7ª Sessão Extraordinária - 24/05/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, platéia sob a liderança do Sr. Dirceu Dresche, imprensa falada, inscrita, televisada, amigos que nos assistem.
Esta Deputada assoma, hoje, à tribuna desta Casa para fazer alguns esclarecimentos. Estivemos, sexta-feira, na cidade belíssima de São Francisco do Sul, representando o vice-Presidente da República, Dr. José Alencar, juntamente com o Secretário Mauro Mariani, com a Senadora Ideli Salvatti, com o brilhante e colega Deputado Nilson Gonçalves, com a Deputada Simone Schramm, com o Secretário Regional, com o Superintendente do Porto de São Francisco do Sul, Dr. Fernando José Camacho, com demais autoridades, como Prefeitos, Presidentes de Câmara e Vereadores. Foi um evento belíssimo.
Sr. Presidente, dos sete portos catarinenses, o porto de São Francisco do Sul foi o primeiro privilegiado para a reconstrução dos berços portuários. Então, ficamos muito satisfeitos pelo fato de esse porto estar recebendo um amplo apoio do Governo Federal, do Governo Estadual do Dr. Luiz Henrique da Silveira, que não está medindo esforços, juntamente com os demais 40 Parlamentares desta Casa Legislativa, que também estão dando um intenso apoio a todas as iniciativas para o progresso do nosso Estado.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Gostaria de corroborar suas palavras e também parabenizar o Diretor do Porto de São Francisco do Sul, Sr. Fernando José Camacho, os demais integrantes do porto, os Deputados Federais, a Senadora e V.Exa., Deputada, pelo trabalho realizado.
Entendo que o esforço de toda a classe política, independentemente de cor partidária, é que faz um país grande. E nós estamos muito satisfeitos com isso porque esse porto aguardava há muito tempo um investimento em nível federal. Mas recebemos, agora, para revitalização dos berços 102 e 103, no Porto de São Francisco do Sul, uma verba considerável. Aliás, o Governo Federal está passando para Santa Catarina, não só para o Porto de São Francisco do Sul, como também, me parece, para o de Itajaí cerca de R$ 70 bilhões.
Queremos, realmente, agradecer a todos que citei e também ao vice-Presidente do seu Partido por essa iniciativa que, de certa forma, está trazendo para Santa Catarina o desenvolvimento através dessas verbas para os nossos portos.
Obrigado!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigado, Deputado!
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputada, eu pedi um aparte a V.Exa. para dizer ao Presidente da Mesa que seria importante a participação dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural nessa audiência com V.Exa. e com os agricultores.
Nós presidimos esta Comissão e entendemos que seria de bom alvitre nós participarmos também, juntamente com V.Exa. e com os representantes da agricultura familiar, nessa audiência, a fim de que possamos acompanhar esse processo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Peço licença a V.Exa., Deputada Odete de Jesus, para dizer ao Deputado Reno Caramori que todos os membros estão convidados para participar da reunião que será realizada agora, sob a Presidência do vice-Presidente, Deputado Herneus de Nadal.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito bem, Sr. Presidente.
Eu gostaria de esclarecer a todo o Estado de Santa Catarina, onde chega a TVAL, e também por via Internet, por que estamos tendo um grande conflito nesta Casa Legislativa. O nome desta Deputada está sendo alvo e esta Deputada sempre respeitou todos os 39 Parlamentares, sempre teve harmonia com todas as Bancadas, com todos os Srs. Líderes e com todas as Sras. Deputadas. Então, assomo à tribuna para esclarecer algumas dúvidas.
Sr. Presidente, eu sou membro da Comissão de Educação e um projeto do Deputado Rogério Mendonça, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 1o da Lei nº 12.948, de 2004, proíbe a venda e o consumo de bebida alcóolica no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
Este projeto tramitou na Comissão de Educação, esta Deputada pediu vista à matéria e deu o seu parecer. Disse que, como professora na área da educação, lecionou por longos anos em várias escolas do Estado. Quando lecionou na cidade de Caçador, muitas vezes no 2º grau noturno, alguns alunos iam para a escola embriagados, armados com facão e revólver, e os professores se sentiam até amedrontados. Esta Deputada tem experiência na área da educação.
Então, fiz uma análise deste projeto e um questionamento aos Srs. Deputados: como ficaria um professor que, depois de dar conselhos para seus alunos quanto aos malefícios do uso do álcool e de drogas, foi visto tomando bebida alcoólica um dia antes, na festa da escola. Ainda salientei no meu pedido de vista que trabalhei distribuindo o Estatuto da Criança e do Adolescente para muitas escolas da rede pública, para os Conselhos Tutelares e assim por diante.
De acordo com o meu foro íntimo, como educadora, como mãe e como avó que sou, o meu voto foi contrário, Srs. Deputados, e quero que ele seja respeitado! Eu respeitei, e respeito, todos os meus Colegas Deputados! Volto a afirmar que os Deputados não chegaram a esta Casa por acaso; são pessoas de boa índole - e sempre salientei sobre o trabalho de todos os Parlamentares - e posso afirmar isso porque os conheço, já que os vejo trabalhando aqui no Plenário. E, quando não estão em Plenário, estão em seus gabinetes atendendo o público.
Então, Srs. Deputados, está havendo alguma dúvida porque quando a votação encerrou, esta Deputada voltou a explicar, a salientar para o Presidente da Comissão de Educação... Depois saí de lá e fui para o meu gabinete tranqüila, cuidar de outros interesses, como o atendimento ao público. Daí passou o tempo, passou uma semana tranqüila. O meu assessor de imprensa pegou conteúdo do site da Assembléia Legislativa, Sr. Presidente, e colocou-o na imprensa.
Agora, Srs. Deputados, eu não estou aqui para ofender nenhum Deputado nem para criar confusão com ninguém, pois isso não é da minha índole.
Então, volto a salientar que deve ter havido algum engano...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)