14ª Sessão - 08/02/2006
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, srs. deputados e catarinenses que nos assistem através da TVAL.
(Passa a ler)
"No dia 4 de fevereiro, no último sábado, foram assinadas as escrituras das terras adquiridas, através do crédito fundiário, pela Associação de Jovens Agricultores Viva Terra de Santiago do Sul, naquele município, na propriedade pertencente anteriormente ao sr. José Lima e aos seus filhos, com a participação de várias lideranças políticas: sr. Luiz Ferdinando Pacazza, prefeito em exercício de Santiago do Sul; sr. Eugênio Peixotto, secretário nacional de Reordenamento Agrário; sr. Hélio Dal Piva, secretário do Desenvolvimento Regional de Chapecó; sr. João Carlos Ecker, secretário de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste; sr. Marcos, da secretaria de estado da Agricultura - crédito fundiário; do gerente Banco do Brasil do município de Quilombo; sr. Adilson Verza, prefeito de Jupia; sr. Valdir Colato, secretário executivo da Coordenação e Articulação Nacional do estado de Santa Catarina; sr. José Alves, da Cidasc; sr. Rolf Guenther Sprung, diretor executivo da base-oeste - Fetaesc, e sr. Valdir Crestani, da Epagri de Chapecó.
A aquisição desses 85,5 hectares de terra por 19 associados, com uma média de idade de 21 anos, deveu-se à descentralização do crédito fundiário, sendo que foi instalada uma estrutura na secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó para análise dos processos do crédito fundiário. E nós gostaríamos de registrar os nomes desses 19 jovens aqui, através da TVAL, nesta sessão da Assembléia Legislativa. São eles: Enfri Rigo, Josinéia Guedes, Leandro Rigo, Antônio da Fonseca, Joélcio Campanharo, Valdecir Lorenzetti, Gilmar Silveira, Leozir da Silva, Cleris Macoski, Julcemar Pedroso, Claudemir Molossi, Julcemar Guerra, Claudinei Molossi, Josinei Guerra, Gilson Jantcz, Tiago de Pariz, Edberto Guerra e Valmir Comin.
Esse imóvel, no valor de R$ 580 mil, foi adquirido através do crédito fundiário. E queremos aqui registrar que, através da comissão de Agricultura, houve muitas discussões aqui na Assembléia Legislativa, através dos sindicatos, solicitando que o governo descentralizasse e que houvesse mais agilidade na análise dos processos do crédito fundiário.
Este, com certeza, é um novo processo de assentamento no estado de Santa Catarina, especialmente em Santiago do Sul, um dos municípios menores do estado de Santa Catarina. Após ter sido montado o processo e dada entrada para análise no crédito fundiário, houve um prazo de 60 dias entre a análise, a aprovação e a assinatura dos contratos em solenidade, ficando os jovens aptos para iniciar as suas atividades no dia em que assinaram as próprias escrituras.
O que nós observamos lá é que as atividades a serem desenvolvidas numa propriedade praticamente pronta para o trabalho serão: o cultivo de milho, soja e feijão, a produção de aves, suínos, leite e gado de corte e turismo rural e reflorestamento. O planejamento das atividades prevê ainda a industrialização da matéria-prima.
Queremos registrar que o crédito fundiário conta com o acompanhamento do representante do ministério do Desenvolvimento Agrário, da secretaria da Agricultura, da Epagri, da Cidasc, das secretarias regionais e também do prefeito municipal em exercício. Também gostaríamos de deixar o registro da rapidez que teve esse processo. A fórmula que encontramos é esta: um grupo de jovens - e no seu meio há alguns que têm formação como técnicos agrícolas - poderá fazer uma gestão moderna e ágil e assim estaremos mantendo o jovem no campo, na propriedade, produzindo e fixando-se lá.
No estado de Santa Catarina tivemos, no mês de janeiro, um investimento de mais de R$ 7 milhões através do crédito fundiário, para reverter a situação do inchaço nas cidades, aonde os jovens vão para estudar ou procurar uma oportunidade de um novo emprego.
Queremos parabenizar as ações dos governos federal, estadual e municipal, das entidades representativas, dos sindicatos e, podemos dizer, também da Assembléia Legislativa, que nas audiências públicas da comissão de Agricultura discutiu para que se agilizassem e descentralizassem as análises dos processos do crédito fundiário.
Aproveitando esta oportunidade, quero dizer que no acesso ao município de Santiago do Sul já foram concluídos 3,6 quilômetros de asfalto. E nessa próxima sexta-feira o governador Luiz Henrique da Silveira estará na região oeste de Santa Catarina, no município de Santiago do Sul, próximo a Quilombo, dando a ordem para a execução de mais 7,4 quilômetros, num valor de R$ 3.404.958,00, para a conclusão do acesso, que será a redenção daquela comunidade. É um sonho esperado para eles poderem estar incluídos na malha rodoviária do estado de Santa Catarina, a fim de escoarem a sua produção.
Queremos dizer que em Santiago do Sul o trabalho da administração municipal, em parceria com o governo do estado e com o ministério do Desenvolvimento Agrário na análise dos processos, visa fixar o cidadão no campo. Além disso, o governo do estado está procurando, com o acesso asfáltico, oferecer condições melhores para todos que moram naquele município e naquela região.
Muito obrigado!"
(SEM REVISÃO DO ORADOR)