88ª Sessão Ordinária - 08/10/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, sr. presidente!
Cumprimento todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Digital e aqueles que nos honram com suas presenças nesta Casa. Também cumprimento toda equipe de colaboradores desta Casa.
Quero, sr. presidente, neste primeiro pronunciamento, na primeira fala nesta tribuna depois do processo das eleições de 2014, fazer um agradecimento a todos os catarinenses que participaram do processo eleitoral, especialmente aos nossos catarinenses que depositaram o voto neste deputado, no nosso trabalho, na nossa equipe, construindo esses dois mandatos e agora com a possibilidade de fazer mais um mandato de quatro anos nesta Casa.
Quero agradecer aos 33.220 eleitores catarinenses que apostaram no nosso trabalho, pela continuidade da nossa luta, da nossa presença nos municípios. Esse é o reconhecimento dos nossos companheiros e companheiras com relação à posição firme que sempre tivemos sobre os mais diversos temas, sejam eles internos, do nosso partido, das organizações, da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, do campo ou da cidade. A nossa presença em muitos eventos municipais, regionais, acompanhando os prefeitos, os vice-prefeitos e vereadores pelo estado afora foram essenciais.
Neste momento, com muito carinho e gratidão, quero agradecer a todos. Muito obrigado! Eu novamente saio dessa eleição com mais um mandato, mas extremamente preocupado com o futuro da política brasileira.
Já fiz isso há quatro anos. Comprometi-me publicamente, desta tribuna, com os catarinenses, numa grande luta pela reforma política no Brasil. Participei ativamente no dia 7 de setembro do plebiscito que foi um grande momento de debate em todo o Brasil e, a sociedade, as instituições e as organizações que acompanham a política brasileira estão extremamente convencidas da importância de fazermos uma profunda reforma política no Brasil.
Não tenho dúvida de que a democracia está comprometida nessa forma da política brasileira em que há uma desigualdade total nas condições de campanha das diversas candidaturas, sejam do Executivo ou do Legislativo. Além disso, temos que discutir outros temas da representatividade política das candidaturas, tanto no Congresso Nacional quanto no Senado e nesta Casa. Enfrentamos grandes campanhas extremamente estruturadas. Enfrentamos muitas diversidades nesta campanha, fazendo uma campanha militante e organizada nos municípios deste estado. Precisamos muito, de coração, agradecer as pessoas que batalham, que participam do processo político com democracia, sem fisiologismos, em que a população acaba ficando com dívida por algum assistencialismo e não discutindo políticas que garantam o direito à saúde, à educação e à segurança pública. Por isso, quero registrar esse grande momento pós-eleição em que estamos aqui para representar o povo catarinense neste Parlamento.
Em segundo lugar, quero registrar que nesse pequeno recesso tivemos a licitação garantida da Ferrovia da Integração, que liga o extremo oeste ao litoral catarinense. A empresa está escolhida. Trata-se de um investimento de R$ 54 milhões. A empresa vencedora assumiu a conclusão da obra em até 22 meses. Então, já passa a ser uma realidade. Quando se investe recursos para fazer um projeto técnico de uma ferrovia, no qual muitos não acreditavam, esse é um passo significativo que a presidenta Dilma dá no sentido de termos no futuro o transporte ferroviário em Santa Catarina. Essa é uma importante decisão do governo da presidenta Dilma, olhando para o futuro, no sentido de melhorar o sistema de transporte neste estado.
Quero parabenizar o governo federal que toma essa decisão acertada de construir uma ferrovia neste estado. Além disso, essa ferrovia será um caminho estratégico de desenvolvimento para Santa Catarina.
E, para terminar, a comissão de Finanças aprovou o Projeto de Lei n. 0220/2014, que trata da criação do Programa Microfinanças, por unanimidade. Trata-se de um debate que já vem sendo feito desde 2007 e na Lei-Geral da Microempresa foi um dos temas relacionados no sentido de criar uma política de incentivo e um fundo garantidor para as pequenas e microempresas.
Nós fizemos todo um debate. Participei, na época, da elaboração do projeto na comissão que se criou para discutir esse tema da lei. E agora, novamente, temos encaminhado esse projeto que foi aprovado, hoje, pela manhã, pela comissão de Finanças e Tributação.
Então, todos estão de parabéns por essa luta que já vem de muitos e muitos anos, desde 2007. Na época, apresentamos um projeto que foi arquivado e agora volta essa discussão do projeto de microcrédito às micro, pequenas empresas e empreendedores individuais.
Esperamos que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível, que entre em vigor e que o governo do estado coloque recursos à disposição para ajudar os micro empreendedores, que nessa campanha esse foi um dos grandes apelos. O pessoal dizia o seguinte: "Na agricultura já temos política subsidiada à pequena agricultura um pouco mais capitalizada, que é o Pronaf, mas às microempresas ainda não temos um crédito garantido."
Então, vamos lutar muito para que esse projeto seja aprovado e os recursos cheguem aos nossos microempresários do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)