1ª Sessão Ordinária - 05/02/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente deputado Romildo Titon, quero parabenizá-lo pela posse na Presidência desta Casa. Quero cumprimentar o deputado Joares Ponticelli que durante 2013 presidiu esta Casa, que representa o pensamento da população catarinense que nos elegeu para aqui discutir os grandes temas deste estado, especialmente as políticas públicas, o papel do estado, os investimentos, os desafios que temos pela frente.
Cumprimento o deputado Romildo Titon, parabenizando-o também pela presença das lideranças da sua região, pela mobilização.
Nesta primeira fala que faço em 2014, quero dizer que traremos aqui temas e debates que temos tratado junto à população catarinense. São projetos, leis, críticas, que colocaremos nesta tribuna.
Quero dizer que, neste final de ano, nos feriados, nas férias, ocasião em que muitas pessoas viajaram, pudemos perceber que o povo brasileiro está mais animado, está mais otimista, conseguindo viajar com sua família, embora com todos os problemas que temos nas rodovias estaduais e federais. Isso é um sinal positivo de que o Brasil está melhorando a vida do seu povo.
Acompanhamos, no final do ano, muitas críticas sobre o PIB brasileiro, sobre o crescimento do país, mas é maravilhoso perceber que este país vem crescendo, vem gerando renda, vem gerando emprego, vem melhorando a vida do seu povo. Isso que é importante e foi demonstrado, claramente, durante o final de ano, quando se ia ao supermercado, para a estrada, quando se viam pessoas viajando com sua família durante as férias.Esse é o grande momento do Brasil.
Quero registrar a própria fala do governador que disse que Santa Catarina vem se beneficiando deste grande momento que este país vive, especialmente as nossas regiões que produzem alimentos, móveis, eletrodomésticos, enfim, também se beneficiando com esse extraordinário momento que o Brasil vive. Inclusive, estamos com os índices mais baixos de desemprego da nossa história. Para o trabalhador brasileiro que sempre rondava a preocupação da inflação alta, do desemprego e do salário arrochado, estamos num momento onde temos emprego, salários valorizados, passo a passo.
A agricultura familiar no nosso país teve um crescimento na sua renda, nos últimos anos, de 50%. Enquanto a renda geral da sociedade cresce em 16%, a agricultura familiar cresce na sua renda mais de 50%. São dados oficiais do próprio IBGE.
Então, é esse o grande momento que o Brasil vive, e Santa Catarina se beneficia também, inclusive com índices menores ainda, com menos de 3% de desemprego no nosso estado.
Temos com certeza grandes desafios ainda, principalmente na infraestrutura que precisamos melhorar, sejam rodovias, aeroportos, seja no transporte coletivo, na mobilidade urbana, que são com certeza os grandes desafios.
Registro que estive, pela manhã, em Lages e pude verificar que estamos enfrentando uma grande estiagem. Temos muita produção perdida, a safrinha sendo perdida, mas temos uma previsão boa para os próximos dias de chuva. Até no oeste estamos tendo perdas, mas, especialmente, mais na região litorânea, com a falta de chuva.
Quero voltar a fala no governador.
O que carece, o que faltou, que nós esperávamos mais, é que o governador falasse sobre a perspectiva do futuro de Santa Catarina, principalmente da infraestrutura.
Estivemos no mês de dezembro e agora em janeiro lá em Canoinhas, numa reunião com o presidente da Celesc, sendo que começamos o debate em 2009 naquela região e continuamos com graves problemas de estrutura energética na referida região. E estão culpando que os agricultores investiram demais. Mas que história é essa? A agricultura do Brasil vem crescendo em todas as regiões, e precisamos produzir alimentos, o que é extremamente positivo.
Agora, lamentavelmente a Celesc não se preparou para dar conta dessa expectativa, não apenas no interior, mas temos problemas para as empresas se instalarem em muitos municípios, porque não tem estrutura energética. Outro problema estrutural é a água, pois muitos municípios devido à estiagem sofrem com o abastecimento. E isso não é de agora, isso aconteceu quando não estava faltando água. Então, esse planejamento estratégico que sempre questionamos de o estado de Santa Catarina carecer de planejamento a médio e longo prazo, se nós continuarmos nesse ritmo de crescimento do nosso país, do nosso estado, precisaremos de mais infraestrutura.
O prefeito de Irineópolis, na reunião, falou que todos os agricultores têm que comprar geradores. Mais um prejuízo, uma despesa que se coloca nos ombros dos agricultores, pois pode até terem um gerador lá para qualquer problema que acontecer, o que normalmente ocorre, mas não para fornecer energia nas propriedades. Isso é papel do estado, de uma empresa, pela qual lutamos tanto, que é a nossa Celesc que está aqui para cumprir essa função em nosso estado.
Além disso, precisamos de outras políticas, pois se fala do bom momento que a agricultura vive, e isso a duras penas os agricultores vêm conquistando passo a passo. Mas o que precisamos é que o estado tome decisões mais seguras, como o fim da terceirização da merenda escolar, de uma política do leite para a agricultura familiar, de mais incentivo e estratégia para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva e outras atividades.
O governador vetou o projeto das pequenas agroindústrias familiares que estão agregando valor a duras penas e precisavam de um incentivo do estado.
Outro tema é o fim do ICMS das pequenas agroindústrias familiares, e isso já se discute há dois anos nesta Casa, mas não se tomou decisão. Então, precisamos da lei do cooperativismo, porque incluímos as pequenas cooperativas no projeto que foi retirado desta Casa. O estado precisa ter uma política para incentivar o cooperativismo, principalmente o pequeno cooperativismo precisa de suporte e apoio do estado.
Assim, se o governador chega aqui e não vê problemas porque o estado vive um bom momento, mas queremos que tenha uma estratégia clara e segura na perspectiva de futuro, seja de infraestrutura ou de investimentos em setores que estão justamente a duras penas com muita luta fazendo esse papel do desenvolvimento do nosso estado.
Portanto, viemos a esta tribuna reclamar e exigir que o estado necessita de intervenção estratégica nesse conjunto de setores, pois vemos o governo federal investindo R$ 28 mil de subsídios para o agricultor fazer a sua casa, mas o estado está há três anos discutindo a participando com R$ 5 mil e ainda não decidiu. Então, as coisas são muito demoradas. E o estado não está dando conta desses grandes desafios que terá pela frente para continuar crescendo, gerando emprego, produzindo alimentos e melhorando a vida do seu povo.
Então, queremos aqui ver o governador apresentar essas grandes estratégias, ou seja, resolver os problemas da educação, da saúde, dos professores, pois dá 2% agora, 2% depois e outros 4% lá em dezembro do aumento dos 8% do piso dos professores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)