20ª Sessão Ordinária - 19/03/2014
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e Rádio Alesc Digital e servidores da Fatma que se fazem presentes, parabenizo-os pela persistência na sua causa. Precisa ser assim mesmo. Apenas com muita luta para se obter as conquistas necessárias. Entendo um pouco a situação de vocês.
Fui presidente de um órgão que também fazia a fiscalização no estado, o Deter. E houve uma dificuldade tremenda com relação aos servidores que passaram no concurso em 2009, com nível superior, que quando começavam a trabalhar desistiam porque a realidade salarial não era viável. Essa busca de vocês por condições melhores de salário é louvável.
(Palmas)
Gostaria de falar um pouco sobre um projeto de lei que apresentei e foi apreciado pela comissão de Constituição e Justiça, que foi arquivado. Existe uma lei no estado que proíbe o uso de celulares na sala de aula, mas, com o advento das redes sociais, os smartfones, os celulares passaram a ser cada vez mais utilizados nas salas de aulas, não para estudo, mas para ficar no facebook, no youtube e assim por diante.
Então, o que o meu projeto de lei dizia é que mesmo sendo proibido o professor ficaria encarregado, no início da aula, de pegar os celulares para ficar sob sua custódia e no final da aula devolveria aos alunos. Mas a comissão de Constituição e Justiça entendeu que não cabe ao professor ficar com os celulares sob sua custódia, sob sua responsabilidade.
Depois, conversando com os diretores de escolas, com os professores, eles disseram que realmente seria complicado.
Quando fui professor de Física eu tinha a prática de pedir aos alunos para deixarem em cima da minha mesa os celulares, enquanto eu dava aula. Só que os diretores alertaram, pois poderia dar problema ao devolvê-los, como arranhões, visores quebrados, gerando reclamações etc. Realmente é uma questão complicada.
Qual a reflexão que temos que fazer com relação à questão dos celulares hoje em sala de aula? Praticamente, todos os alunos estão chegando com smartphone, quase todos têm, de última geração ou não.
Qual é o papel do estado nesse sentido? Quando eu fiz o projeto imaginei dar salvaguarda ao professor, para garantir que ele pudesse dar uma boa aula, garantir que todos os alunos tivessem a sua atenção direcionada para o professor.
A reflexão que fazemos é que o estado se preparasse para isso. Se o estado tivesse aplicativos, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que é conectado nessas tecnologias, se o estado criasse aplicativos de leitura, onde o professor pudesse orientar o aluno através de aplicativos direcionados às matérias, aos livros, com áudios, o aluno poderia usar aquela ferramenta que já tem para poder aprender ainda mais. Os professores e alunos poderiam interagir nesse sentido. Já existem essas tecnologias, aplicativos com uma série de palestras que se pode ouvir para aprender mais.
Ontem, no Jornal Nacional, passou uma reportagem explicando que já existem empresas que criam aplicativos para pré-vestibulares, para cursinhos. A pessoa baixa o aplicativo, um pacote, conforme o que ela adquire, para aprender matemática, geografia, física, química. Seria bom que o governo do estado também se modernizasse nesse sentido e desse esse auxílio à secretaria da Educação para a criação de aplicativos onde os alunos e professores pudessem interagir, com baixo custo, porque os alunos já chegam em sala de aula com os aparelhos modernos.
Então, fica a nossa sugestão. Já enviei ontem uma indicação, um requerimento ao governo do estado, à secretaria de estado da Educação, para que busque formas para a criação desses aplicativos para serem utilizados em sala de aula junto com os alunos.
Outra questão é sobre um projeto de minha autoria, na verdade dois projetos, e um a deputada Ana Paula Lima está relatando e pediu para pensar, que diz respeito à publicidade no estado, com relação à presença de negros nas campanhas publicitárias do estado. Qualquer pessoa que abra o jornal hoje, que ande pelas rodovias, que assiste à televisão, perceberá que são pouquíssimas as participações de pessoas negras, afrodescendentes, nas campanhas publicitárias.
Assim, se vocês puderem perceber isso, verão que são pouquíssimos, e os negros no estado de Santa Catarina são um milhão de pessoas que consomem, fazem compras. E por que os mesmos não podem aparecer nas campanhas publicitárias do estado, por que não podem aparecer nessa quantidade enorme de outdoors nas rodovias? E vemos pouquíssimas pessoas presentes nessas campanhas publicitárias.
Pediremos uma audiência pública para chamar o governo do estado e as agências publicitárias para que as campanhas publicitárias do estado tenham maior presença de negros. E queremos saber qual é o motivo da não presença em número maior de negros nas campanhas publicitárias no estado, já que os mesmos são consumidores, compram casas também e não participam dessas campanhas publicitárias.
Há pesquisas da USP que dizem que as empresas não inserem mais negros nas campanhas publicitárias porque o negro sempre foi ligado a coisas ruins. Assim, queremos saber se realmente é isso. E se não tiver um motivo claro para isso, queremos que os negros, já que somos um sexto da população no estado, façam parte, pois é um campo de trabalho. E quando a criança e o jovem negro não se veem no outdoor, no encarte do jornal, na televisão, imaginam que aquele campo de trabalho ali não é para eles, que não podem trabalhar com aquilo ali também.
Então, esse nosso projeto visa esse debate para que possamos promover a inserção do negro no mercado publicitário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)