49ª Sessão Extraordinária - 19/12/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Espero que a orientação do relator do projeto seja para os senhores e para as senhoras aprovarem as emendas, aqui, defendida pela bancada do PT, e que tenham a sensibilidade também, principalmente, de algumas emendas, a sensibilidade masculina na defesa das mulheres catarinenses.
Defendo, sr. presidente, emenda que apresentamos ao relator, da construção de casas- abrigo para as mulheres e filhos dessas mulheres que foram vítimas de violência. É uma emenda da bancada do PT para proteção de mulheres e crianças.
Também defendemos na área da assistência social a capacitação de assistência social para a Delegacia da Mulher. As assistentes sociais é que fazem esse primeiro atendimento à mulher. Também recursos para equipar as Delegacias de Proteção à Mulher, que hoje elas não estão equipadas de acordo com o que preconiza a Lei Maria da Penha.
Também temos emendas para ampliação de escolas e também manutenção de rodovias feitas pela deputada Luciane Carminatti.
Temos ainda uma emenda da Defensoria Pública e estávamos, inclusive, para aprovar um projeto dessa natureza mas, infelizmente, o governo não achou prioritário o encaminhamento de votação desse projeto com emendas, inclusive, feita pela bancada do PT, que era para garantir melhores condições de trabalho para Defensoria Pública, e não teve prioridade.
Então, sr. presidente, essas emendas que encaminhamos ao relator fundamentam bem o que nós queremos ao ouvir a população catarinense, nesta área que fica mais frágil, da violência da mulher, da Delegacia, da Defensoria Pública, porque nós estamos defendendo o ser humano.
E uma emenda, especificamente, deputado Ismael dos Santos, que é a do Conselho Estadual de Drogas do estado de Santa Catarina, porque essa emenda tem dois objetivos: fortalecer o conselho estadual e garantir recursos de tratamento específico de crianças e adolescentes envolvidos com a drogadição.
Sr. presidente, a bancada do PT dentre as emendas que escolheu, priorizou essas para votar em bloco, porque entendemos que é de fundamental importância que o estado de santa Catarina dê garantias para as mulheres e crianças, na questão da drogadição.
E uma especificamente da minha região, porque nós vimos que esse pacto na área de infraestrutura das estradas não tem acontecido como nós queremos. A Rodovia Jorge Lacerda, que é uma com grande movimentação ali no vale do Itajaí, que liga o município de Blumenau a BR-101, está estrangulada devido à grande movimentação. Nós colocamos no Orçamento que essa rodovia também precisa ser duplicada a exemplo do que vai ser a BR-470, que não vai dar conta dessa demanda de veículos que por ali passa.
Por isso, sr. presidente, era isso que tinha a defender, pedindo aos senhores e senhoras que votem a favor das emendas apresentadas pela bancada do PT.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)