84ª Sessão Ordinária - 25/08/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje, dia 25 de agosto, comemora-se o Dia do Soldado. E soldado, nesse contexto, abrange todos os postos e graduações da hierarquia militar, transformando-o num modelo de funcionário público dedicado à causa pública e especialmente como prestador de serviços da comunidade, e neste particular, mais objetivamente, referindo-se à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, uma instituição militar mais que sesquicentenária, que esteve sempre a serviço do Estado e a serviço da população.
Ela possui uma história repleta de episódios internacionais, nacionais e estaduais penetrando nas camadas da população mais baixas, com uma série de segmentos especializados sempre no atendimento ao cidadão e especialmente voltado para a população mais carente no serviço especializado que vai da área do Corpo de Bombeiros, salvamento, auto-socorro de urgência, passando pelo policiamento ostensivo e preventivo, policiamento rodoviário, policiamento de trânsito, policiamento executado pelo segmento feminino, de relevante importância para as ações direcionadas ao trânsito e mais especialmente direcionada à criança, ao adolescente e às mulheres.
Enfim, temos soldados dentro da nossa Corporação dedicados diuturnamente para buscar a melhoria da qualidade de vida, a prestação de serviço, a solidariedade a todo cidadão catarinense.
Em homenagem a Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, comemora-se neste dia 25 o Dia do Soldado, que é de grande importância, como já dissemos.
É com orgulho que assomo a esta tribuna para homenagear o Soldado, pois a minha trajetória de vida tem todo um alicerce formado dentro da Corporação da Polícia Militar. Chegamos até aqui graças à bondade e à contribuição valiosa desses soldados.
Que cada integrante da Polícia Militar, hoje chamado de soldado, receba a nossa homenagem, o nosso reconhecimento por sua dedicação.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Com muito honra concedo um aparte ao Deputado Heitor Sché, que foi também comandante de honra da Polícia Militar, vamos assim dizer, na época em que foi Secretário de Estado.
O Sr. Deputado Heitor Sché - Queria cumprimentar V.Exa., que tão brilhantemente representa a Polícia Militar nesta Casa, e associar-me às homenagens que presta ao soldado no seu dia.
Nós, que militamos na Segurança, conhecemos o desempenho desses humildes servidores no Estado de Santa Catarina. Eles são realmente o alicerce da corporação a que servem, porque, obedecendo rigorosamente às ordens, cumprem diariamente o seu dever.
Nada mais justo do que a homenagem que V.Exa. presta, a qual gostaria de me associar.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - É uma honra integrar a sua manifestação ao nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Jaime Mantelli, quero comungar da homenagem que V.Exa. presta ao soldado de todas as forças policiais. Já vi muitas críticas sobre a ação da Polícia, mas quero deixar registrado que conheço muitos soldados heróis, mas, infelizmente, não são reconhecidos pelo bem que praticaram.
Deputado Jaime Mantelli, gostaria de parabenizar V.Exa., que é um ilustre militar, e através de V.Exa. cumprimento todos os soldados do Brasil pelo seu dia, que deveriam ser todos os dias, pois garantem a segurança da Nação brasileira.
Se V.Exa. me permite fugir um pouquinho do assunto, gostaria de dizer que acabei de ser cumprimentado pela ilustre Vereadora Neiva Machado e pela delegação do Município de Correia Pinto.
O Deputado Ivan Ranzolin faria este registro, naturalmente, já que a Vereadora, que era do meu Partido, pertence agora ao seu Partido, mas continua sendo uma grande amiga, e quero dizer que é com muita honra que registro a sua visita.
E tenho certeza, Deputado Jaime Mantelli, de que se eles estivessem em nosso lugar, estariam cumprimentando o soldado pelo seu dia, pelo grande serviço que prestam à Nação brasileira e de modo muito especial à Santa Catarina. É preciso dizer que a melhor polícia do Brasil é a polícia catarinense.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Deputado Onofre Santo Agostini, fico feliz que V.Exa. tenha registrado a presença da eminente Vereadora Neiva durante o discurso que fazemos em homenagem ao soldado brasileiro.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - É muita justa a homenagem que V.Exa. presta da tribuna desta Casa ao soldado brasileiro. Há pouco falávamos sobre o respeito e o reconhecimento que temos pelo soldado, especialmente do nosso Estado.
Tive a oportunidade de estar à frente do Município de Concórdia por quatro anos, e pude contar com o trabalho exemplar dos soldados do nosso Município e do Estado que prestam segurança quando passamos por dificuldades. O soldado que nos dá segurança muitas vezes não a tem; e alguns nem conseguem voltar para casa para ver a sua família.
