28ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL.
Quero saudar os alunos do Colégio Estadual Professor Honório Miranda, de Gaspar. E, em nome da professora Michele, saúdo todos os professores daquele educandário.
Quero destacar que hoje na comissão de Justiça aprovou-se um projeto de lei de autoria deste deputado, que teve como relator o deputado Volnei Morastoni, cujo parecer foi pela aprovação, que trata da valorização do artesanato, da economia solidária.
Hoje temos mais de 12 mil artesãos cadastrados no sindicado do artesanato. Mas não existe uma lei que dê proteção a eles, que permita que o governo possa fazer investimentos, possa apoiar iniciativas nesse sentido. A Lei n. 105 é muito importante, porque valoriza o artesanato étnico, o artesanato regional, a economia solidária, as iniciativas de pequenos grupos, que podem virar grandes empresas, pois sabemos de estórias de grandes empresas que começaram com pequenas iniciativas. É também uma forma de fazer com que essas pessoas possam ter uma renda melhor em suas casas. Assim, com essa lei, imaginamos passar para 25 mil o número de artesãos cadastrados em sindicatos, associações.
Também vai permitir que o governo faça inúmeros investimentos nesse setor. Nos 293 municípios, por ano, no mínimo, ocorre a festa de comemoração da emancipação política. E, seguramente, acontecem de 7 a 10 eventos que têm a escolta do governo estadual, federal ou pelo menos municipal. Então, a nossa intenção é que, agora, de mão dessa lei, possamos criar em cada evento locais para que os artesãos exponham seus produtos, revelando o artesanato local para todos os visitantes. Será uma forma de revelarem o artesanato local e terem uma renda com a venda dos produtos.
Então, agradecemos aos membros do conselho estadual do artesanato, da economia solidária, ao presidente do sindicato, a todos aqueles que nos ajudaram a elaborar o projeto de lei. E quero destacar que esta Casa é uma caixa de ressonância dos clamores da sociedade. Por isso, o projeto foi bem aceito na comissão de Justiça, será bem aceito nas demais comissões por onde passará. E permitirá que os artesãos tenham a sua valorização.
Mas eu queria, ainda, destacar um projeto de lei de autoria do deputado Aldo Schneider. Na semana passada, a comissão da Saúde organizou uma grande audiência que encheu o maior plenário desta Casa. Seguramente tínhamos ali mais de 300 participantes, entre diretores e administradores dos hospitais de Santa Catarina, e falávamos do financiamento, do custeio dos atos médicos que acontecem no estado.
Santa Catarina tem 26 hospitais administrados diretamente pelo estado, 15 próprios do estado e oito ou nove geridos por organizações sociais. Ocorre que um grande número de pessoas vem a Florianópolis para obter a cura do câncer ou de alguma doença a qual o SUS de sua cidade não atende. Às vezes, doenças mais simples, de fácil tratamento, mas como o SUS de sua cidade não atende, elas vêm a Florianópolis. Acontece que aqui em Florianópolis os pacientes ficam jogados, precisam pegar filas. Muitas vezes, ficam na fila uma noite inteira para pegar o número para atendimento. Não existe nenhum apoio para essas pessoas, e dirá a construção de uma casa de apoio.
O deputado Aldo Schneider é autor desse projeto, e este deputado é relator. Quero destacar que estou aprovando o seu projeto, e certamente será aprovado pelos demais deputados.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Nobre deputado, fico satisfeito em ouvir de v.exa., na condição de membro titular da comissão de Saúde, a predisposição de, juntamente com nossos pares, aprovar um projeto dessa envergadura. Até porque todos que estamos neste Parlamento temos responsabilidade social com a sociedade catarinense, e o objetivo desse projeto é minimizar as deficiências e as dores das famílias que acompanham os nossos doentes.
Como autor desse projeto, solicito a v.exa., bem como aos membros da comissão de Saúde, a sua aprovação, pois, na minha concepção, será um grande feito para as famílias catarinenses. Muito obrigado pela manifestação de v.exa. e pelo seu voto.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, esse projeto é importante para aqueles que acorrem a Florianópolis, bem como para aqueles que acorrem a outros grandes municípios que possuem serviços médicos de referência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)