54ª Sessão Ordinária - 22/05/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, cumprimentando v.exa. cumprimento os demais parlamentares presentes nesta sessão ordinária e quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, é com imenso prazer que me dirijo aos colegas desta Casa e à comunidade catarinense para falar da visita da presidenta Dilma Rousseff ao nosso estado, na tarde de ontem, mais especificamente ao município de Laguna, onde foi levar as boas novas acerca dos investimentos que serão feitos, nas rodovias federais de Santa Catarina.
Posso parafrasear o deputado federal Décio Lima, meu marido, que afirmou que o Brasil acordava mais carinhoso, mais verdadeiro e mais transparente. Acredito que Santa Catarina também acordou, nesta terça-feira, mais carinhosa, mais verdadeira e mais transparente. São os reflexos positivos das recentes ações de governo e da visita da presidenta Dilma Rousseff ao nosso estado, nesta última segunda-feira, dia 21 de maio.
Santa Catarina está mais carinhosa, porque aqui também iremos vivenciar as ações positivas do projeto Brasil Carinhoso, que nada mais é do que uma atenção muito especial às crianças, principalmente as de zero a 6 anos, com recursos que estão disponíveis na área da saúde para prevenir e tratar doenças, e na área da educação para oportunizar, de uma vez por todas, vagas em creches para as crianças, principalmente daquelas cujas mães trabalham e que se sentirão mais seguras sabendo que os seus filhos estão alimentados e protegidos.
Trata-se de um programa abrangente, que envolverá não apenas o ministério da Educação e o ministério da Saúde, mas diversos ministérios, que alocarão verbas para o Brasil Carinhoso.
Santa Catarina também acorda mais verdadeira por conta da criação da Comissão da Verdade, responsável por apurar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que compreende os chamados anos de chumbo.
A comissão terá a tarefa de ouvir depoimentos em todo o país, inclusive no estado de Santa Catarina, onde há muitos desaparecidos e muitas pessoas ainda querem saber onde se encontram seus familiares, pessoas que tiveram a coragem de sair às ruas e reivindicar liberdade, democracia e que desapareceram sem deixar rastro.
A comissão terá a tarefa de ouvir esses depoimentos em todo o país, requisitar e avaliar documentos que ajudem a esclarecer os fatos ocorridos durante a repressão militar. Um dos principais aspectos é o de promover a reconstrução da história dos casos de violação dos direitos humanos e disponibilizar meios e recursos necessários para resguardar os restos mortais de desaparecidos políticos.
Em nossa cidade, deputado Ismael dos Santos, há ainda famílias à procura dos seus mortos. Conheço algumas, inclusive uma pessoa que atua na área da saúde, a Cléia, que até hoje procura o paradeiro de uma irmã que desapareceu durante os anos de chumbo.
Essa lei, srs. parlamentares, garante o direito da população de conhecer os atos de governo e atos do estado por meio das melhores tecnologias da informação. São fatos históricos que estão marcando um novo tempo em nosso país, graças a Deus, tempo de uma democracia consolidada, tendo à frente uma mulher sensível, competente e que cumpre os seus compromissos.
Digo isso, srs. parlamentares e público catarinense, porque no dia de ontem a visita da nossa presidenta Dilma foi, sim, para resgatar compromissos com o nosso estado. Palavra dada, palavra cumprida. Santa Catarina acordou mais segura nesta terça-feira, depois da vinda da presidenta Dilma Rousseff para liberar R$ 2,3 bilhões do PAC para obras de infraestrutura.
A presidenta havia-se comprometido com pleitos na área de transportes, para melhoria do fluxo de veículos e aumento da segurança dos usuários das rodovias catarinenses. E cumpriu o comprometido. A verba será direcionada para a duplicação da BR-101, trecho sul, e para a duplicação da BR-470, da BR-280 e da BR-282.
A BR-470, que nos diz respeito mais de perto, é o escoadouro das riquezas do planalto e do oeste de Santa Catarina. A presidenta, quando esteve na cidade de Blumenau no ano passado, disse que duplicar a BR-470 era uma questão de honra para ela. Tanto é que chamou para sua mesa essa questão que se vem arrastando ano após ano. Pois bem, ontem a presidenta da República afirmou que a duplicação da BR-470 vai sair, sim. Os 74km entre as cidades de Blumenau e Navegantes serão duplicados.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, quero apenas ratificar que de fato temos cobrado nesta Casa a questão da BR-470. Temos dito que é um dos principais canais de escoamento da economia catarinense - cerca de 40% -, mas, acima de tudo, temos clamado pela salvação de vidas que têm sido perdidas naquela rodovia. Ainda esta semana tivemos mais dois óbitos. Já são mais de 40 em 2012.
E, deputada Ana Paula Lima, acredito, sim, na palavra da presidenta Dilma Rousseff, não só porque é palavra de mulher, mas também pela voz de um homem, o ministro dos Transportes, com quem estivemos na última quinta-feira, ocasião em que ratificou que a licença ambiental sairá em julho, em setembro sairá a licitação e que até dezembro ou, no máximo, até janeiro de 2013 as máquinas estarão roncando no lote 4, trecho entre Gaspar e Indaial, mas comprometendo-se com os 79km de Navegantes a Indaial.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Mas a agilidade foi de uma mulher, deputado! Se não fosse a palavra dela, demoraria um pouquinho mais. Mas a presidenta é uma mulher que cumpre seus compromissos - é claro que orientada sempre pelo nosso ex-presidente Lula - e que tem feito um ótimo trabalho, mais do que comprovado, v.exa. há de convir comigo, pelos altos índices de aprovação do seu governo.
Srs. deputados, além do comprometimento com a duplicação da BR-470 e da BR-101, com a construção do túnel no morro dos Cavalos e da ponte estaiada, a presidenta prestará homenageará uma catarinense, pois a ponte de Laguna terá o nome de Anita Garibaldi, uma justa homenagem à Heroína dos Dois Mundos.
Então, srs. parlamentares, a boa nova é o cumprimento, pela presidenta Dilma Rousseff, dos compromissos assumidos com Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)