73ª Sessão Ordinária - 17/08/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o sr. presidente, deputado Gelson Merisio, os srs. deputados e as sras. deputadas.
Quero falar hoje sobre a audiência pública realizada, nesta manhã, na comissão de Saúde, na qual estiveram presentes o secretário Dalmo de Oliveira, dando explicações, o presidente da comissão, deputado Volnei Morastoni, bem como outros deputados.
Nessa audiência pública foram discutidos vários assuntos, mas o principal deles foi o mutirão de cirurgias eletivas no estado de Santa Catarina. Estamos fazendo um grande levantamento no estado de Santa Catarina para saber quantas cirurgias eletivas estão pendentes de verdade. Por quê? Porque foi apresentado um determinado número de cirurgias aos municípios, mas muitas dessas cirurgias já haviam sido feitas, em outras houve desistência, em alguns casos os pacientes já haviam ido a óbito.
Essa é uma ação do governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que estão decididos a ajudar a Saúde e para isso as condições foram criadas. Assim, gostaria de parabenizar o governador Raimundo Colombo pela criação do Revigorar, pois é através desse programa que virá o dinheiro para incrementar as ações de saúde. Esse dinheiro vai ser aplicado no mutirão de cirurgias eletivas represadas, mas não é apenas isso que queremos, desejamos um programa mensal de cirurgias eletivas.
Ora, o que é um programa mensal de cirurgias eletivas? Seria chegarmos ao final do mês tendo feito todas as cirurgias eletivas necessárias para que não haja acúmulo para o futuro, como existe agora.
Então, esse programa de cirurgias eletivas deve ser feito pelo governo estadual e federal. E hoje tivemos a notícia de que o governo federal cortou 50% das AIHs das cirurgias eletivas. No ano passado tivemos 12 mil cirurgias eletivas e neste ano foram cortadas seis mil. Então, somente seis mil foram liberadas pelo governo federal.
Mas por que a saúde não vai bem no Brasil? Porque 60% dos serviços são financiados pelo povo brasileiro e somente 40% pelos poderes públicos nas três esferas: federal, estadual e municipal. Precisamos ter um maior engajamento da união, dos estados e dos municípios. De parte do governo federal, como disse ontem, estamos precisando do reajuste da tabela do SUS e da regulamentação da Emenda n. 29, mas desde a época do presidente Fernando Henrique Cardoso nada foi feito. Essa regulamentação está sendo pedida pelos deputados e pelo povo brasileiro há 11 anos. Isso é um desrespeito aos brasileiros. Estamos cobrando isso não apenas da presidente Dilma Rousseff, mas também cobramos dos presidentes Lula e FHC.
Nessa audiência pública de hoje esteve presente o representante da Federação Brasileira dos Hospitais, dr. Tércio Egon Paulo Kasten, mas faltou a representação médica. Quem representa os médicos é o sindicato e a associação dos médicos, mas nenhuma dessas entidades esteve presente, apesar de terem sido convidadas para participar do debate, no dia 30 de junho, sobre o mutirão de cirurgias eletivas. Portanto, 45 dias atrás já haviam sido chamados a participar, mas não o fizeram. Não está havendo diálogo entre os médicos, a secretaria da Saúde e os deputados porque os médicos não comparecem às reuniões.
Sendo assim, queremos saber - e o dr. Tércio já o fez - por que os médicos não apresentaram uma proposta para a realização das cirurgias eletivas e por que os hospitais não receberam uma contraproposta. O Sindicato dos Médicos e a Associação Catarinense de Medicina têm que sentar para conversar com o secretário Dalmo Claro de Oliveira, têm que sentar para conversar com a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Tem que haver esse intercâmbio, essa conversa. Tem que haver diálogo entre os médicos, a secretaria da Saúde e a Assembleia Legislativa.
Hoje, na comissão de Saúde, vários segmentos da imprensa estivessem presentes. E os jornalistas saíram sensibilizados com o que foi discutido, ou seja, uma maneira de melhorar o atendimento da Saúde aos catarinenses.
Sabemos quantas cirurgias eletivas efetivamente precisam ser feitas. Existe dinheiro para isso? Claro que existe dinheiro, porque o governador Raimundo Colombo, com a sua inteligência, providenciou recursos através do programa Revigorar, destinado aos empresários que estão inadimplentes com a Fazenda estadual e que desejam acertar suas contas. E temos que fazer com que esse dinheiro arrecadado seja bem aplicado para satisfazer as necessidades na área da saúde da sociedade catarinense.
Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)