Os meus cumprimentos aos soldados e a V.Exa., que presta essa justa homenagem. Esperamos que eles continuem como estão, porque são um orgulho para o Estado e para o País.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Agradeço as palavras de V.Exa. e incorporo-as ao meu pronunciamento, pois são palavras de quem conhece a causa, porque convive com um bom número de soldados no Município de origem.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, também queremos registrar nossa homenagem ao soldado no seu dia.
Quando fomos Prefeito, tivemos em nossa cidade delegados da Polícia Militar que bem desempenharam o seu papel.
Aproveito a oportunidade para dizer que hoje, dia 25 de agosto, meu pai, José Sorgato, completa 86 anos de idade. Fico feliz que o seu aniversário seja no Dia do Soldado.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Nossos cumprimentos ao Sr. José Sorgato, que é um privilegiado por poder comemorar o seu aniversário numa data tão importante para nós, que é o Dia do Soldado.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Nobre Deputado, gostaria também de cumprimentar V.Exa. pela homenagem que presta ao soldado no seu dia.
Gostaria de dizer que vejo com bons olhos o crescimento do nível da Polícia Militar de Santa Catarina, mais especificamente. A Polícia Militar alcançou um grau de aperfeiçoamento muito grande, melhorando, com isso, o trato com a sociedade.
Nobre Deputado, V.Exa que representa nesta Casa a Polícia Militar com certeza tem toda a autenticidade para defender a PM e para manifestar-se pelo Dia do Soldado, que é extensiva a todos os militares que atuam na área da segurança, pois cumprem um grande papel em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Nobre Deputado, cumprimento V.Exa. por essa iniciativa. É uma satisfação muito grande homenagear esse tão valoroso cidadão, o soldado, e nos tempos de hoje devemos homenagear não só o soldado mas aquele que se dedica, utilizando a sua criatividade, o seu empenho e o seu trabalho às questões comunitárias.
Ao mesmo tempo em que me sinto honrado ao expressar essas palavras, sinto-me triste por saber que muitos pais de família estão querendo que seus filhos ingressem no Exército em função do desemprego neste País. Isso é lamentável mas está ocorrendo!
Há alguns anos era difícil encontrar alguém que quisesse ingressar na carreira militar, mas hoje a procura é muito grande, em função da própria necessidade que passa o cidadão brasileiro.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Nobre Deputado, com muita honra incorporamos o aparte de V.Exa. ao nosso pronunciamento.
Hoje a atividade do soldado catarinense extrapola em muito a sua função militar, extrapola em muito a sua missão de prestar segurança pública à sociedade. O nosso soldado faz um trabalho exuberante dentro de todos os segmentos da sociedade, começando por este Poder Legislativo, onde garante o funcionamento ordenado e a própria democracia.
O soldado, o policial militar que está presente no Palácio do Governo do Estado garantindo a função das autoridades, no Poder Judiciário permitindo o funcionamento da Justiça, é o primeiro elemento a ser chamado para cobrir as deficiências de qualquer outro setor da administração ou da iniciativa privada.
Numa invasão de terra cabe, por decisão da Justiça à reintegração de posse, ao policial cumprir a dificílima tarefa de desalojar os ocupantes da terra. Já ao policial militar de Santa Catarina cabe enfrentar toda e qualquer movimentação que envolva a comoção social. Enfim, cabe aos nossos policiais catarinenses enfrentar qualquer tipo de desarmonia social. A eles cabe também, e essa é a parte boa, a parte nobre, a missão de ser tanto pai quanto mãe no sentido de fazer um trabalho exuberante de consciência social, participando de palestras em todo o Estado de Santa Catarina, em todos os níveis das nossas escolas. Seja no primário, no secundário ou no 3º grau, está lá o nosso soldado falando do comportamento humano, trabalhando o cidadão na defesa da ação dos traficantes de drogas, trabalhando a consciência social sobre as questões de trânsito.
Os nossos soldados estão agora participando de um novo programa desenvolvido pela Polícia Militar. Estão se preparando para atacar toda e qualquer inconseqüência em função dos direitos humanos.
O nosso soldado está à frente das mais variadas atividades, mas, infelizmente, quando trabalha bem, quando cumpre o seu papel com galhardia, não é percebido.
Quando nada de ruim acontece na cidade ou no Estado é porque a segurança pública funcionou maravilhosamente bem, o nosso soldado executor desse papel acabou fazendo com que o malfeitor não conseguisse agir, mas isso não vira notícia. Só vira notícia se o bandido conseguir promover alguma agressão contra o cidadão. E isso não acontece só em Santa Catarina ou no Brasil, esta é uma questão universal. Independentemente disso, o policial militar, o nosso soldado, está lá no dia seguinte firme, forte para cumprir a sua missão.
