18ª Sessão Ordinária - 02/04/2002
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sra. Presidente e Srs. Deputados, eu ouvi pronunciamentos anteriores, quando Deputados tentavam atribuir ao nosso Governador a pecha de favorecer com recursos a Capital, mas tenho aqui em mãos, por exemplo, o Programa do BID-4, com a pavimentação de 110,8 quilômetros e a reabilitação de 420 quilômetros, que por sinal é a maior obra, em termos de investimentos, de Santa Catarina nos últimos anos.
Todos esses trajetos dessa primeira leva do BID-4 - por exemplo: Serro Negro, Campo Belo do Sul, Matos Costa, Porto União, Ponte Alta do Norte, Otacílio Costa, BR-153, Concórdia, e poderia citar todos eles - nenhum fica aqui na Capital, nenhum desses trajetos do Programa BID-4, que é o maior programa dos últimos tempos.
Então é forma inconteste de que o nosso Governador não privilegia a Capital. E não vai pegar esta pecha de que está governando para a Capital porque neste projeto, na primeira leva do Programa BID-4, verifica-se de forma inconteste que todas as obras são no interior do Estado, de todas as regiões, algumas inclusive do Oeste do Estado.
Se não bastasse, também temos o programa desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Programa Florestal Catarinense. Em uma visita que fiz recentemente aos diretores deste programa até o fim de fevereiro levantei alguns números. Em São Miguel d’Oeste, ou seja, na região da Ameosc, até o fim de fevereiro foram investidos para as pequenas propriedades agrícolas no nosso interior do Estado R$1.595.000,00; na região da Amosc, R$2.202.000,00; na região da Amerios, também lá no interior, no extremo oeste, no programa do reflorestamento, R$1.384.000,00.
Então, é só para citar alguns números que mostram de forma evidente, de forma clara, que o nosso Governador está, sim, investindo recursos do Estado no nosso interior, nos Municípios do interior do Estado.
Mas o assunto mais importante que me leva a ocupar este espaço, Srs. Deputados, é comentar sobre a prolongada e angustiante estiagem, a seca, que mais uma vez está afligindo a nossa região do Oeste catarinense. Em alguns Municípios já não chove há cinco ou seis meses o suficiente para formar mananciais de água, enfim.
A seca está prejudicando as lavouras, as pastagens, a suinocultura, a avicultura, o abastecimento até de água potável. Os Municípios, em várias regiões, estão prestes a decretar estado de calamidade pública. Na maioria deles, em 96 Municípios, já foi decretado estado de emergência.
Evidentemente que a Secretaria da Agricultura, com os seus órgãos, como a Epagri, a Cidasc e o Instituto Cepa, fez um levantamento junto a mais de 168 produtores. Os 35.733 produtores rurais tiveram perda superior a 40%. Houve perdas no fumo, no arroz, na soja, no leite, na piscicultura, na suinocultura e na avicultura.
No milho houve uma perda de mais de 550.000 toneladas, em valores de R$105.000.000,00. O feijão teve uma perda de 16,8 milhões de reais, ou seja, 29.000 toneladas. O fumo teve uma perda de aproximadamente R$12.000.000,00. A soja teve uma perda de 26.000 toneladas. O leite teve uma perda de 33.000.000 de litros, ou seja, mais de R$8.000.000,00 de perda. Na avicultura os prejuízos somam na ordem de 5,05 milhões de reais e na suinocultura aproximadamente 9,5 mil reais. Outras culturas, como hortaliças, também tiveram perda significativa.
Em resumo, em grãos as perdas atingidas foram de 143 milhões de reais; na produção animal, 14,4 milhões, totalizando mais de 157 milhões de reais. São dados até final de fevereiro.
Nós sabemos que nos últimos dias houve alguma chuva esporádica em algumas regiões que certamente aliviou no replantio, mas ainda insuficiente no que tange o abastecimento de água na nossa região.
E este fato, Srs. Deputados, vai se refletir, sem dúvida alguma, na receita do nosso Estado nos próximos meses, porque a agroindústria, a suinocultura, a avicultura vão produzir menos, vai haver menos geração de ICMS, vai ter menos renda por parte do comércio, dos produtores, o que vai gerar uma substancial queda na receita do Estado de Santa Catarina.
Há também de se salientar, embora estejamos acostumados a conviver com estiagem que ocorrem seguidamente no nosso Estado, que nunca houve uma estiagem tão prolongada quanto esta, principalmente no que diz respeito à falta de água.
Uma consideração que tem que ser feita é que nunca na história de Santa Catarina o nosso Governador, o nosso Estado, foi tão solidário com os nossos agricultores em termos de ajuda, de apoio para as famílias atingidas, como tem sido o Governador Esperidião Amin com a sua equipe, com a Secretaria da Agricultura, com a Cidasc, com a Epagri, inclusive na alocação de recursos.
Pela primeira vez está se pagando no mês de abril uma chamada bolsa reflorestamento, bolsa estiagem, com um salário mínimo por família atingida pela estiagem. Vários açudes estão sendo feitos graças ao trabalho e abnegação do nosso ex-Secretário Odacir Zonta, hoje Deputado Estadual. Está para sair um crédito de emergência, que o nosso Governo conseguiu na esfera federal, entre R$1.500,00 a R$2.000,00, já amplamente divulgado, com um rebate de R$700,00, ou seja, um subsídio do Estado na ordem de 1/3 do valor que vai ser emprestado aos pequenos agricultores.
Então, temos que registrar que nunca na história de Santa Catarina o nosso Governo foi tão solidário, tão sensível quanto a seca, que mais uma vez castiga de forma angustiante o nosso pequeno agricultor.
Queremos dizer um muito obrigado ao nosso Governador, à sua equipe e torcemos para que essa estiagem realmente tenha um fim e que os prejuízos sejam minimizados, principalmente com o apoio sempre presente do nosso Governador e da sua equipe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)