18ª Sessão - 14/02/2006
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, servidores públicos de Santa Catarina que prestigiam, na tarde de hoje, o Parlamento, quando apreciamos projetos importantes que dão condições para que tenhamos cada vez mais qualidade de trabalho em todos os setores do nosso estado.
Quero, primeiramente, registrar a alegria por ter-me reunido, na manhã de hoje, com os empresários da área da cerâmica de Santa Catarina, quando lhes foram dadas condições para que possam continuar trabalhando.
O governo de São Paulo, através de uma lei, baixou o ICMS de 18% para 12%, evidentemente não dando condições de que Santa Catarina pudesse trabalhar, competir no mercado. E o governo do estado de Santa Catarina, através de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Pinho Moreira, num ato corajoso para manter o trabalho e os trabalhadores da área cerâmica, por decreto, hoje, reduziu o ICMS de 17% para 12%, dando condições de competirem no mercado em todos os estados da federação.
Então, Santa Catarina, precisa de alguém com coragem, com determinação para que a área produtiva evidentemente não fique prejudicada, continue gerando emprego, trabalho, renda, desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso povo.
E assim temos o governo do estado de Santa Catarina trabalhando e buscando essa direção. Por isso, com três anos de governo, começa a realizar os sonhos dos servidores públicos de Santa Catarina.
Tenho 24 anos de vida pública e estou no quarto mandato de deputado, por isso sei que entra governo, passa governo e os projetos de plano de cargos, de carreira e de salários não saem do papel. Os servidores trabalham com seus sindicatos, com suas representações, mas termina o ano e continuam na mesmice.
De repente vem um governo moderno e descentralizado, que quer ver o estado crescendo e sabe perfeitamente que Santa Catarina tem uma peça fundamental que é o servidor público, porque o governo é passageiro, mas o funcionário público é permanente. Não adianta comprar equipamentos e mais equipamentos se o servidor não estiver motivado e é isso que o governo de Luís Henrique da Silveira e Eduardo Moreira está procurando fazer, pois só assim vamos alcançar o nosso grande objetivo.
É difícil? O cobertor é curto? É curto, sim, pois tapa os pés e destapa a cabeça. Mas quem tem competência e uma equipe também competente na área econômica tem como buscar alternativas para todos os setores do nosso funcionalismo seja na área civil, na segurança pública, na educação ou na saúde, enfim, em todos os setores o governo vem dando respostas a cada momento.
Hoje estamos vivendo um momento decisivo e precisamos dar a nossa contribuição, buscando alternativas, porque entendemos que o servidor público é uma peça muito importante, fundamental. Por isso o governo está fazendo tudo o que pode e o que não pode para aprovar esse plano, esse encaminhamento, esse ajustamento, enfim, essas medidas que trarão um pouco de esperança e de motivação a todos os servidores públicos, aos nossos policiais e as nossas policiais mulheres.
Acho que esse é o caminho. Nem tudo pode ser construído no mesmo momento, mas é preciso trabalhar para ir construindo sempre e avançando. O governo que quer acertar e valorizar o servidor público sabe que precisa construir esse trabalho a todo momento. E isso está sendo feito, ou seja, está-se construindo um trabalho importante, que visa o fortalecimento do nosso servidor público de todos os setores do estado de Santa Catarina.
Por isso, nós, como parlamentares, e este deputado, como líder da bancada, temos a obrigação de ver os dois lados, ou seja, até onde o governo pode chegar e até onde dá para chegar em prol do servidor público. Mas é preciso avançar, trabalhar, lutar e ter responsabilidade, para podermos achar uma maneira de contribuir nesse processo tão importante para o estado de Santa Catarina, que é avançar na questão do servidor público.
Aqui está a comissão de policiais civis e militares tentando construir um projeto que, se não atender 100% das necessidades, no mínimo ameniza a situação. É isso que queremos, ou seja, que cada um saia daqui motivado; que possamos construir, mas os objetivos que não forem alcançados ou o que não puder ser construído agora, construiremos amanhã ou depois de amanhã. Mas temos que trabalhar e imaginar que tudo é possível quando se quer e quando o governo determina.
Hoje é um dia importante porque temos vários projetos para ser votados. Estamos há um mês trabalhando em vários setores produtivos e importantes do nosso estado. E há um projeto que está tendo problemas e mais problemas, mas nós avançamos, pois algumas dificuldades foram superadas e hoje ele vindo para votação para trazer tranqüilidade a um pessoal que presta um relevante serviço ao estado de Santa Catarina, que são os diretores e os donos de auto-escolas do nosso estado. Por isso, tudo tem que ser construído e nada acontece por acaso.
Esperamos que o projeto dos servidores, que ainda não está totalmente construído, tenha uma saída. Vamos construir, buscar uma saída, fazer com que Santa Catarina tenha esses timoneiros, que são os servidores públicos do estado, trabalhando com ânimo, com amor, com garra, com determinação. É assim que imaginamos e queremos.
Por isso hoje se decide muito, mas não tudo. Mas podemos e esperamos alcançar o nosso grande objetivo que é a negociação e o encaminhamento. E os sindicatos ajudam, contribuem nesse processo para que tenhamos Santa Catarina andando a passos largos, rumo ao desenvolvimento, ao bem-estar de todos os servidores públicos do estado, para que possamos fazer uma revolução para a sociedade que paga os seus tributos e quer investimentos.
O governo, com competência, garra e determinação, está buscando construir um estado de qualidade que orgulhe toda a sociedade. Mas nós sabemos perfeitamente que para isso precisamos contar com os servidores, com a segurança pública, enfim, com todos os setores. E podem ter certeza de que este parlamentar, que sempre lutou e defendeu, que veio lá de baixo, vai continuar defendendo e lutando para que todos tenham um reajuste e possam, assim, alcançar seus objetivos.
Então, quero parabenizar o servidor público, pois é com mobilização que alcançamos as nossas conquistas. Esse movimento é legítimo, espero que o objetivo seja alcançado e que Santa Catarina seja contemplada em todas as áreas.
Um abraço a todos e muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)