66ª Sessão Ordinária - 02/08/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Meus cumprimentos a todos os colegas parlamentares que estão nesta Casa. Ontem, deputada Ana Paula Lima, estive no Ifet, em Rio do Sul, Instituto Federal de Educação acompanhando o movimento de paralisação que estão fazendo os professores e servidores públicos federais nas escolas técnicas.
Quero dizer que sendo um deputado do Partido dos Trabalhadores, solidarizo-me com o movimento. Acho que a carta aberta lançada pela população pela rede federal de ensino demonstra claramente que o governo federal precisa abrir o diálogo nessa questão conversando com os servidores.
A reivindicação salarial dos servidores professores não é tanto de mérito econômico, mas, sim, uma posição de debates sobre um projeto de lei do governo federal no Congresso Nacional vinculado à Lei de Responsabilidade Fiscal, meio que congela os salários públicos nesse segmento até o ano 2019. Ao mesmo tempo também com o corte econômico feito pelo governo pela nossa presidente Dilma Rousseff neste momento representa quase R$ 3,5 bilhões na área de Educação.
Fizemos uma leitura sobre o quanto as escolas técnicas têm evoluído em nosso país e observamos que a maioria daqueles professores servidores foram profissionais que entraram através de concurso público construído pelo nosso presidente Lula, ainda no seu mandato, à medida que ampliou para 214 escolas técnicas em oito anos, só lembrando apenas que o governo anterior tinha feito um projeto de lei, deputado Reno Caramori, que proibia novas escolas técnicas no Brasil.
Então, essa carta aberta escrita pelo Sindicado Nacional de Servidores Nacionais ressalta a questão de orçamentos, a importância da contratação de novos professores servidores, porque se está ampliando escolas, mas não se está tendo a velocidade de contratação de servidores e de professores para essas escolas técnicas.
O Instituto Federal de Educação em Rio do Sul, que atende ao estado, logicamente, mas prioritariamente ao alto vale, tem curso para agronomia e agrimensura, cursos de informática e diversos outros cursos que até então não tínhamos. E aquela escola foi aprimorada, aprofundada em recurso, principalmente com ações da nossa ex-senadora Ideli Salvatti, juntamente com o ex-deputado federal Cláudio Vignatti.
Esta carta coloca pela retomada dos recursos públicos com o fim das terceirizações e as precarizações em nossas escolas, pela valorização dos profissionais em educação com estruturação das carreiras e reajustes dos salários bases e contra qualquer outro projeto que congele gastos, como já falei, em relação ao orçamento.
Por isso, é com muita tranquilidade, como deputado do Partido dos Trabalhadores, que faço este pronunciamento, porque a mesma lógica tenho usado em relação ao estado e não posso agir diferente aqui, quando o nosso governo tem que claramente abrir esse diálogo.
Ao mesmo tempo, gostaria de fazer menção à enxurrada de denúncias que se vê pelo Brasil afora, e parece que o Parlamento e toda gestão pública é isso. No Diário Catarinense de hoje aparece páginas que falam de empresa de turismo que teve assinatura e aval do senador Casildo Maldaner, do deputado Edinho Bez, do senador Paulo Bauer, do deputado Valdir Colatto. E saiu no Jornal Nacional, ontem, como se eles estivessem envolvidos em falcatrua.
Estou fazendo este pronunciamento, porque temos que diferenciar o joio do trigo. E a matéria dá a entender, deputado Aldo Schneider, que essas figuras estão envolvidas em desvio de recurso. A entidade, sim, é que deve ser investigada, essa que recebeu recursos do ministério do Turismo, através de projetos, para saber se ela investiu esses recursos. Mas nós que conhecemos o Congresso sabemos que muitas dessas entidades e aqui mesmo, às vezes, solicitam que o deputado referende uma entidade como entidade de funcionamento. E nós sabemos que a forma com que foi colocada no jornal da Globo, ontem... E não estou falando de nenhum parlamentar do meu partido, estou falando que a imprensa não pode divagar como se todos fossem iguais.
Então, lendo o artigo e vendo a forma com que foi colocada, dá claramente para ver que nenhuma das quatro figuras, senadores Casildo Maldaner, Paulo Bauer e deputados Edinho Bez e Valdir Colatto, agiram com má fé ou desviaram qualquer recurso. Diferente do que muitas vezes vimos de divulgações pela imprensa em relação ao Fundo Social, que também precisa ser esclarecido para não colocar que são todos iguais.
Também há a denúncia em relação a outro catarinense, que é Leodegar Tiscoski, do ministério das Cidades. Sabemos que nos recursos de saneamento básico as obras são executadas pelos municípios ou pelos estados. E dá a entender como também estivesse desviando dinheiro. Então, estou falando de cinco figuras públicas do estado de Santa Catarina que não são do meu partido e que não precisava fazer essa defesa.
Temos que parar e estabelecer uma relação clara entre o que a imprensa coloca nos jornais e o que é compreendido no dia a dia. Fala-se que o ex-deputado Leodegar Tiscoski é tesoureiro do PP, mas sabemos que todas as empreiteiras doaram para as campanhas presidenciais, para as campanhas a governador, umas mais, outras menos. E foi assim também em Santa Catarina. E falo isso com muita tranquilidade, porque é preciso que se diga para onde foi esse dinheiro.
A empresa de turismo tem que ser investigada, sim, assim como temos que investigar como o dinheiro do Fundo Social foi para uma entidade, se houver esse questionamento.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Gostaria de cumprimentá-lo e fazer minhas as suas palavras. Às vezes as coisas são colocadas de forma que as pessoas são condenadas pelo fato de atestarem que uma entidade existe. Foi o que a mídia nacional fez com pessoas de Santa Catarina.
Então, quero solidarizar-me com v.exa. exatamente porque essas pessoas não são do seu partido, mas v.exa. está na defesa do lógico, da verdade. Estamos aqui para fazer o que é correto.
Até iria fazer um pronunciamento nessa linha e por isso quero parabenizá-lo pela sua manifestação.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero associar-me à sua manifestação e vou retomar o assunto no horário destinado ao meu partido, esperando contar com o seu aparte.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Associo-me à sua manifestação e também vou manifestar-me no horário destinado ao PMDB. Essas pessoas construíram uma história de trabalho e de repente, por um pequeno mal-entendido, são bombardeadas.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, manifesto a minha solidariedade a estas figuras públicas: deputados Valdir Colatto e Edinho Bez e senadores Paulo Bauer e Casildo Maldaner, além do ex-deputado Leodegar Tiscoski, porque sabemos como essas coisas funcionam. Muitas vezes a notícia sai na imprensa e a percepção, o entendimento, se dá de forma distorcida.
Também quero parabenizar o cantor Ney Matogrosso, que aos 70 anos continua cantando como ninguém neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)