87ª Sessão Ordinária - 07/08/2012
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, que está presidindo esta sessão. Senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa e todos que acompanham a nossa sessão, venho à tribuna para tentar desfazer um sentimento que foi colocado na mídia, na imprensa e, agora pela manhã, no plenário, de que aqui na Assembleia houve a tentativa de um golpe ou a tentativa de cassação de um dos deputados ilustres, um catarinense que todos nós reconhecemos a história, a luta e que temos que fazer a nossa parte para preservar a sua memória, o ex-deputado Paulo Stuart Wright.
Quero inicialmente dizer que votei favorável para que a Assembleia tentasse em parte resgatar sua história, ao denominar o nosso plenarinho com o seu nome, à época em que o presidente foi Pedro Bittencourt.
Foi uma resolução da Mesa Diretora, mas que passou pelo plenário e teve aprovação unânime, inclusive com o nosso voto e mostrando primeiramente que não se trata em momento algum de qualquer tentativa ou qualquer iniciativa que pudesse bater de frente ou tentar diminuir ou notificar a história política de Paulo Stuart Wright.
Na verdade, recebi das bases eleitorais inúmeras solicitações, deputado Dóia, inclusive para denominações de ginásios de esportes, de rodovias, enfim, para homenagearmos figuras ilustres quando se trata de uma obra local ou uma obra regional. Também no caso específico recebi uma solicitação para que fosse denominado o trecho que liga a BR-101 ao município de Penha e Piçarras, ou seja, o antigo acesso, hoje transformado num acesso secundário em nome de Francisco Leopoldo Flait que foi vereador, prefeito, uma pessoa que teve uma história política, empresarial.
Naquele momento, quando recebi a solicitação para que o processo pudesse tramitar dentro da transparência e legitimidade, pedi apoio para que as Câmaras dos dois municípios também pudessem dar apoio político, da mesma forma, se possível, os prefeitos que são na verdade os legítimos representantes eleitos nas urnas para representarem a população das duas cidades.
Esse processo demorou. Não recebi em tempo e quando estava tramitando a minha iniciativa ainda não oficial foi apresentado um projeto de lei pela eminente deputada Angela Albino, denominando de Paulo Stuart Wright esse acesso. Votei favorável naquele momento na votação final, em 15 de dezembro de 2010. E coube ao governador eleito, Raimundo Colombo, sancioná-lo ou não. E sancionou. Em seguida, nos meses de fevereiro e março, recebi aqui na Assembleia Legislativa inúmeras manifestações pessoais, por escrito, por e-mail e por cartas, solicitando que revisássemos essa questão, porque a comunidade local entendia tratar-se apenas de um acesso, com uma obra local, não de uma obra estadualizada, uma rodovia que desse visibilidade ou que fosse importante dentro do contexto político estadual, então, que fosse homenageada uma figura política local.
Começamos aqui uma discussão política. E quero trazer junto a essa discussão o deputado Volnei Morastoni que também conhece e é deputado da região e fez comigo as tratativas políticas. Até conversamos com inúmeros parlamentares que tinham interesse na matéria.
Quando a matéria tramitou na comissão de Constituição e Justiça, o relator, deputado Elizeu Mattos, recebeu a matéria, apensada a ela a manifestação do prefeito de Penha, a manifestação das duas Câmaras de Vereadores, por unanimidade, portanto, todos os partidos políticos. Enfim, foi um processo político instruído legalmente e também na forma de apoio político. E aqui fizemos o encaminhamento. A matéria ficou parada para a votação em plenário, tendo votação unânime da comissão de Constituição e Justiça.
É importante ressaltar, deputado Dóia, que na comissão de Constituição e Justiça todos os deputados votaram favorável à nossa iniciativa, assim como aqui em plenário.
A matéria não entrou na pauta em combinação com o presidente, porque precisava fazer esse arranjo político.
Qual era o nosso objetivo? Era que encontrássemos uma nova rodovia. Aí, sim, estadualizada, que pudesse dar visibilidade ao nome do Paulo Stuart Wright. Esse era o nosso objetivo, junto com o deputado Volnei Morastoni que conduziu todos os encaminhamentos conosco.
Foi dado um de acordo que havia acordo político para a sua votação. E estávamos aguardando a possibilidade de denominar, então, sim, novamente uma rodovia estadualizada.
Para quem conhece o acesso, e muitos não conhecem, a imprensa que está falando e escrevendo sobre a matéria e recebe parte da informação, é legítimo isso, faz parte da democracia, não condeno, mas não conhece a realidade do local. São apenas três quilômetros da BR-101 até a ponte que faz divisa entre o município de Penha e Piçarras, mas que não é mais o acesso oficial das duas cidades. A deputada Ana Paula Lima conhece muito bem que o município de Piçarras tem um novo acesso ao município de Penha. Entra-se pelo acesso do Beto Carrero World, também uma obra importante, que tem a denominação de Beto Carrero, portanto, um acesso secundário de pouca visibilidade.
Quero apenas esclarecer isso, sem criar nenhuma celeuma a mais sobre a matéria.
Coube ao governador sancionar ou vetá-lo. E ele vetou a nossa iniciativa. E virá ao plenário a discussão do veto.
Volto a dizer que já votei favorável para memorizar Paulo Stuart Wright no momento em que nesta Casa houve votação importante, no plenarinho, onde acontecem nossas reuniões, no sentido de encontrarmos quem sabe uma rodovia ou uma obra pública importante no estado de Santa Catarina, pois tenho certeza de que esse é o desejo do Poder Executivo, no sentido de todos nós fazermos parte da memorização da história de Paulo Stuart Wright.
Quero mais uma vez dizer que não quis criar nenhuma celeuma, não quis dar golpe em ninguém, muito menos no Parlamento, em algum parlamentar ou querer apagar da memória a história de Paulo Stuart Wright.
Quero que fique claro que a tramitação, o processo, está na Casa para que todos possam ver como foi constituído, a forma como teve apoio para que essa iniciativa pudesse tramitar legalmente e de forma muito transparente no Parlamento.
No dia da votação, se alguns deputados não estavam em plenário, a culpa não é minha, porque o dever de cada parlamentar é estar presente, e todos sabem o horário da votação, mas isso também não faz parte discussão, é apenas para fazer justiça à tramitação e esclarecer a todos os catarinenses que nos assistem através da nossa TVAL, através da imprensa e especialmente para que fique registrado nos anais da Assembleia Legislativa.
Quero aproveitar, já que falta ainda um minuto, o gancho político para dizer que o deputado que ocupou a tribuna recentemente falou muito da questão problemática que são as coligações.
Hoje, cada município faz o seu arranjo político da melhor forma possível, dentro das suas condições, dentro das suas brigas locais, ocorrendo essa mistura, digamos assim, de coligações. E nós mesmos, deputados, políticos, temos às vezes dificuldades de estar num palanque numa cidade e na cidade ao lado em outro palanque totalmente diferente.
Isso me faz lembrar o meu primeiro mandato de deputado estadual, em que fui convidado a dar um apoio político a um colega candidato da secretaria da Fazenda, que havia me apoiado para deputado estadual.
Cheguei ao município atrasado, mas, como sempre, já subi ao palanque e fui discursando a favor desse meu amigo, desse meu colega candidato que me tinha apoiado. E somente quando desci do palanque fui saber qual era a sua coligação. A coligação do meu partido fazia exatamente oposição à do dele, criando para mim uma questão delicada, muito ruim politicamente naquele momento. E isso deve estar acontecendo com todos nós.
Então, essa coligação não é de partidos e sim de pessoas. Por isso é necessária, sim, uma reforma política urgentemente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)