do Governador Luiz Henrique.
A descentralização é pregada não apenas pela ação de um governo moderno. Também, no seu estatuto do PP, está pregando a descentralização.
(Passa a ler)
"O Partido Progressista-PP defende neste segmento institucional:"
Sr. Presidente, são várias as diretrizes organizacionais e administrativas para o estado, mas eu vou ler somente a quinta diretriz.
(Continua lendo)
"5 descentralização das decisões, recursos, funções e encargos da União para as unidades da federação e municípios, por meio de adequado planejamento, de modo a possibilitar melhor atendimento às necessidades, peculiaridades e especificidade locais e regionais, e a garantir o apoio efetivo às regiões mais pobres."
(Cópia fiel)
Então, evidentemente que a descentralização é pregada no estatuto do PP. Por isso eu acho que o PP deveria reunir a Comissão de Ética para levantar a questão de que ele é contra o estatuto do PP. Eu acho que ele nem conhece o estatuto do seu partido, porque se ele o conhecesse, não falaria tanta bobagem neste Parlamento, para tentar enganar a população de uma coisa que hoje orgulha o povo catarinense.
O Governador Luiz Henrique da Silveira ganhou a eleição, Deputado Peninha, porque tinha o Plano 15, o qual continha a descentralização através de Secretarias Regionais, e este plano está sendo cumprido religiosamente. Hoje ele é uma realidade que se fortalece a cada momento. Então, não podemos, de forma alguma, desta tribuna, tentar enganar a população jogando uma peça que não é verdadeira e que ninguém deve aceitar de cabeça baixa, calado. Nós precisamos resgatar a verdade. E o Deputado Joares Ponticelli esqueceu do estatuto do seu partido, o qual prega a descentralização, inclusive, das regiões mais pobres de qualquer estado da Federação. É aquilo que o nosso Governador, com a sua visão, já está implantando no estado há dois anos e um pouquinho.
Por isso nós nos orgulhamos do nosso Governador que vem realizando um governo para o povo catarinense. É que a ação da população é capaz de superar as decisões da capital, porque através do conselho, das audiências públicas que é feito o orçamento e as realizações das obras que estão sendo implantadas por toda Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos de Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra, eu vou ouvi-lo, Deputado Antônio Carlos Vieira. Eu tenho um respeito muito grande por V.Exa. pelo fato de ser uma pessoa coerente, inteligente, capaz, que tem nos dado uma lição em muitas horas do que é conhecimento de vida pública. Então, evidentemente, que eu concedo um aparte a V.Exa.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Obrigado, Deputado Manoel Mota. Talvez essa experiência se deva muito mais a minha idade do que ao meu próprio conhecimento.
Mas eu quero cumprimentá-lo pela sua verve. V.Exa. tem uma forma muito peculiar de se explicar e às vezes fico preocupado pela forma como consegue convencer o Deputado Joares Ponticelli, porque o senhor conversa tanto com ele no plenário. Então, eu acho que V.Exa. poderia conversar com ele mais vezes, para evitar que ele escorregasse na maionese, como V.Exa. diz.
Mas esse episódio de 50 Secretarias Regionais, parece-me que constou do jornal de Iguaçu, de São Miguel d´Oeste, e, como se diz hoje, há políticos que não perdem o costume de transferir para a imprensa a responsabilidade por sua incontinência verbal. Infelizmente, têm muitos políticos, e às vezes me incluo nisso, que falam demais, e depois falam que foi a imprensa que errou. E com relação a esse caso das 50 Secretarias Regionais, eu vou dizer que foi a imprensa que errou, porque realmente está no jornal de Iguaçu, de São Miguel d´Oeste.
Quero cumprimentá-lo, Deputado, porque V.Exa. começou a ler o estatuto do PP, até por recomendação do Deputado João Henrique Blasi, pois ele trouxe esse assunto e também leu, e fez uma pergunta aqui no microfone de aparte para saber de qual partido se tratava e V.Exa. respondeu, de forma muito veemente, que era do PMDB. Então, o Deputado João Henrique Blasi contestou dizendo que não era do PMDB e sim do Partido Progressista. Obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - A grande verdade é que há muitas acusações nesta Casa, acusações levianas, que precisam ser resgatadas, para começarmos a buscar os contrapontos, para mostrar que as pessoas não conhecem nem o estatuto do seu partido. Inclusive, o Deputado Joares Ponticelli precisa ler o estatuto do seu partido para depois fazer acusações.
Quero dizer que em todos os momentos que criticarem o Governador Luiz Henrique da Silveira e que o que disserem não for verdadeiro, nós vamos resgatar a verdade para que ela seja a dona das razões.
Não adianta mentir, enganar, porque a perna é curta e não chega muito longe. Brasília está cheia de pinóquios, de nariz comprido, e não podemos deixar que aconteça aqui o mesmo, pregando peças, porque hoje a população está muito preparada para acompanhar de perto as ações.
Por isso, quero cumprimentar aqui o meu governo, que vem desenvolvendo um trabalho extraordinário e que no dia 27 estará no Vale do Araranguá, inaugurando duas obras fundamentais para a minha região, e uma delas é a ponte de Passos de Torres, que liga Torres a Passos de Torres e à serra do Faxinal, num valor de R$ 23 milhões.
É ação eficiente, é governo que não só promete, é governo que realiza. Por isso temos o orgulho de poder falar no governo de Luiz Henrique da Silveira.
Quero dizer ao Deputado Joares Ponticelli que ele precisa ler o seu estatuto, precisa ir para a Comissão de Ética, porque ele não cumpre o estatuto do seu partido. Se ele cumprisse, estaria com certeza aplaudindo um dos melhores Governadores de Santa Catarina, que é Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)