61ª Sessão Ordinária - 15/06/1999
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, pessoal da imprensa, dois assuntos têm polemizado e dado muita dor de cabeça às lideranças de Santa Catarina nas últimas semanas: Ipesc/plano de saúde e sistema Besc.
Sobre o Besc, quero aproveitar para fazer alguns comentários e apresentar uma proposta viável, factível de ser implementada, de modo que Santa Catarina dê o seu exemplo e parta para a ofensiva no sentido de evitar tanto a privatização como a federalização do Besc. Aliás, para mim não existe nenhuma dessas duas possibilidades. Se essas intenções vierem a ser propostas aqui, na Assembléia Legislativa, não vão passar!
Então, que o Governo Federal não venha com proposta de privatização ou federalização do Besc porque, definitivamente, não passa na Assembléia Legislativa.
Todas as lideranças catarinenses querem o Besc como um banco público, a serviço dos catarinenses. E assim acontece com todos os Deputados Federais, todos os Senadores. Até o Senador Jorge Bornhausen, que é a favor, em tese, das privatizações, neste assunto também endossa e apóia a proposta e a opinião do Governador Esperidião Amin: manter o Besc como um banco público, a favor dos catarinenses.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Antes de abordar especificamente a minha proposta, concedo um aparte ao Deputado Gelson Sorgato.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Afonso Spaniol, assisti hoje, no Bom Dia Santa Catarina, O Governador do Estado fazendo os seus comentários referentes ao Besc, às Letras e aos recursos da área federal. Ele citou a Assembléia Legislativa, dizendo que precisa da aprovação desta Casa (realmente, estão transferindo responsabilidades do Executivo para o Legislativo), e fez referências a 98, quando podia ser saneado o Besc, pelos dados do Banco Central.
Na coluna do Sr. Nelson Wedekin há uma matéria manifestando estranheza sobre uma dívida que agora é outra. E nesse bate-boca, quem fica impaciente... Até há uma declaração do Governador dizendo que queria um banco público, mas não disse totalmente público, ou público e privado, ou público mas privado.
Então, Deputado Afonso Spaniol, nós também torcemos para que toda essa discussão tenha o melhor encaminhamento, a melhor solução para o Besc, para o Ipesc, para a folha de pagamento atrasada dos funcionários. O que nós não podemos... No Estado do Rio Grande do Sul, o então Governo Brito comentou que ganharam as eleições e não se deram conta de que ganharam. Acho que no nosso Estado não está sendo diferente: ganharam as eleições e fazem um comentário como se ainda não estivessem no Governo, como se não tivessem a caneta na mão para as soluções.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Gelson Sorgato.
Acho que se nós sentássemos na cadeira do Governador Olívio Dutra, seria muito difícil governarmos um Estado tão endividado como está o Rio Grande do Sul.
Às vezes, eu me coloco na posição do Governador Esperidião Amin. Como Deputado, julgo-me pelo menos responsável, moderado, e tomaria certas atitudes também impopulares. Sei que é difícil, mas com o esforço de todos nós é possível ainda colocarmos o Estado nos trilhos, é possível sanearmos o Besc.
Mas, especificamente sobre o Besc, tenho aqui uma proposta, que eu chamo de "Proposta de Santa Catarina para salvar o Besc" (e já remeti ofícios ao Governador do Estado e ao Presidente do Besc, Sr. Victor Fontana), na qual elenco basicamente quatro itens.
O primeiro item seria a contenção de despesas. Aí entrariam o sistema de controles internos, uma política rígida de redução de despesas, novos critérios para a concessão de créditos, redução de cargos comissionados, principalmente na direção geral, programa de desmobilização de ativos não necessários e por aí afora.
O segundo item propõe o que eu chamo de capitalização do Besc. Hoje, o Besc tem 5.031 funcionários, e se cada funcionário contribuísse com cem reais comprando ações do Besc por cinco meses, isso totalizaria R$2 milhões e 515 mil. O Besc hoje tem 1.320 pensionistas ou aposentados, e, da mesma forma, se cada aposentado contribuísse com cem reais comprando ações do Besc por cinco meses, isso totalizaria R$660 mil.
O terceiro item sugere um chamamento dos acionistas do Besc (também dos acionistas minoritários), aos quais proporíamos que comprassem, no mínimo por cinco meses, R$20,00 em ações. Tendo 37.500 acionistas, isso totalizaria R$3 milhões e 750 mil.
O quarto item diz da possibilidade de se instituir um programa via Telesc, com o Disque 900, através do qual qualquer catarinense que tenha telefone poderia contribuir de alguma forma, comprando ações, sendo que se colocaria umas duas ou três opções. Fazendo um cálculo, chegaríamos a um valor em torno de 8 a 12 milhões de reais.
Eu sei que o valor captado com essas propostas não é suficiente para sanear definitivamente o Besc, mas o impacto otimista, o envolvimento dos catarinenses nesse esforço positivo criaria um fato novo, patriótico, que, sem dúvida, desencorajaria as autoridades federais, intimidaria o Banco Central e a equipe do Ministério da Fazenda a tomar qualquer outra medida que viesse contra o Besc.
Então, fizemos hoje esta proposta viável e vamos remetê-la, como disse, às autoridades competentes. Isso seria um início para dizer que Santa Catarina vai fazer um esforço, que Santa Catarina vai fazer a sua parte para salvar o Besc, para que ele tenha continuidade como banco público, esperando, dessa forma, a contrapartida das autoridades federais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)