28ª Sessão Ordinária - 02/04/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. e sras. deputados, amigos da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital. Não falarei sobre CPI, mas, sim, sobre apagão.
(Passa a ler.)
"Desde a adoção do novo modelo do setor elétrico em 2004 muito se avançou com planejamento dos leilões, com o consequente aumento da oferta para atender uma carga sempre crescente, mesmo nos anos de PIB baixo.
As questões ambientais, a política de mudanças climáticas, a questão indigenista, entre outras, interferiram na forma de inserir na matriz elétrica, as abundantes fontes de energia que o Brasil dispõe.
Ficamos mais dependentes das questões climáticas - chuva e vento - e de um pesado sistema de transmissão. Apesar de termos construído uma base térmica, que hoje está salvando o Brasil de um racionamento, ainda estigmatizamos essa fonte por ser cara e suja.
O assunto mais recorrente na imprensa nacional nesse momento é o sistema elétrico. Todo dia temos notícias que estamos usando as térmicas e que isso aumenta a conta de energia, pois são mais caras. Falar em racionamento ou racionalização neste momento não é politicamente correto, mas vem sempre a questão da segurança energética, visto que não podemos ficar sem luz, sem energia elétrica, que é vital inclusive para o abastecimento de água, internet e as TVs.
Precisamos rever alguns conceitos. Primeiro, as térmicas não são caras. O elétron gerado na Usina Hidroelétrica de Belo Monte para chegar ao consumidor de São Paulo - centro de carga do Brasil - custa o equivalente a um elétron gerado por uma térmica a carvão mineral nacional. As térmicas a carvão hoje representam 41% da geração de energia elétrica do mundo. Países como os EUA, que tem um dos menores custos de energia elétrica do mundo, usam cerca de 40% de térmicas a carvão. No Brasil, com 70% de geração hidráulica, deveríamos ter um custo menor. Mas por ser mais barato, usamos a energia gerada a óleo diesel nos horários de ponta. Algo está errado!
O nosso sistema é hidrotérmico com cerca de 80% de geração hidráulica. Como estamos fazendo usinas hidráulicas sem reservatório e incorporando usinas eólicas em larga escala - energia intermitente - cada vez mais dependemos de São Pedro, rezando para chover e ventar. As usinas térmicas (carvão, gás, óleo e biomassa) fazem parte do sistema interligado brasileiro com cerca de 23,5% da matriz.
Quanto à segurança energética as térmicas dependem do combustível. As de biomassa dependem da safra, são sazonais. Neste ano, tivemos problemas com a baixa safra de cana devido à seca no sudeste. As térmicas a óleo e a gás, devido ao seu elevado despacho, têm um custo de combustível mais elevado, inclusive sendo parte dele importado, causando mais prejuízo a Petrobras, que compra no mercado spot e revende a preços menores no Brasil.
As térmicas a carvão nacional têm um custo de combustível em moeda nacional e um custo operacional por megawatts/hora cerca de 10% do custo de uma térmica a óleo combustível.
Portanto, se tivéssemos operando 1.000 megawatts no projeto Usitesc, no sul do estado, ou no projeto Seival, no Rio Grande do Sul, teríamos hoje uma economia de R$ 500 milhões/mês para o nosso contribuinte que, via Tesouro Nacional, pagará essa conta em 2014; e em 2015, quem pagará será o consumidor via aumento na conta de energia, que virá.
Em 2013, ficou mais que evidente a necessidade do uso de térmicas a carvão com 15% da capacidade instalada que, por ter um menor custo, foram despachadas a pleno. O nível de despacho do Complexo Jorge Lacerda - o maior do Brasil - com 10% superior a 2000, ano anterior ao racionamento.
Com as térmicas cada vez mais necessárias para a segurança energética, devemos estruturar o sistema nos próximos leilões com um modelo que premie aquelas de baixo custo variável e localizadas perto do centro de carga, reduzindo o custo total e o risco da transmissão. O uso das térmicas a carvão nacional de baixo custo variável e imunes ao efeito cambial no combustível contribuiria com maior previsibilidade nos custos das distribuidoras, hoje penalizadas pelo alto custo da energia.
Contratar térmicas com custo variável alto, a exemplo do gás natural liquefeito - GNL - e óleo combustível, independentemente de preços de energias internacionais é aumentar a incerteza e os custos para o país e para o contribuinte.
Não precisamos esperar pela descoberta e pelo desenvolvimento do gás natural, hoje inexistente, e aumentar a importação do GNL, pressionando nossa balança de pagamentos.
Podemos usar a grande reserva de carvão que temos no sul do Brasil onde, segundo a ONS existe a necessidade de incorporar 2.300megawatts de energia firme perto do centro de carga. Além disso, investindo em usinas térmicas a carvão Santa Catarina, gera emprego e renda na cadeia produtiva do carão.
É preciso ver o exemplo da Alemanha, onde a sra. Bárbara Hendricks, Ministra do Meio
Ambiente afirmou: 'não devemos demonizar o carvão mineral, pois contribui com a segurança energética a custo competitivo.'
Creio que chegou a hora de usar o carvão como solução estruturante, reduzindo o custo de despacho das térmicas, assegurando ao sistema cada vez mais intermitente, a garantia de energia firme e despachável perto do centro de carga, fornecendo mais confiabilidade ao sistema de transmissão.
Creio que chegou a hora de, efetivamente, inserirmos o carvão nacional na matriz elétrica brasileira. Precisamos abrir novas minas, ramais ferroviários e viabilizar as nossas térmicas nos leilões A-5.
A realidade está mostrando aos planejadores do setor elétrico que precisamos incorporar térmicas que operem na base e que tenham um custo operacional barato, como é o caso do carvão mineral.
Quem depende de chuva e vento é índio isolado, pois o índio moderno administra usinas térmicas a carvão nos Estados Unidos.
Serve para uma reflexão.
É isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)