O nosso policial militar, além de estar nas ruas combatendo o mal, tem a missão enorme de ajudar a formar as gerações futuras.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Jaime Mantelli, gostaria de aproveitar essa oportunidade e fazer coro com V.Exa. em relação a sua homenagem ao Dia do Soldado, pois diariamente convivemos com os soldados e demais pessoas graduadas da Polícia Militar.
V.Exa. estava falando de maneira sábia sobre a questão da divulgação do que acontece aos soldados. A imprensa divulga muito as coisas ruins. Sou da imprensa, convivo nesse meio, e sei que o que dá notícia, o que chama a atenção muitas vezes são os casos de corrupção, de desvio de conduta dos soldados, pouca importância é dada aos casos de heroísmo.
Como sou da imprensa, quero me penitenciar, pois em muitas ocasiões acabamos divulgando com maior ênfase desvios de conduta e notícias de corrupção, deixando de enaltecer o lado digno, honesto do soldado.
Para concluir o meu aparte, quero cumprimentar os soldados não só da Polícia Militar mas os soldados como um todo pelo dia de hoje.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Para encerrar, registro uma manifestação que acredito originar-se muito da incompreensão que de um modo geral norteia a opinião pública, em função da atividade do nosso soldado no seu dia-a-dia.
E de todos os profissionais, vou considerar mais os do Poder Judiciário, do Ministério Público, da imprensa, da OAB, enfim, das várias atividades profissionais cujos membros têm o mérito de formar uma opinião, em alguns casos até julgamento, sobre um episódio etc., porque têm bibliotecas e Internet à disposição, tem estrutura, e recebido o fato, podem pesquisar, estudar até chegar à melhor decisão. E ainda assim ocorrem algumas falhas, em que pese o esmero e a dedicação.
Ao soldado não é dado o direito sequer de sonhar com uma estrutura parecida. Por quê? Porque ele, no exato momento em que o fato ocorre, precisa tomar uma decisão no menor espaço de tempo possível, seja no meio da rua ou em qualquer outro lugar, sob a pressão da própria população que está presente, sob a pressão da própria vítima, se houver, sob a pressão do infrator, se ainda estiver no local, sob todas as pressões possíveis e imagináveis. Ele é obrigado a tomar uma decisão naquele exato momento, sem pesquisar, sem estudar, sem pestanejar, só depois vai poder avaliar se a decisão que tomou foi a melhor, a mais correta, se teve amparo legal ou não, e ainda assim é considerado, muitas vezes, um criminoso, porque deixou de respeitar um determinado dispositivo legal.
É evidente que não estamos aqui promovendo qualquer tipo de defesa de comportamento contraditório, absolutamente! O respeito à lei é fundamental, mas eu estou aqui colocando a dificuldade que o soldado atravessa na atividade diária, pois a ele não cabe nenhum tipo de pesquisa, nenhum tempo para raciocinar e tentar construir uma melhor saída.
Na maioria das oportunidades, o nosso soldado é obrigado a tomar uma decisão em fração de minutos, e nessa fração de minutos poderá ocorrer uma desgraça que poderá maculá-lo para o resto da vida, ele poderá ser considerado tudo, menos um profissional que foi infeliz num momento de decisão.
Quero deixar registrada aqui, de maneira extremamente serena, respeitosa, devotada até, por tudo que devo a homens valorosos que integram a nossa Polícia Militar, a minha homenagem, o meu reconhecimento, pois tenho a honra de ter pertencido ao quadro da Polícia Militar, de ter sido um de seus soldados por quase 25 anos. Passei por muito sofrimento, é verdade, mas tive uma compensação de vida extraordinária por aquilo que pude produzir para anônimos, para estranhos, para inválidos, para a sociedade.
Os meus amigos, os meus irmãos de atividade continuam dia-a-dia nessa luta sem medir esforços, no sentido de buscar a garantia de qualidade de vida e de segurança para a nossa sociedade.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Nobre Deputado, é uma grande satisfação apartear V.Exa., que se dedica à causa da Polícia Militar e do cidadão de Santa Catarina.
Ao homenagear o soldado, homenageamos V.Exa., Deputado Jaime Mantelli, que acima de tudo é um soldado da Polícia Militar.
Gostaria de dizer que esta é uma das profissões que mais respeito, mais admiro, pois tem como missão proteger a vida do próximo, dar segurança ao próximo. E são verdadeiras as colocações aqui feitas, pois falta estrutura e muitas vezes o soldado não recebe o devido preparo. Preocupa-se muito com a reciclagem do professor, para esse ou para aquele profissional, mas não há preocupação em relação à reciclagem para o soldado, que muitas vezes tem que tomar uma decisão em fração de segundos. Muitos esquecem que ele também tem sangue nas veias, que é um cidadão, um ser humano e por certo tem as suas emoções. Nem sempre ele está preparado como deveria para suportar certas pressões que são colocadas no seu dia-a-dia.
