103ª Sessão Ordinária - 16/11/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, ocupo hoje esta tribuna para falar das grandes festas que tivemos no final de semana, como a Expo São Miguel, em São Miguel d'Oeste, que teve uma participação muito grande do público, um evento extraordinário, e como a maior feira do extremo oeste catarinense, que é a Efacip, de Pinhalzinho.
Sr. presidente, queremos agradecer a participação da TVAL e da Rádio Alesc Digital nesses eventos, pois que divulgaram o potencial, o crescimento e as novidades que essas regiões estão apresentando.
Tivemos uma surpresa muito positiva em todas as exposições que vêm ocorrendo. A animação do setor empresarial na área de serviços, na área da indústria e do comércio é muito grande, assim como na área da agricultura, que apresentou avanços significativos no último período, com novas experiências, novas atividades.
Quero cumprimentar o deputado Maurício Eskudlark, que passou por lá, assim como o deputado Padre Pedro Baldissera e outros.
Quero falar também a respeito das grandes inovações que vimos lá. Inclusive, comentamos nos estandes que não tivemos apenas o setor agrícola presente, mas outros setores importantes, como o da inovação tecnológica. E isso também acontece pelo investimento em conhecimento que estamos fazendo nessas regiões, com cursos técnicos, com as universidades particulares, comunitárias, escolas técnicas públicas e universidades públicas. Tudo isso gera para a região um novo perfil, uma nova perspectiva de desenvolvimento regional.
Sr. presidente, falava há pouco no horário dos Partidos Políticos que estamos acompanhando o investimento e o crescimento dos pequenos e médios municípios, que ficam nas regiões mais distantes do centro do poder, seja do estado, seja do país. E entre esses municípios está Pinhalzinho, onde mais de 43 mil pessoas participaram da feira. Além da feira, tivemos muitos debates, seminários e eventos. E um dos eventos com o qual contribuímos, através da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, foi o que debateu os desafios desse importante segmento econômico.
O desafio da continuidade das pequenas propriedades, as dificuldades da juventude em permanecer no campo diante das inúmeras oportunidades na cidade, foram temas que prenderam a atenção dos participantes, porque na procura do primeiro emprego muitos jovens estão saindo do meio rural, deixando lá apenas seus pais, muitas vezes já aposentados e sem condições de tocar a propriedade.
Além disso, também foi motivo de discussão o futuro da atividade leiteira naquela região, que é uma das que mais produz no estado.
Ao final dos debates, foram feitos alguns encaminhamentos para continuar a discussão no futuro, servindo de subsídio para projetos de lei de que vamos tratar.
Com relação ao ICMS, a alíquota foi retirada das pequenas agroindústrias, que é uma política que já existe em outros estados, onde se vende para a alimentação escolar, para os mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal.
É necessário o fim da terceirização da alimentação escolar no estado, como também o fim da terceirização da inspeção sanitária, pois está causando um grande prejuízo às pequenas agroindústrias familiares.
Por último, outra área que muito se cobra dos agricultores familiares, dos produtores de leite, das agroindústrias familiares, é a questão dos laboratórios. São necessários laboratórios públicos e laboratórios conveniados, deputado Moacir Sopelsa!
Então, um dos trabalhos que estamos realizando é no sentido de que se crie um laboratório público na Udesc de Pinhalzinho, para estar mais próximo ao laboratório da análise do leite, que tem que ser feita periodicamente pelos agricultores.
Hoje, a maioria das análises está indo para Curitiba e Passo Fundo, uma parte para Concórdia, mas ficamos sabendo que o laboratório daquele município está parado, não está fazendo análise.
Então, é uma necessidade que os agricultores levantaram na perspectiva de um debate futuro, além de outros temas que foram discutidos na segunda-feira, dia 14 de novembro, durante todo o dia, com um grande número de agricultores, lideranças de entidades, organizações da região e do estado.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero agradecer e cumprimentá-lo, deputado Dirceu Dresch, pelo assunto que v.exa. traz à tribuna da Assembleia Legislativa. Eu sei que o nobre deputado já solicitou por muitas vezes a instalação de um laboratório no extremo oeste de Santa Catarina, nas cidades de Pinhalzinho e Maravilha, e acho que está coberto de razão.
Eu fiz isso, trabalhei muito e tive a oportunidade de ser secretário da Agricultura e instalar o laboratório de leite na Universidade de Concórdia. E, para minha tristeza, deputado Dirceu Dresch, o laboratório de leite está fechado. Mas amanhã apresentarei um pedido de informação para saber por que isso aconteceu. O ministério da Agricultura cancelou a licença de operação para o laboratório de leite. A Cidasc precisa se pronunciar sobre isso, como também a Universidade de Concórdia, e trazer os esclarecimentos devidos, porque é uma lástima um laboratório que tem um investimento, acredito eu, de mais R$ 6 milhões, um dos melhores do sul do país, ser fechado por falta de algumas coisas e, salvo melhor juízo, por falta de vontade daqueles que têm a responsabilidade de conduzir esse laboratório.
Quero cumprimentá-lo, serei parceiro, pois, é claro, brigarei para que o laboratório de Concórdia continue funcionando, volte a atender aos nossos produtores, para que não precisem mais mandar para o Paraná e Rio Grande do Sul os seus produtos para análise.
V.Exa. está coberto de razão, porque a produção de leite é uma atividade que está presente em mais de 50% em nossas pequenas propriedades.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa. Quero cumprimentá-lo por essa luta e estamos juntos nessa caminhada, porque estamos mandando os nossos produtos para outros estados, os quais poderiam ficar aqui em Santa Catarina, ou seja, em Concórdia, em Pinhalzinho.
Então, queremos agradecer pelo empenho de v.exa. e encaminhar a perspectiva de melhoria nessa questão, porque como temos um aumento muito grande no número de agricultores que irão produzir leite, sendo que a tendência é aumentar muito nos próximos anos, precisamos ter laboratórios próximos, laboratórios inclusive públicos e privados, porque se o agricultor tiver dúvida ele poderá fazer um exame e receber o laudo do seu produto para sua garantia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)