89ª Sessão Ordinária - 08/08/2012
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, elaborei, dias atrás, quatro indicações importantes para o setor produtivo agrícola de Santa Catarina. Uma delas foi endereçada ao 10º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, sediado em Lages, solicitando a retomada imediata das obras de reforma e ampliação do porto de São Francisco do Sul, paralisadas há aproximadamente oito meses.
Outra indicação solicita ao governador do estado a priorização do berço 201 do porto de São Francisco do Sul para descarga de fertilizantes. Na mesma linha, fizemos o mesmo pedido ao secretário de Infraestrutura.
O que me levou a fazer essas indicações são justamente os custos embutidos nesses fertilizantes no repasse para o nosso agricultor. Temos acompanhado um trabalho muito forte, muito respeitoso e dedicado da Fecoagro, voltado sempre à busca de melhores condições para o setor produtivo agrícola do estado de Santa Catarina.
Hoje temos uma dificuldade enorme no momento da descarga de fertilizantes no porto de São Francisco do Sul. Naquele porto a Fecoagro tem uma unidade misturadora de fertilizantes que foi implantada em 2004 para atender à demanda parcial das 11 cooperativas singulares associadas, que distribuem anualmente aproximadamente 300 mil toneladas de fertilizantes no estado catarinense.
A fábrica da Fecoagro tem sido ampliada periodicamente a fim de atender à demanda não apenas das cooperativas filiadas, mas também de outras empresas que vendem o produto em Santa Catarina e que importam através do porto de São Francisco do Sul. O estado de Santa Catarina consome anualmente aproximadamente 700 mil toneladas de fertilizantes, que calculadas a uma média de R$ 1.100,00 por tonelada, geram um faturamento R$ 770 milhões.
Levantamento elaborado por empresas que operam nos portos dão conta de que para 2012 poderiam ser importadas, através do porto de São Francisco do Sul, cerca de 600 toneladas, dobrando o volume para 2013, atingindo 1,5 milhão de toneladas de fertilizantes.
Então, para que tenham uma ideia do quanto significa para o agricultor catarinense o simples fato de conseguirmos priorizar a descarga de fertilizantes naquele porto, a cada dia que o navio fica à espera do momento certo para a sua descarga gera um custo de, aproximadamente, US$ 20 mil a US$ 25 mil.
Assim, as nossas cooperativas, que, na verdade, são meras repassadoras, acabam transferindo para o valor final do fertilizante todo esse custo, onerando o agricultor do nosso estado.
Sr. presidente e srs. deputados, com a atitude do governo do estado de retomar as obras do porto de São Francisco do Sul, que têm, inclusive, recursos do PAC garantidos, mas que estão paralisadas há mais de oito meses, ganharão todos os agricultores do estado de Santa Catarina, porque o valor que é pago a cada dia que o navio fica atracado no porto, deixará de onerar o nosso agricultor .
Quanto à Fecoagro, gostaria de elencar a importância do seu trabalho em todo o estado de Santa Catarina, pois junto a ela estão agregadas 11 cooperativas importantes. São elas: Cooperalfa, Cooperativa Agroindustrial Alfa, lá de Chapecó; a Coperio, Cooperativa Rio do Peixe; a Cravil, Cooperativa Regional Agropecuária do Vale do Itajaí; a Cooperdia, da terra do nosso amigo deputado Moacir Sopelsa, Cooperativa de Produção e Consumo de Concórdia; a Cooperauriverde, que é lá do nosso modesto município de Cunha-Porã, do qual fui prefeito em duas oportunidades; a Coopervil, Cooperativa Agropecuária Videirense, de Videira e região; a Cooperativa A1, do município de Palmitos e região; a Cooperativa Itaipu, de Pinhalzinho e região; a Coolacer, Cooperativa de Suinocultores de Lacerdópolis; a Cooperja, Cooperativa Agropecuária de Jacinto Machado; a Coocam, Cooperativa Agropecuária Camponovense; a Coopercentral, do oeste catarinense; e a Coopercentral Aurora, da qual todos sabemos a importância para o sistema produtivo agrícola do estado de Santa Catarina.
Então, se conseguirmos - e o governador está sensibilizado nessa direção - a priorização do berço 201 do porto de São Francisco do Sul para o desembarque de fertilizantes, com certeza todo o sistema produtivo agrícola do estado catarinense acabará beneficiando-se.
Quero ainda nesta oportunidade, sr. presidente e srs. deputados, parabenizar o trabalho de excelência que o nosso secretário de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, vem fazendo por todo o estado, seguindo a cartilha do nosso governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
E para ilustrar, devo dizer que, entre tantos investimentos, tenho percebido que todos os municípios do nosso estado têm recebido recursos por parte da secretaria de Saúde. Somente neste ano foram colocados recursos do governo do estado para atendimento de unidades básicas de saúde em 83 municípios. Além disso, foram distribuídos 208 veículos para transporte de pacientes, ambulâncias, ou mesmo veículos para atender à TFD.
Ontem tivemos a felicidade de participar de um ato no qual o governador do estado e o secretário da Saúde oficializaram a entrega de 300 ambulâncias ao Samu, ambulâncias essas que foram adquiridas com recursos do Tesouro catarinense. Foram investidos R$ 3,8 milhões em ambulâncias ao Samu, sendo que 30 delas foram distribuídas por todo o estado para atender aos pacientes emergenciais que necessitam de deslocamento até um centro maior para tratamento especializado.
Mas não temos a comemorar apenas essas ações. Somente neste ano foram conveniados com os nossos municípios aproximadamente R$ 80 milhões, recursos esses destinados à aquisição de equipamentos e de veículos. Vale destacar ainda a sensibilidade do nosso secretário na partilha dos R$ 3 bilhões que serão destinados pela presidente Dilma Rousseff ao estado de Santa Catarina como forma de compensação financeira. Desse montante, R$ 464 milhões estão sendo gestionados junto ao BNDES para investimento em saúde.
Sendo assim, teremos grandes pólos de referência em saúde no estado catarinense, que tratarão com muita excelência da saúde do nosso povo. E vou citar alguns deles:
* Ao Hospital Florianópolis estão sendo destinados em torno de R$ 39 milhões para investimento em obras em instalações, na aquisição de mobiliário e de novos equipamentos.
* Ao Instituto de Cardiologia, o investimento é de, aproximadamente, R$ 59 milhões para obras em instalações, para aquisição de mobiliários, de equipamentos novos e para implementação de novos serviços.
* Ao Hospital Regional de Chapecó serão destinados R$ 31 milhões para ampliação, pois sabemos que já tem dificuldades de internação.
* No Hospital Infantil Joana de Gusmão serão investidos aproximadamente R$ 20 milhões.
Foi anunciada ainda, sr. presidente, pelo governador e pelo secretário de Saúde do estado, a construção de dez policlínicas, num investimento avaliado em R$ 78 milhões, aproximadamente, com mais R$ 25 milhões para aquisição de equipamentos.
Então, sr. presidente, investimentos dessa natureza mostram que o governador do estado é sensível com os problemas que estamos enfrentando e, acima de tudo, está preocupado com a saúde do povo de Santa Catarina, pois desde a campanha consagrou como lema que as pessoas estavam em primeiro lugar, oferecendo-lhes oportunidades para que possam fazer um tratamento digno, dando segurança e conforto a sua família.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)