Também quero dizer que estou preocupado, pois com o aumento da miséria vamos precisar de mais soldados nas ruas, vamos precisar de mais segurança. Infelizmente, é isso que está acontecendo neste País, e enquanto não se investir numa melhor qualidade de vida, enquanto não se investir mais em educação, por certo nós vamos precisar muito de segurança!
Temos que torcer para que o Governo - e vamos dar a nossa humilde contribuição - se sensibilize com o trabalho desse valoroso ser humano, que tem como missão dar segurança à vida do nosso cidadão catarinense.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu também quero, nobre Deputado, com a sua permissão, associar-me às homenagens que V.Exa. e os demais Companheiro prestam ao soldado no dia de hoje, especialmente à Corporação da Polícia Militar em Santa Catarina, que presta, sem dúvida nenhuma, grande serviço à sociedade catarinense.
Nos últimos tempos, tenho acompanhado com bastante alegria a preocupação que já começa a surgir nos quartéis em relação a esse cidadão. Na minha região, vários trabalhos estão sendo desenvolvidos em relação ao homem, à família e à pessoa do soldado.
No Município de Tubarão, no final do ano passado, iniciou-se um trabalho que já começa a produzir efeito: integração, espaço para que o próprio policial possa se sentir mais humanizado dentro da própria corporação.
Eu penso que esse trabalho tem que ser intensificado, para que se possa reconhecer, valorizar muito mais o homem. O funcionário público não conquistou ainda o devido respeito por parte dos governantes como um todo. Eu também sou funcionário público, sou professor, uma volumosa corporação também, e sei as dificuldades que enfrentam os policiais militares.
Por isso, espero, pela preocupação que vem demonstrando este Governo, que se restabeleça a dignidade para todos os funcionários públicos.
Tenho certeza de que sob o comando do Coronel Walmor Backes teremos, num curto espaço de tempo, um reconhecimento e uma valorização maior do cidadão-soldado da Polícia Militar de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Obrigado, Deputado Joares Ponticelli!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Jaime Mantelli, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar V.Exa., que é o representante dos soldados nesta Casa.
Quando eu era estudante de Direito convivi muito com os oficiais da Polícia Militar, por isso sei que o soldado catarinense é um dos melhores em termos de força pública neste País. E V.Exa. não poderia ser diferente, Deputado Jaime Mantelli, pela sua formação como policial, principalmente como soldado da Polícia Militar. A formação de V.Exa. representa a qualidade do excelente caráter com que a Polícia Militar forma seus soldados em Santa Catarina.
Temos uma grande admiração e um grande respeito pela Polícia Militar, porque representa a garantia da democracia no nosso Estado e no nosso País.
Parabéns, nobre Deputado!
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Obrigado, Deputado Ronaldo Benedet!
Para encerrar, gostaria de dizer que o nosso soldado está, diuturnamente, à disposição da sociedade.
O nosso soldado, que presta salvamento às vítimas dos mais variados tipos de acidentes ou acometimentos, seja de saúde, seja de trabalho, seja de trânsito, que pratica o triste ato de prender ou de repreender o cidadão que teve seu comportamento desregrado, tem a alegria, através das palestras de conscientização de trânsito das mais variadas escolas, como já falamos, de ajudar a formar a consciência do cidadão do futuro.
Temos a felicidade de ver o nosso soldado fazendo palestra em todos os quadrantes deste Estado, ajudando na formação da consciência das crianças, dos jovens, dos cidadãos no sentido de combater o uso de drogas. É um trabalho preventivo, que visa a levar felicidade para o cidadão.
O nosso soldado tem a missão e a alegria de ver florescer uma vida nova ao auxiliar ou fazer um parto em condições as mais adversas, muitas vezes dentro de viaturas.
Por sinal, um fato dessa natureza acaba não sendo notícia, em função de ser um trabalho muito bem executado e por ser corriqueiro no dia-a-dia do nosso soldado.
Temos aqui a felicidade de homenagear uma categoria que, antes de mais nada, além dos valores pessoais, dos valores morais, dos valores de caráter, dos valores de cidadania, funciona, sim, como o cimento que integra, equilibra e dá condições à construção da sociedade do futuro.
Por isso, estou imensamente feliz em poder homenagear todos os nossos soldados, os da Polícia Militar de Santa Catarina, das nossas Polícias Militares co-irmãs, do nosso Exército, da nossa Marinha e da nossa Força Aérea.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)