59ª Sessão Ordinária - 29/05/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, venho a esta tribuna, nesta tarde, falar sobre um importante evento que acontece nesses dias. A abertura foi ontem à tarde, na Universidade Federal de Santa Catarina, do encontro da agroecologia. Temos em torno de mil agricultores familiares reunidos - ontem, hoje e amanhã.
Além de um grande debate sobre o futuro da agricultura familiar, com o tema de produção agroecológica, sustentável, que respeita o ser humano, os agricultores, os consumidores, o meio ambiente, a Rede Ecovida de Agroecologia realiza pela primeira vez em uma capital um encontro de agroecologia - os demais foram no interior do estado.
Os três estados do sul estão reunidos no Centro de Cultura de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. São técnicos, representantes de entidades de extensão rural, participando do evento juntamente com agricultores. Esse encontro tem troca de experiências, de conhecimentos com agricultores orgânicos, pesquisadores e universitários.
O encontro também tem o apoio da comissão de Saúde, desta Casa, portanto, queremos agradecer ao presidente da referida comissão, deputado Volnei Morastoni.
Este encontro em Florianópolis contribuirá para aproximar outros públicos consumidores dos produtores orgânicos, fortalecendo os laços entre o trabalhador rural e o urbano.
Entre os 970 inscritos há representantes de diversos estados do Brasil e de 15 países da América Latina. E paralelamente ao encontro está acontecendo a feira de sabores e saberes que reúne expositores de 26 núcleos regionais dos três estados do sul e de São Paulo.
Então, sr. presidente e srs. deputados, eventos como esse trazem presente uma grande resistência de agricultores que não aceitam e não aceitaram a imposição do modelo agrícola que prejudica os nossos agricultores, excluindo milhares de agricultores no processo, contaminando o nosso meio ambiente e prejudicando a saúde da população.
Assim sendo, esses agricultores, numa grande luta, numa grande articulação e mobilização, tentaram uma certificação participativa do produto orgânico, agroecológico. Um grupo de agricultores, em que um acompanha o outro, construiu de fato essa certificação de produtos como também a busca permanente de acesso ao mercado, à produção de insumos alternativos.
Então, sr. presidente e srs. deputados e todos que nos acompanham, o debate que estamos fazendo nesta Casa de um projeto de lei que solicita que 20% da alimentação escolar seja orgânica e agroecológica é extremamente importante, porque provoca na Educação, tanto os pais quantos os alunos, professores, educadores, esse debate do que significa o alimento saudável.
Temos também construído na Assembleia a perspectiva de que uma das campanhas institucionais seja também de esclarecimento da qualidade dos alimentos e o que tem isso a ver com a saúde da população. Esse encontro vem aqui aprimorar mais o conhecimento, a troca de experiência. E ontem à noite, na abertura da feira, tivemos uma participação extraordinária dos alunos da UFSC, os quais estão muito interessados nesse debate.
Então, essa atitude de o centro da UFSC, que é uma instituição tão importante na produção do conhecimento, fazer um evento como esse de fato nos ajudará muito para o futuro da agricultura familiar e da produção orgânica.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quero registrar que as comissões de Saúde e de Agricultura estão propondo, e estamos agendando para o dia 27 de junho, uma audiência pública sobre alimentação saudável: alimentos orgânicos, agroecológicos e já discutindo o viés dos agrotóxicos.
Então, faremos essa reunião, dentro do compromisso que a Casa também está assumindo de poder destacar o tema de alimentação saudável como uma campanha institucional durante o ano de 2012.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Nobre deputado, só temos que agradecer a sua participação, a sua consciência e o trabalho que vem fazendo nesta Casa, também preocupado com a saúde pública da população. E a saúde, com certeza, vem do alimento que as pessoas consomem. Então, é muito importante esse apoio da comissão de saúde.
Por último, quero registrar o fato noticiado hoje na imprensa catarinense sobre o indiciamento do secretário adjunto, Fernando Menezes, da secretaria da Segurança Pública, no caso do desmanche, do desvio de peças, de motores de caminhões do pátio da Segurança Pública de São José. Inclusive a nossa bancada propôs a constituição de uma CPI para investigar esse fato, pela gravidade da situação.
Então, no inquérito se confirmou o que já levantávamos à época, ou seja, que havia responsabilização, sim, do secretário adjunto e do próprio secretário Grubba, inclusive comentamos que ele deveria saber também dessa situação.
Entendemos que é importante e vamos fazer um pedido, através de requerimento, que o secretário adjunto seja afastado do cargo neste período de investigação, porque ele precisa ter liberdade para se defender e enquanto estiver sendo investigado deve sair do cargo. Então, esse é o nosso pedido. E queremos que todas as pessoas responsáveis nessa questão do desvio de peças e de motores de fato sejam investigadas e se preciso que haja punição, porque não podemos deixar acontecer esse tipo de problema na cúpula da Segurança Pública, que precisa dar exemplo para a sociedade e para os criminosos catarinenses.
Por isso, sr. presidente, entendemos que pessoas que estão sendo investigadas precisam ser afastadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)