60ª Sessão Ordinária - 12/06/2014
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Obrigado, deputado Nilson Gonçalves que está presidindo a sessão, demais colegas, sras. deputadas e srs. deputados, todos que acompanham a nossa sessão, através dos nossos veículos de comunicação, quero abordar, ainda embora que já numa fase mais tranquila, mais calma, um tema que neste final de semana, mais uma vez, procurou e trouxe ao médio vale do Itajaí e a algumas regiões do planalto norte do nosso estado grandes preocupações, qual seja, a enchente do final de semana.
Neste final de semana estive pessoalmente no médio vale do Itajaí, acompanhando o drama das pessoas, o apoio especialmente do poder público local, dos prefeitos dos municípios, no sentido de diminuir no primeiro momento o tamanho da tragédia, tentando defender o patrimônio individual das pessoas, das empresas e, já nessa fase agora da recuperação, para que a vida voltasse ao normal.
Fica mais uma vez a necessidade de repensarmos o nosso modelo, principalmente no médio vale do Itajaí, em que as nossas cheias são históricas, cíclicas, mas que vem aumentando ao longo dos últimos períodos, especialmente em intensidade e prejuízos. Claro que se olharmos as questões geográficas do médio vale do Itajaí, o nosso rio Itajaí é o nosso principal rio e seus afluentes, o rio Benedito e o rio dos Cedros, mas ao longo dos anos não receberam os cuidados necessários, a começar pela ocupação desordenada que todos sabemos que aconteceu.
Uma ação que acho necessária e urgente, e que precisa ser realizada agora, é o desassoreamento dos nossos rios e riachos. Ao longo dos anos foram, os nossos riachos e rios, sofrendo com aterros, sofrendo com o desmatamento, sofrendo com tantas coisas que foram entulhadas nos nossos rios e, com isso, perdendo especialmente em muitos pontos a sua profundidade.
Hoje, se nós olharmos alguns trechos dos rios, onde antigamente tinha metros de profundidade, hoje são centímetros apenas, e com isso, claro, toda chuva, toda enchente vai levantando o leito da água e atingindo residências, comércios e indústrias da nossa região.
Eu acho que é uma ação que tem que ser encaminhada urgentemente, claro, liderada pelos prefeitos com os quais nós conversamos neste final de semana. Estou falando apenas da região do médio vale do Itajaí, não das demais regiões atingidas, como Jaraguá, Guaramirim, planalto norte, Porto União, Canoinhas e tantas outras cidades, mais precisamente Doutor Pedrinho, que o deputado Silvio Dreveck conhece tão bem, Benedito Novo, Timbó e Rio dos Cedros, que foram os municípios mais atingidos.
O prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli, que está há seis anos como mandatário, como prefeito, já sofreu 11, essa foi a 11ª enchente. É até uma alusão ao seu partido, o PP. Onze enchentes em seis anos de administração.
Neste final de semana, foi a segunda maior da história, quando chegou a três metros no centro da cidade, locais nunca atingidos pela enchente, desta vez também foram atingidos.
Então, imaginem o desespero, a preocupação, a cobrança da população, especialmente em cima dos prefeitos, dos vereadores, dos vice-prefeitos, que são as pessoas que estão mais próximas e que muitas vezes também não tem o que falar e o que fazer.
Então queria liderar, junto com os demais colegas deputados que têm interesse na região, não só apenas político, mas que conhecem a região, que tem lá também o convívio pessoal e familiar, como eu tenho, que nós começássemos a fazer esta defesa, e fazer este projeto de desassoreamento dos rios. Claro que o governo do estado está investindo, através da Defesa Civil, com acompanhamento, com proteção, com informação, mas isso tem sido muito pouco no sentido de evitar essas cheias.
Aí vem a história, deputado Eni Voltolini, que nós muitas vezes não lembramos. Dizem que o Hermann Blumenau, quando chegou a Santa Catarina, ele chegou em Florianópolis, e que aqui recebeu então a ordem de procurar uma localização para poder fazer aquilo que era o seu sonho, desbravador que era, de criar uma colônia alemã aqui em Santa Catarina. Recebeu a determinação de se afastar 80 quilômetros da costa porque esta área já estava preservada, já estava destinada aos açorianos, aos portugueses açorianos.
E ele começou a entrar mata adentro, e quando chegou à região de Blumenau se encantou com o rio, com a beleza natural, enfim, e constatou também que lá não havia indígenas, o que também era uma questão preocupante na época. E depois, mais tarde, descobriu por que não havia indígenas naquela localidade, porque os índios já sabiam que não era um local ideal para habitação por causa das enchentes.
Isso é apenas uma ilustração, mas, enfim, o médio vale esta aí, Blumenau também, que é a nossa principal cidade, um pólo econômico, social e cultural, que o rio Itajaí cortando a cidade e que ao longo dos anos também tem se preocupado muito com isso, mas especialmente as pequenas cidades lideradas por Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Doutor Pedrinho, que foram as mais atingidas nesta enchente.
E ouvi dizer mais uma vez que o prefeito Fernando Tomaselli, de Rio dos Cedros, Hartwig Persuhn, de Doutor Pedrinho, Osnir Floriani, que é o prefeito em exercício em Benedito Novo, também o prefeito Laércio Schuster Junior, de Timbó, todos estavam irmanados neste final de semana para dar os primeiros socorros e agora buscar a recuperação, mas precisam de parceira, especialmente do governo federal, do governo estadual, e quem sabe consigamos liberar também o FGTS, como o estado do Paraná está pleiteando, que foi o estado mais atingido neste final de semana.
É uma ação que nós já conseguimos lá atrás, em outros momentos, para que as pessoas possam principalmente repor os seus pertences, recuperar as suas casas, seus eletrodomésticos.
As indústrias e o comércio estão pleiteando também a postergação do ICMS. Inclusive, já conversei com o secretário Antônio Gavazzoni no dia de ontem. Sei das dificuldades que é hoje também mexer no caixa do governo do estado. Mas talvez seja uma ação também para o planalto norte, para a região de Jaraguá do Sul, que pelo menos venha atenuar um pouco esta crise para que as indústrias e o comércio possam repor seus estoques e possam recuperar seus equipamentos, seu maquinário e voltar à vida normal.
Então, dentro disso, não só eu, como os demais deputados nos colocamos solidários à região do médio vale de Itajaí para iniciarmos, quem sabe, todos juntos esse desencadeamento no sentido de conseguirmos equipamentos, recursos, projetos, licenças necessárias, principalmente ambientais.
Eu vejo um exemplo lá da minha cidade, Pomerode, onde o ex-prefeito Paulo Pizzolatti, e o atual prefeito Rolf Nicolodelli estão fazendo um trabalho de recuperação de desassoreamento do rio. Conseguiram equipamentos, recursos públicos e instalaram lá também duas empresas pequenas que estão dragando areia dentro do rio e que vem ajudando no impacto, pois dessa vez a chuva foi tão intensa como também no município vizinho que é Rio dos Cedros, mas desta vez as cheias não atingiram a altura como das outras vezes até em função do trabalho que está sendo feito no rio do Testo que desemboca no rio Itajaí-Açu.
Então, sr. presidente, queria fazer esta manifestação e nos colocar, mais uma vez, à disposição de todos para que muito rapidamente volte a ter normalidade, mas especialmente ter uma ação prática para que possamos evitar a cheia, seja 1 metro, 1 metro e meio de desassoreamento já faz a grande diferença, deputado Eni Voltolini. Isso já talvez seja o ponto principal hoje de discussão para atenuar as cheias do médio vale de Itajaí.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)