39ª Sessão Ordinária - 11/05/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, inicio fazendo menção elogiosa ao pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves, referente à Segurança Pública de Santa Catarina, que reconhece de público, o que apoio prontamente, o trabalho excepcional dos delegados da Polícia Civil, da Polícia Militar, enfim, dos órgãos de segurança pública de Santa Catarina, e o que eles têm realizado em prol da segurança do cidadão catarinense.
Sr. presidente, desejo também fazer rapidamente menção, deputado Jorge Teixeira, a um projeto de minha autoria que passou na comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado na comissão de Finanças e Tributação e agora vai para a comissão de Saúde, onde eu espero que também seja aprovado, para que possamos votar no plenário, prosseguindo para a sanção do governador.
Esse projeto, deputado Jorge Teixeira, tem preocupação com a saúde pública e diz respeito à família catarinense, sobretudo às crianças, aos alunos da rede fundamental pública de Santa Catarina. Estou propondo que o estado, através da secretaria da Educação, possa oferecer merenda escolar diferenciada aos estudantes com doença celíaca. Portanto, esse projeto é da maior importância. Essas crianças necessitam de uma merenda diferenciada, mas o estado não a fornece. Elas não estão tendo acesso a essa merenda pública, e isso não é justo, racional! E tenho certeza de que o governador haverá de sancionar esse projeto de lei, que é importante para a saúde pública e para as crianças deste estado.
Também, sr. presidente, quero falar rapidamente a respeito de uma proposta que devo protocolar ainda esta semana, nesta Casa, em que proponho a criação do Fundo de Apoio ao Ensino Técnico em Santa Catarina.
Sr. presidente, há três fundos de apoio ao ensino superior, o que é fundamental. O art. 170 existe há mais de dez anos. O art. 171 é um fundo que começou com R$ 4 milhões, hoje está em R$ 15 milhões e deverá chegar a R$ 40 milhões. As empresas que recebem benefícios fiscais depositam 2% do faturamento nesse fundo. É também um fundo importante. Há a lei apelidada de Bolsa Jorginho, que foi criada no ano passado, aprovada por nós e que representa R$ 15 milhões.
Então, existem três fundos relativos quase à R$ 60 milhões para bolsas de estudo aos alunos carentes de Santa Catarina, que cursam o terceiro grau. Parabéns! Isso é importante, fundamental, para o ensino superior!
E o ensino técnico, deputado Valmir Comin, aquilo que os Estados Unidos, a Alemanha, a Europa fazem há mais de 30, 40, 50 anos? Nós não temos nenhuma bolsa pública do estado para o ensino técnico profissionalizante em Santa Catarina. E isso não é justo!
Portanto, estou apresentando um projeto de lei para consignar um percentual do art. 171, que ainda está em formação, para a concessão de bolsas de estudo para os filhos de trabalhadores carentes deste estado, para que possam frequentar escolas particulares de excepcional qualidade também.
A formação profissional é muito importante para que vivenciemos o pleno emprego no Brasil, e isso se dará, graças a Deus, pela competência de nossos gestores e pelo espírito de empreendedorismo do brasileiro.
Precisamos, efetivamente, sr. presidente, formar a nossa mão de obra. Quando disponibilizamos condições para que os nossos jovens possam buscar a formação técnica - podendo galgar postos mais elevados nas empresas, melhorar o salário, buscar trabalho mais sustentável -, estamos formando empreendedores. Se você tem uma formação técnica, pode comprar um torno, uma prensa, um equipamento e criar o seu próprio negócio. Precisamos de empreendedores ousados, corajosos, que possam aquecer a nossa economia e, sobretudo, criar vários postos de trabalho sustentável no Brasil.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Darci de Matos, quero parabenizá-lo pelo tema abordado e corroborar na íntegra com o que v.exa. fala nesta tribuna.
Vou ainda mais longe. Penso que a dedicação ao estudo deveria existir já na base, desde a pré-escola, com o ensino integral. Ou seja, que a criança pudesse passar o dia na escola, só saindo no final da tarde para os braços do pai e da mãe.
Vi uma pesquisa da fundação Getúlio Vargas dizendo que, hoje, as universidades brasileiras públicas e privadas formam em torno de 83 mil engenheiros, e a demanda é de 68 mil. Então, veja a defasagem que existe. É evidentemente que o aluno que faz um curso técnico já busca na sua qualificação o mercado de trabalho e oportuniza com isso a tranquilidade de poder fazer um curso superior.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Valmir Comin, quero concluir as minhas palavras agradecendo o aparte do deputado Valmir Comin e elogiando a presidenta Dilma Rousseff. E não vou elogiar porque o nosso partido vai ter uma relação republicana com a presidente. Quero elogiar o governo federal porque, em parceria com o estado, está construindo escolas técnicas em Santa Catarina.
Fazemos uma oposição e essa tem que ser racional, proativa, pensando no bem estar da nossa comunidade. Então, esse fundo que vai apoiar os filhos dos trabalhadores revela-se da maior importância para todos nós.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Queremos cumprimentar v.exa., deputado Darci de Matos.
Anteontem, no café da manhã com o governador e os líderes, ficamos sabendo que ele vai viajar, acompanhado do líder do governo, com a possibilidade de trazer uma grande montadora para Santa Catarina, para a região que mais necessita hoje, ou seja, a região sul ou a região serrana. Agora, como vamos fazer? O deputado Elizeu Mattos, com toda a sua força, levaria para a região serrana, onde está a mão de obra qualificada.
Então, essas escolas técnicas vão ajudar a qualificar a mão de obra para termos um estado preparado em todos os setores da economia, e a GM poderá vir para Santa Catarina.
Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pelo seu projeto que vai alertar e muito o governo nessa questão. Acho que v.exa. deveria fazer também essa viagem, porque Joinville está altamente preparada para receber qualquer montadora do mundo.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Quero concluir, portanto, minhas palavras também fazendo referência a uma entrevista do secretário da Educação, Marcos Tebaldi, em que coloca a importância da implantação do ensino integrado em Santa Catarina, o ensino de segundo grau. Deputado Jorge Texeira, não se justifica mais o jovem com 17, 18 anos se formar no segundo grau sem ter uma profissão.
Podemos estabelecer parcerias com a iniciativa privada, principalmente na área de tecnologia e de informação, e implantar em Santa Catarina o ensino integrado para que o jovem possa formar-se no segundo grau tendo uma profissão, já adentrando no mercado de trabalho com o seu emprego garantido.
Quero deixar um exemplo. Conversava com um amigo, um empresário de Joinville, que disse ter divulgado um anúncio oferecendo trabalho para engenheiro civil, com um salário de R$ 2.500,00, e que apareceu um monte de engenheiros. Ele publicou também um anúncio solicitando mestre de obras, com um salário de R$ 3.500,00, e não apareceu ninguém. Isso é fato.
Com isso está demonstrada a importância que tem o técnico. Precisamos não somente daqueles que vão pensar, planejar, mas, sobretudo, de mão de obra efetiva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)