11ª Sessão Ordinária - 27/02/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, quero agradecer ao deputado Neodi Saretta, por sua deferência de me designar para falar pelo partido, principalmente numa sessão muito impactante, com muito movimento, com muita gente, com o episódio desrespeitoso aos Poderes em relação ao próprio deputado Romildo Titon. Neste momento, deputada Ana Paula Lima, a imprensa está toda na porta do gabinete do deputado Romildo Titon, e estão lá também o senador Luiz Henrique da Silveira e o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Ficamos todos surpresos pela forma com que este Parlamento recebeu essa notícia, deputado Neodi Saretta. Não quero entrar no mérito relativo ao processo na Justiça contra o presidente, deputado Romildo Titon, mas quero questionar a forma monocrática como se afastou o presidente do Poder do Legislativo Estadual. Uma pessoa apenas decidiu e afastou o nosso presidente. Foi uma decisão desproporcional em relação a outras decisões, envolvendo outros partidos.
Ouvia atentamente o discurso do deputado Romildo Titon e lembrei-me do caso da minha cidade, Blumenau.
Na minha cidade, Blumenau, o ex-prefeito, João Paulo Kleinübing, desviou recursos do Badesc. Lá foram cassados três vereadores por essas improbidades administrativas. O Ministério Público estava investigando desde o ano de 2006, estamos no ano 2014 e até o momento nada foi feito contra João Paulo Kleinübing, que é acusado em seis processos de desviar recursos do Badesc por fraudes e licitações.
Ele pegava dinheiro do Badesc e fazia as obras na cidade sem licitação. Isso foi alvo, inclusive de cassação de três vereadores do PSD. O que me causa surpresa, deputado Jailson Lima, é que são dois pesos e duas medidas. Por que o João Paulo Kleinübing é presidente do Badesc? Ele está dando dinheiro para todas as prefeituras do estado de Santa Catarina. É investigado pelo Ministério Público desde o ano de 2006 e ainda se encontra na presidência daquele banco. Isso que me causa surpresa. Por que a Justiça não afastou aquele cidadão do cargo de preside do Badesc? Por que afasta de uma forma muito rápida o presidente do Poder Legislativo catarinense e não afasta João Paulo Kleinübing do Badesc? Dois pesos e duas medidas, bem como a Operação Bola de Neve, que o deputado Romildo Titon citou. A Operação Tapete Negro ainda não findou e esse cidadão se encontra no banco.
Então, gostaria de empenhar a minha solidariedade ao deputado Romildo Titon. A justiça precisa ser feita. Todo mundo tem direito à defesa, por isso, não aceito a forma como fomos desrespeitados.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima, importante sua manifestação, porque esse tapete me parece que é comprido, ele não termina. Aqui não chegou a ser nem um tapetinho pequeno.
Parabéns pelo pronunciamento, porque cabe à Justiça o equilíbrio das posições. Deputado Neodi Saretta, v.exa. que é advogado, sabe como deve agir a Justiça para contribuir com o equilíbrio, Estamos vendo essa manifestação e posição muito ágil, cruel e, principalmente, desrespeitosa com o deputado Romildo Titon e sua família.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não, nosso companheiro, líder da nossa bancada.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Jailson Lima, sr. presidente e srs. deputados, acho que é importante a serenidade neste momento para que não estabeleçamos aqui nenhuma crise de relações e de poder. Realmente esta é uma situação preocupante, porque há um presidente afastado por uma decisão monocrática, embora regimentalmente possível pelo regimento do Tribunal de Justiça, mas era prudente que o mesmo analisasse isso de forma colegiada, inclusive, ouvida preliminarmente a defesa do deputado para que não fosse cometida nenhuma injustiça.
Penso, assim como o deputado Sargento Amauri Soares, que não que nos cabe aqui absolver nem fazer uma condenação sumária, pois os fatos precisam ser investigados com serenidade.
Por isso, o presidente desta Casa está propondo uma reunião com os membros da Mesa Diretora e os líderes das bancadas com a intenção de que o próprio Tribunal de Justiça faça uma reunião e debata colegiadamente essa decisão, pois é uma situação extremamente preocupante que estamos vivenciando.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta, v.exa. é uma pessoa ponderada e isso é característica na sua vida pública, e esta Casa deve agir dessa mesma forma, firme, porém, estabelecendo padrões de relações aceitáveis e que, principalmente, enalteçam a democracia.
Fragilizar esta Casa do jeito que estão fazendo, submetendo o conjunto do Parlamento a esta situação, mostra nitidamente que nós temos que puxar o diálogo com o Tribunal de Justiça para que este carro seja recolocado na estrada da consolidação democrática deste estado e país.
Mas quero falar, ainda, deputado Neodi Saretta, sobre os dados divulgados sobre o crescimento do país.
Vimos todos os economistas, os urubólogos de plantão, como diz o Amorin, falando da falta de crescimento e geração de emprego neste país, cuja economia internacional não estava mais acreditando. E ontem vimos que o crescimento do Brasil em 2013 foi de 2,3%.
Alguns até podem questionar este percentual de crescimento, deputado Padre Pedro Baldissera, com um PIB de R$ 4,84 trilhões no ano passado, cujos maiores índices de crescimento foram na agropecuária, serviços e indústria.
Porém, apontem-me outros países no globo terrestre, tirando o índice da China, que tiveram um nível de crescimento maior que o do Brasil? Deputado Kennedy Nunes, não há dez, entre os países asiáticos, principalmente tirando a China, que também é um país continental e de densidade populacional que extrapola os limites do imaginário. O Brasil, além de gerar 3% de crescimento, e isso dá mais do que duas vezes o crescimento americano e é um crescimento mais do que duas vezes superior a qualquer país Europeu, terminou o ano com geração de pleno emprego.
Reduzimos o nível de empregabilidade formal de carteira assinada, mas temos que dizer que tivemos neste período um dos índices mais elevados porque também está sobrando mão de obra no Brasil, principalmente no setor da construção civil. A indústria do setor metalmecânico pede por trabalhadores.
Então, colocam para a sociedade, deputado Padre Pedro Baldissera, sempre na lógica de que este país não tem jeito, principalmente quando verificamos as pesquisas estabilizadas do ponto de vista de aprovação da presidente Dilma Rousseff, da sua reeleição no primeiro turno, superando todos os adversários, inclusive, com o Barbosa junto.
Então, para nós do partido dos Trabalhadores que estamos num ano de conjuntura eleitoral, estamos vendo que 82% das obras previstas no PAC foram concluídas no ano passado. E as que não foram concluídas, na sua grande maioria, tiveram intervenção do Tribunal de Contas da União ou foram questões ambientais.
Por isso, faça essa análise ao mesmo tempo em que cumprimento todos os companheiros da ocupação Amarildo, neste estado, desejando que sejam bem-vindos a esta Casa, porque mesmo sendo do Partido dos Trabalhadores, mesmo tendo o nosso governo feito muito, na questão do atendimento à agricultura familiar nós ainda devemos neste país uma política mais clara de reforma agrária que aprofunde tudo isso no sentido de também construir avanço social e principalmente distribuição de terras e renda.
Por isso, sejam bem-vindos, companheiros que estão presentes neste plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)