90ª Sessão Ordinária - 17/10/2000
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero fazer uso da palavra nesse horário destinado ao meu Partido, PPS, para trazer aqui algumas preocupações, especialmente na condição de alguém que atua na área de direitos humanos, na Comissão Técnica desta Casa, como alguém que tenha uma história profissional, política ou comunitária nesse setor.
Queria dizer que infelizmente, apesar dos programas, dos temas trazidos pela ONU neste ano, neste ano 2000, ano da cultura da paz, que verificamos nas páginas dos jornais que os números do dia-a-dia dos Distritos Policiais, da dinâmica social da vida das grandes cidades, são estarrecedores.Para exemplificar trago aqui alguns dados, publicados em jornais, que demonstram que estamos vivendo momentos de muita violência, de transgressão à vida, de desrespeito à integridade física das pessoas, de transgressão à dignidade.
O Diário Catarinense do dia 16 de outubro deste ano traz uma reportagem cujo nome é O Cenário do Medo, referindo-se a Joinville.
Essa reportagem mostra alguns números que nos deixam extremamente preocupados. Em menos de um mês aconteceram 79 assaltos, 115 furtos de veículos, oito homicídios, cinco estupros, quatro roubos de caixas eletrônicos e, neste último final de semana, aconteceram 26 mortes em acidentes de trânsito. Estes são os números de uma cidade média do Brasil, com 450 mil habitantes.
Para trazer à baila a preocupação com relação à Capital do Estado, desejo mencionar que na madrugada de sábado um empresário foi espancado até a morte por deixar alto o som do seu veículo próximo a um local de lazer. E na segunda-feira mãe e filha são encontradas mortas com forte indício de envenenamento.
No Rio de Janeiro 80 policiais foram assassinatos somente neste ano. Em São Paulo a média de homicídio é 15 por dia.
Isto representa muito mais do que a guerra no Oriente Médio. Onde está a preocupação efetiva com relação a estes números? Isto é uma verdadeira afronta à dignidade humana, ao direito à vida.
Srs. Deputados, se fossem investidos mais recursos na educação, na geração de empregos, esses números não estariam estampados nos jornais, nas nossas vidas.
Temos que repensar a questão da segurança no País, e não só do ponto de vista repressivo. Entendo que há necessidade de instrumentalizar melhor a Polícia, os órgãos de segurança, mas se quisermos inverter estes números, teremos de inverter a pirâmide social que coloca contigentes enormes na miséria absoluta, no analfabetismo, nas condições de saúde precárias.
Srs. Deputados, não há dúvida de que as preocupações não muitas, pois os dados que acabamos de ver nos colocam num ponto de reflexão sobre o compromisso com a segurança, mas muito mais com o propósito de inverter a pirâmide social que coloca na miséria setores que estão excluídos do saber, do ter, do pão, da vida, do futuro e da esperança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)