76ª Sessão Ordinária - 03/08/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, eu não vou usar a tribuna, mesmo em respeito aos Srs. Deputados que aqui estão. Mas também é meu dever fazer um registro.
Que fique registro nos Anais da Casa que hoje é um dia muito importante, Deputado Jaime Mantelli, porque hoje, às 14h, o Sr. Governador do Estado vai assinar o projeto de lei para encaminhar a esta Casa a inclusão dos produtores de maçã no programa do Prodec.
Aqui foi uma luta, Deputado! Até foi este modesto servidor do povo, Deputado Gilmar Knaesel, que, quando da votação do Prodec, incluiu os produtores da maçã e do alho naquele programa. Infelizmente o Sr. Governador vetou, veio para cá e nós derrubamos o veto, mas depois de muitas negociações, principalmente com os Deputados que representam a região produtora da maçã - São Joaquim, Fraiburgo, Lages, Urubici, Bom Jardim, a minha querida Curitibanos e assim por diante - chegamos a um acordo.
Uma vez eu tive de ceder, Deputado Gilmar Knaesel! Tive de tirar fora o produtor de alho para poder só ser contemplado o produtor de maçã. Mas entenderam os produtores de alho que eles já têm o deferimento, por via de conseqüência, eles só pagam a metade do ICM que pagam os outros. E por isso concordamos com o Governo.
Hoje é um dia muito importante para o Deputado Sandro Tarzan, para o Deputado Ivan Ranzolin, V.Exas. que aqui estão, este Deputado, o Deputado Antônio Ceron, que lutamos tanto para a inclusão do produtor da maçã no Prodec.
Vamos, efetivamente, incentivar o nosso produtor, que aliás é muito competente, porque é uma grande produção.
Agora, vamos ter que convencer os Governos estadual e federal a incluírem na merenda escolar a maçã catarinense que, aliás, é de excelente qualidade.
Eu faço esse registro porque hoje estou muito feliz. Se por um lado tivemos um dia muito atribulado pelos debates, por outro estamos contentes porque o produtor de maçã catarinense vai receber um benefício.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)