3ª Sessão Ordinária - 10/02/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, fizemos uma inversão da pauta, estou utilizando o tempo do deputado Antônio Aguiar, que irá falar posteriormente, também no horário das Breves Comunicações.
Venho a esta tribuna trazer um relato da atividade da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, que no dia de ontem teve uma solenidade marcante, deputado Natalino Lázare.
Além de ocorrer a transferência do comando no qual o tenente-coronel Valdez Rodrigues Venâncio, que vai dirigir o trabalho militar desta Assembleia Legislativa, e passou o comando ao tenente-coronel Adilson Moreira, com um trabalho histórico, deputado Dalmo Claro, na cidade de Joinville, que depois de 15 anos veio para Florianópolis, agora, com a sua grande experiência, passa a comandar os destinos da Policia Militar Ambiental de Santa Catarina.
Mais do que isso, na oportunidade também foi inaugurado o novo quartel da Polícia Militar Ambiental, sediado no município de Florianópolis, e que contou com a participação da vários entes para se concretizar.
Eu tive a honra, quando fui presidente da Câmara Municipal, de aprovar a cessão de uma área no bairro de Itaguaçu, conhecida como Pedreira de Itaguaçu, uma área que com uma unidade militar trouxe mais segurança para todo o entorno e todos os moradores, que permite uma condição digna de trabalho, e lá, como se conseguiu conquistar aquela obra, houve uma participação da Prefeitura de Florianópolis, da Câmara Municipal de Florianópolis, do Ibama, que através de uma transação ambiental permitiu trazer os recursos para a construção da sede e, obviamente, uma participação, também, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, nas parcerias que tem para o trabalho conjunto de fiscalização que ocorre da Fundação Estadual do Meio Ambiente e da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina.
Além disso, o Ministério Público tem um trabalho que interage permanentemente com todos os órgãos.
E como acontece toda essa construção que, institucionalmente, buscam a preservação ambiental, há de se destacar o trabalho do Protetor Ambiental Mirim, um projeto da Polícia Militar Ambiental, em que milhares de crianças em todo o estado de Santa Catarina buscam uma qualificação, uma orientação, um preparo de orientação, conhecendo a nossa fauna, a nossa flora e criando, obviamente, uma cultura nessas crianças e adolescentes para quando crescerem terem uma consciência ambiental muito maior.
Mas mais do que isso, volto a destacar que a nossa Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina tem ações inovadoras, e nenhuma delas, deputado Antônio Aguiar, ocorre de maneira isolada.
Nós tivemos a oportunidade de transformar o Parque do Rio Vermelho, em Florianópolis, num Centro de Triagem de Animais Silvestres, e poder, com recursos de compensação, construir a única trilha ecológica, que não utiliza os animais mais bonitos, mas aqueles que não têm condição de retornar ao seu habitat natural, porque quebrou uma asa, porque está cego, porque têm dificuldades.
Obviamente que ali nós conseguimos fazer com que aqueles milhares de pessoas, deputado Manoel Mota, que visitaram todos os dias, na temporada, - porque a trilha estava todos os dias lotada, transformou numa referência até mesmo turística na cidade de Florianópolis -, tenham oportunidade de criar uma consciência ambiental de cuidar dos animais, de não participar da feirinha que vende, de não estimular a compra irregular que provoca e causa o contrabando dos animais silvestres.
E a Polícia Ambiental realiza isso com muita maestria, reunindo todos os entes que participam desse processo. E muitas vezes pensamos: do que adianta ter um organismo que é responsável pela fiscalização, pela educação ambiental, ter recursos, se não existe ainda uma cultura da preservação?
A Polícia Militar Ambiental passou por um processo cada vez maior de maturidade, de boa convivência, em que se busca o crescimento econômico aliado à preservação ambiental, deputado Leonel Pavan, de não ser contra por ser contra, mas, sim, de incentivar e estimular todos aqueles empreendedores que buscam trabalhar dentro da lei, cumprindo a norma legal e especialmente a norma ambiental.
Nesse sentido aproveito este momento para cumprimentar o trabalho que vem realizando, porque todo policial militar, desde o soldado até quem comanda a tropa, cada vez entendem mais que o papel de poder demonstrar como deve ser feito corretamente vale mais do que apenas fiscalizar, coibir e embargar. Em alguns casos tem que se fazer, como em última instância, já que existem bons e maus empreendedores, àqueles que não querem buscar o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação ambiental, cumprir a legislação.
Todos os órgãos ambientais vêm trabalhando no sentido de cada vez mais orientar e demonstrar que não podemos inviabilizar o desenvolvimento turístico, econômico, industrial, que é característica nata deste estado, e sim poder participar permitindo que os danos ambientais possam ser cada vez mais minimizados neste processo. Também quero fazer aqui o registro porque tivemos a oportunidade naquele ato da passagem para a reserva remunerada do oficial mais antigo da Polícia Militar que estava no exercício, o coronel Rodrigues, que comandava o policiamento militar especializado, onde era responsável por todo o grupamento aéreo, a Polícia Rodoviária Estadual e Ambiental. E foi na Polícia Ambiental que construiu grande parte da carreira e peço que possa ficar o registro nos anais desta Casa legislativa do trabalho destacado que o coronel Rodrigues realizou pela Polícia Militar e por toda a estrutura de Santa Catarina. E agora, nesta Casa, temos o tenente coronel Venâncio, um militar estudioso, preparado que passou o comando da Polícia Ambiental e assume um novo desafio na Casa Militar. Desejo sucesso ao coronel Venâncio nesta nova atividade que possa conviver num ambiente cada vez mais próximo dos deputados e dos servidores desta casa, cumprindo um papel que toda a estrutura militar desta Casa faz com muita educação, num trabalho diferenciado que permite que esta Casa possa ser uma referência não apenas em segurança, mas em bem receber, conviver e dotar a estrutura necessária para que os legítimos representantes possam exercer na plenitude todo esse trabalho.
Concluo, dizendo que muito ainda há de se fazer, além das unidades que temos da Polícia Ambiental, do projeto Protetor Ambiental Mirim, das parcerias que vêm sendo realizadas com compensações que buscam que as nossas unidades de conservação não sejam ambientes lacrados que não possa se fazer pesquisa, visitação, porque só preserva quem efetivamente conhece e levar a população a conhecer essas estruturas é uma virtude que desejamos em Santa Catarina.
Por isso tenho certeza de que o colega Carlos Chiodini que assumiu a secretaria do Desenvolvimento Sustentável, representando o PMDB, terá em todas essas estruturas a definição da política ambiental que cabe à secretaria, e terá todas as estruturas interagindo, trabalhando em conjunto, sem disputa entre os órgãos e sim somando forças para o bem estar da sociedade.
Queremos que a geração de emprego aconteça, que os investimentos aconteçam e precisamos dar uma estabilidade jurídica para que cada vez mais possam haver investimentos de bons empreendedores que querem vir para este estado cumprindo a legislação e preservando o meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)