62ª Sessão Ordinária - 27/06/2000
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Quero utilizar o horário do nosso Partido hoje para fazer um breve relato sobre a viagem que fiz a Portugal e sobre o curso que participei na Universidade do Porto.
O curso denominado A Europa e os Desafios da Economia Global, realizado no período de 11 a 23 de junho deste ano, oferecido pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, destaca, dentre outras coisas, os desafios e a crescente globalização da economia, onde coloca em nível das unidades econômicas tradicionais.
(Passa a ler)
"Partindo de Portugal e da região Norte para o enquadramento mais amplo da União Européia, foi conduzida uma reflexão sistemática sobre os vários tipos de impactos que o processo de globalização vem exercendo sobre as políticas macroeconômicas, os mercados de trabalho, as redes de transporte, as políticas de ambiente, a reorganização dos espaços rurais e a evolução dos próprios modelos empresariais.
O curso foi estruturado em 11 aulas, sendo assim divididas:
1ª aula - Apresentação do curso - professora Dra. Maria de Fátima Brandão, professor Dr. Antônio Almodovar.
2ª aula - A Economia Portuguesa no Contexto da União Européia - Uma Perspectiva Estatística - Professor Dr. Luís Delfim Santos.
Nesta aula foram apresentados os seguintes gráficos:
Indicadores demográficos;
Distribuição relativa da população residente;
Principais indicadores macroeconômicos;
Despesas e produtos internos;
Emprego por ramos de atividades em 1998 (mercado de trabalho);
Importações e exportações (principais produtos);
Principais parceiros comerciais (internos e externos);
Turismo;
União européia;
Indicadores de educação;
Fluxos financeiros com a União Européia.
3ª aula: Política e Políticas Macroeconômicas em Portugal, 1985 - 1999 - Professor Manuel Antônio Mota de Freitas
Nesta sessão foi descrito o contexto político que Portugal tem vivido desde meados da década de 80, as opções de política macroeconômica que tal contexto implicou e o comportamento macroeconômico do País como resultado desses contextos e opções.
Contexto Político: de pacificação interna e de abertura ao exterior. A pacificação ocorreu em torno de um modelo de economia de mercado estabilizada e aberta. A abertura ao exterior passou pela adesão à CEE (1986) ao Mercado Único e ao Sistema Monetário Europeu (1992) e à União Econômica e Monetária (1999).
Opção de Política Macroeconômica: a opção prioritária de política macroeconômica foi, em conformidade, a estabilização macroeconômica sustentada. Esta prioridade foi atingida culminando na integração do Euro, apesar dos problemas mais recentes com a política orçamental.
Os objetivos mais recentes da política são as reformas estruturais: educação (ensino e formação profissional); saúde; sistema judicial; segurança social; administração pública; sistema fiscal; legislação laboral, prometidas pelo Governo, só que sistematicamente adiadas devido à falta de liberdade para a execução das políticas locais, limitadas pelo pacto de estabilidade.
4ª aula - A União Européia: Um Modelo de Integração Econômica e Monetária - Professor Dr. Daniel Bessa
Tratado da EU - 1985: Mercado Interno Único/Coesão Econômica e Social, isto consiste em dar dinheiro aos países pobres para que esses entrem e aceitem o mercado. Todos pagam 1,27% do PIB.
A União Européia é formada atualmente por 15 países, podendo em breve passar para 21 países.
01/01/1999 - Início da moeda única. Inglaterra, Grécia, Suécia e Dinamarca ainda não aderiram à moeda única.
São considerados três pilares fundamentais que formam a União Política, Econômica e Monetária: - Mercado (interno único): Moeda Única; Coesão: cada país paga 1,27% do PIB; Defesa e Segurança Comum: possível criação de um exército europeu.
5ª aula - As Pressões da Globalização Sobre o Mercado de Trabalho da União Européia - Professora Dra. Maria do Pilar González
Visita ao Centro Histórico do Porto
Dra. Maria do Carmo Pires
6ª aula - Economia Global e Políticas de Promoção do Artesanato
Professora Helena Santos
Esta aula teve como objetivo três grandes dimensões associadas ao artesanato:
Os ‘espaços’ do artesanato;
Artesanato, desenvolvimento, modernização: o artesanato como ‘estratégia de desenvolvimento’ (local, regional, nacional...) - discursos, ações e políticas nas duas últimas décadas, em Portugal, e no contexto europeu.
Que sentidos para o ‘artesanato’ num mundo globalizado? Uma discussão genérica sob o pano de fundo dos atuais questionamentos acerca das transformações econômicas, sociais e culturais em contexto de globalização.
7ª aula - Política Industrial e Modelos Empresariais - Professor Dr. Antônio Figueiredo
Temas debatidos: Conceitos e contextos institucionais;
Competitividade territorial e empresarial;
Delimitação e caracterização geográfica e econômica da região;
Estudos do comércio externo da região Norte.
8ª aula - A Gestão de Empresas Face aos Desafios da Globalização: as dúvidas e as incertezas - Professor Dr. Luís Mota de Castro
Nesta aula foi debatido o seguinte tema: A Europa e os Desafios da Economia Global para a Gestão de Empresas
9ª aula - Globalização e Moeda Única Européia - Professor Dr. João Loureiro
Temas debatidos: A União Monetária do Tratado de Maastricht;
A opção por uma moeda única;
Organização institucional da UEM;
A UEM em funcionamento;
Política monetária e cambial;
O pacto de estabilidade e crescimento.
10ª aula - Desenvolvimento em espaço rural na era da globalização - Professor Dr. Américo Mendes
Temas debatidos: O problema do desenvolvimento rural;
Algumas especificidades das economias rurais;
Algumas transformações importantes em curso nas tecnologias e nas procuras de produtos rurais;
Necessidades de organização coletiva para o desenvolvimento rural.
11ª aula - Globalização e Política de Ambiente na União Européia - Professor Mário Baptista Coelho
Tivemos seis sessões externas.
1) Visita à Apiccaps - Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Derivados. A estratégia de internacionalização do setor;
2)Portugal e as redes européias de transporte;
3)Turismo e Cultura no Norte de Portugal;
4)Estratégia global do Grupo Amorim (visita ao Grupo Amorim);
5)Visita guiada ao Vale do Rio Douro;
6)Visita à Igreja de São Francisco e as Caves do Vinho do Porto."
Sr. Presidente, ainda dentro do minuto que me resta, gostaria de dizer aos colegas Deputados que aproveitamos o máximo esse curso. E quero, desta tribuna, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente desta Casa pela possibilidade que nos deu de fazê-lo e, em segundo, recomendá-lo aos demais Deputados.
Durante duas semanas, em sala de aula na Universidade do Porto, tive o privilégio de participar desse curso. E conheci um pouquinho melhor o País, a sua política, a globalização da economia européia, todo o seu processo, e com professores de alto gabarito. A maioria deles, creio que 90%, era doutor, com um conhecimento fenomenal sobre o nosso País.
É um povo que tem um grande orgulho do Brasil! O povo português é um povo muito patriota, mas tem pelo Brasil uma grande admiração.
Então, recomendo a esta Casa que no próximo ano, se algum outro colega Deputado tiver interesse de participar desse curso, que o aproveite, porque, realmente, para mim serviu muito.
Com certeza as pessoas que forem a essa universidade e aproveitarem da forma como aproveitei, vão trazer para Santa Catarina e para o Brasil um grande conhecimento sobre a questão da economia no mundo da globalização que estamos vivendo nos dias de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)