47ª Sessão Ordinária - 10/05/2012
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando o sr. presidente, os srs. parlamentares, a sra. deputada Luciane Carminatti, os visitantes que assistem a esta sessão, os catarinenses que estão-nos acompanhando através da Rádio Alesc Digital e da TVAL.
Quero, em primeiro lugar, agradecer ao deputado Narcizo Parisotto pela forma com que conduziu a sua licença que eu pudesse assumir novamente uma cadeira neste Parlamento, dedicar-me aos trabalhos, buscar recursos e trazer reivindicações, principalmente da região oeste.
Quero agradecer ainda a recepção carinhosa e dizer que estou muito feliz por trabalhar num gabinete tão importante e tão dedicado ao estado. Esforçar-me-ei muito para continuar os trabalhos da melhor forma possível.
Vivemos, na última terça-feira, um dia polêmico nesta Casa com a votação da PEC do Corpo de Bombeiros. Recebi diversas manifestações muito favoráveis, outras não tanto, mas é preciso ressaltar o respeito e a forma educada com que se houveram neste plenário as diversas instituições que aqui estiveram. Realmente casa lotada, casa cheia. Acho que foi um exemplo de disciplina e fico feliz em ver que as nossas corporações, tanto a militar, quanto a voluntária, respeitam a democracia. Acho que foi um belo exemplo a ser seguido.
Quero dizer que votei de acordo com a minha consciência, que está tranquila. Consultei diversos municípios e quero deixar claro que o Corpo de Bombeiros Militar pode contar comigo em projetos futuros ou em qualquer reivindicação. Mas eu defendi e aprovei, sim, a PEC porque cada vez que uma vida for salva em Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa, seja por um bombeiro militar ou por um voluntário, vou lembrar-me desse voto.
Outro assunto bastante debatido ontem, numa sessão até conturbada, foi a destinação dos recursos da Defesa Civil. Fiquei muito feliz em contemplar o estado de Santa Catarina inteiro e acho que o deputado Neodi Saretta colocou muito bem quando disse que a seca está no oeste, mas também está em outras regiões de Santa Catarina, assim como as cheias.
Eu trabalho no agronegócio, na agroindústria, e sei das dificuldades que o grande oeste de Santa Catarina enfrenta. Os nossos produtores rurais, que fizeram financiamento contando com a receita da lavoura, aqueles que compraram animais e que contavam com a renda da produção e que até tinham uma margem de segurança de 30%, com a seca perderam tudo. Eu pergunto: como esses produtores vão pagar a conta? Ainda bem que o governo federal vem reduzindo os juros das suas instituições bancárias: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os outros bancos vão seguir o mesmo exemplo. Isso ajuda!
Eu respeito os deputados que votaram contra, mas o oeste de Santa Catarina precisa de ajuda. Eu presenciei casos de caminhões pipas buscando água em outros municípios. Isso produz um impacto não somente no momento da seca, porque os produtores que se desfizeram dos seus animais ou que tiveram que sacrificá-los, pensam até em mudar de vida. Como esses agricultores vão ter ânimo para continuar na atividade, se aqui não tomarmos algumas atitudes, inclusive dividindo o dinheiro da Defesa Civil?
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. pelo extraordinário trabalho que fez no ano passado nesta Casa, quando foi convocado por conta da coligação PMDB, DEM, PTB.
Com relação à distribuição dos R$ 611 milhões que foram emprestados pelo BNDES, quero dizer que além desse dinheiro existe o compromisso do governo federal de viabilizar mais R$ 3 bilhões, como compensação das perdas que ocorrerão em função da aprovação da Resolução n. 72.
Então, foi muito sábia a iniciativa da comissão de Finanças, que é quem julga o mérito, de repartir em cinco grandes partes os R$ 611 milhões, entre elas uma parte para a revitalização de algumas rodovias, que estão há 30 anos asfaltadas, mas nas quais nunca foi feita uma manutenção.
Já nos presídios serão investidos R$ 60 milhões e mais R$ 60 milhões para implantação de fibra ótica no território catarinense, pois precisamos levar a internet a todo o estado de Santa Catarina, a fim de fazer o que chamamos de inclusão digital.
É desejo do governo investir R$ 200 milhões no vale do Itajaí para obras de contenção das cheias, mas havia a preocupação de, através de emenda, alocar R$ 60 milhões para minimizar os efeitos da seca no oeste de Santa Catarina.
Então, estão de parabéns os deputados Gilmar Knaesel e Marcos Vieira, mesmo porque o projeto que aprovamos aqui tiveram o "de acordo" do governador Raimundo Colombo, do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, do secretário da Administração, Milton Martini, e da secretária da Justiça e Cidadania, deputada Ada De Luca, a quem estão vinculados os presídios.
Com a aprovação desse projeto, o governo do estado terá à disposição um instrumento político e econômico para atender a todas as necessidades, sem prejudicar de nenhuma maneira a região do vale do rio Itajaí-Mirim.
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon, por suas colocações.
Realmente o impacto econômico em nosso estado é bastante grande, e tenho certeza que medidas preventivas são muito importantes para que no ano que vem, quem sabe, se a estiagem voltar a castigar o oeste ou se as cheias voltarem a assustar o vale do Itajaí, tenhamos uma situação melhor e estejamos mais preparados para enfrentá-las.
Já temos que enfrentar o fechamento para obras do aeroporto de Chapecó, o que compromete o setor hoteleiro, imaginem a questão da agricultura!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)