7ª Sessão Ordinária - 17/02/2011
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Sra. deputada e srs. deputados, na mesma linha do orador que me antecedeu, deputado Manoel Mota, também gostaria de tratar da problemática que atinge a rizicultura no estado de Santa Catarina, especialmente na abertura dessa safra.
Santa Catarina é o segundo maior produtor brasileiro de arroz e tem mais de 60 municípios produtores de arroz, que se localizam principalmente no norte catarinense, no vale do Itajaí e no sul, totalizando mais de oito mil agricultores, que geram, direta ou indiretamente, mais de 50 mil empregos.
Há três anos, na abertura da safra, o valor da saca de arroz girava em torno de R$ 33,00. Hoje, está em torno de R$ 20,00, podendo chegar a R$ 18,00, levando em conta que se está iniciando a safra gaúcha, estado que é o maior produtor de arroz do Brasil. Pode ocorrer uma superssafra, com uma baixa ainda maior no preço da saca.
O custo mínimo estipulado pela Conab para que o agricultor possa cobrir o custeio da sua plantação é de R$ 25,80. Isso demonstra que o nosso agricultor está levando diariamente um prejuízo de 30% no processo e é evidente que não conseguirá cumprir os seus compromissos.
Diante do exposto, amanhã, dia 18 de fevereiro, às 9h, em Massaranduba, município que é a Capital Catarinense do Arroz, na SC-413, no trevo de acesso a São João do Itaperiú, será realizado um manifesto. O setor produtivo do arroz - as cooperativas, as indústrias, os agricultores, os sindicatos e as federações - vai estar presente para levantar propostas, tentar contribuir com algumas soluções que possam solucionar essa problemática.
Faço esse convite a todos os deputados que conheçam a área e tenham interesse nesse caso em especial, que, imagino, sensibiliza todos. Essas propostas serão enviadas ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao secretário de estado da Agricultura, João Rodrigues, ao governador e ao presidente da República.
Precisamos levar em conta que o mercado de arroz é complicado e restrito. O arroz serve para quê? Para a panela da dona de casa. Essa a finalidade, deputado Volnei Morastoni. Então, precisamos aumentar as opções de industrialização do arroz, porque hoje o leque é muito pequeno.
Os asiáticos são consumidores, mas também grandes produtores. Logo, não dá para exportar, temos que consumir no Brasil. Há uma proposta que precisamos levar em conta em médio prazo, ou seja, que se viabilizem projetos, estudos e tecnologias, que se desenvolvam novas opções de industrialização do arroz para que possamos, sim, consumir esse produto que, neste momento, tem uma safra recorde. Além disso, com a importação dos países do Mercosul, onde há desoneração tributária no ciclo produtivo - insumos, equipamentos e tudo mais -, a exemplo do Uruguai, o problema se agrava ainda mais, pois o preço só tende a cair.
Então, uma das propostas que têm que ser aplicadas imediatamente é a suspensão da importação pelo prazo mínimo de um ano, tendo em vista o que isso vem causando ao agricultor catarinense. Além disso, criar uma política pública de garantia do preço mínimo, a ser estipulado em R$ 30,00 a saca, que sistematicamente possa repetir-se anualmente, cobrindo os custos dos nossos produtores, e, principalmente, diminuir a carga tributária do processo produtivo do arroz, seja nos insumos ou nos equipamentos, são também propostas coerentes, que foram bem colocadas pelo deputado Darci de Matos.
O arroz é um produto da cesta básica e por isso deveria ser isento do ICMS em estado de Santa Catarina. Assim, estaremos também levando essa reivindicação ao governador Raimundo Colombo.
Essa era a minha manifestação de preocupação com o cenário atual, no sentido de levantar propostas, unir forças, levando em consideração esse contingente que, diretamente ou indiretamente, sobrevive da cultura do arroz.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)