85ª Sessão Ordinária - 06/11/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sra. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna neste momento para expressar um sentimento, uma reivindicação que vem sendo debatida, e com repercussão, em nível mundial.
(Passa a ler)
"Solicita ao excelentíssimo Sr. Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde providências para que seja realizada cirurgia de redução de estômago nas macrorregiões estaduais.
Atualmente, sabe-se que a obesidade ganha um contorno de epidemia mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, 55% da população adulta sofre com excesso de peso. No Brasil, conforme dados recentes, o mal já atinge 32 milhões de habitantes.
Estudos informam que os quilos a mais não maculam somente a estética, mas também aumentam as chances de doenças cardiovasculares, diabetes, lesões articulares, problemas de locomoção e ainda aceitação pela própria sociedade.
Sendo assim, para que o indivíduo que sofre de obesidade se reintegre à sua comunidade e venha novamente a ter uma vida normal, em todos os aspectos, emocional, comportamental, biológico, etc., vem sendo aplicada a técnica cirúrgica de redução de estômago.
Tal cirurgia, cria a sensação de que a pessoa que realizou sinta seu estômago cheio, satisfeito e confortável, após ter-se alimentado. A distensão da pequena câmara gástrica envia sinais ao cérebro gerando a sensação de saciedade.
Como todo procedimento cirúrgico com anestesia geral, nessa cirurgia também existem riscos que são maiores, proporcionalmente quanto maior a obesidade. Os riscos de infecção também existem, porém, são reduzidos em função da grande reserva nutricional do obeso.
Não é possível que o problema seja tratado com descaso pelas autoridades. Têm-se até o pensamento de que a obesidade só é gerada pela grande ingestão de alimentos e que não viria a ser uma doença que possa ser igualada às demais realizadas e custeadas pelo Estado.
Destarte, é dever do Estado custear e realizar tal cirurgia, através do Sistema Único de Saúde, e que não somente sejam feitas em um único centro populacional. Todas as regiões estaduais devem ter acesso a um centro equipado e especializado para a prática da cirurgia.
Então, sob esse aspecto é que vimos, através do presente, requerer que sejam implantadas nos grandes centros populacionais do Estado que possuam hospitais conveniados com o SUS, como no caso dos hospitais que realizam cirurgias cardíacas, as devidas cirurgias."
Este realmente é um tema que vem se agravando cada vez mais. E aqui foi muito bem colocado que nos Estados Unidos 55% da população, Sra. Presidente, sofre de obesidade. E nada mais nada menos do que 32 milhões neste imenso Brasil também sofrem do mesmo problema. Não temos ainda os dados de Santa Catarina, mas tenho certeza de que não é muito pequeno.
Hoje, o único hospital que faz esta cirurgia é o universitário. E, recentemente, aconteceu o credenciamento do Hospital Celso Ramos, com a perspectiva de, muito em breve, o Hospital Regional de São José também poder atender essas pessoas que necessitam dessa cirurgia, ou seja, que sofrem com excesso de peso.
Uma cirurgia dessa natureza custa nada mais nada menos em torno de R$8 mil a R$10 mil. E eu perguntaria: nos padrões em que vive a maioria da população, economicamente ativa, pode-se dizer, teria condições de efetivar uma cirurgia dessa natureza? Realmente é muito difícil.
Mas quero também, nesta oportunidade, nesta linha de raciocínio com relação aos credenciamentos, enaltecer o posicionamento do Sr. Governador do Estado, do Secretário de Estado da Saúde, que num gesto muito nobre e com a participação unânime e suprapartidária dos nossos Deputados, dos oito Deputados que compreendem o Sul catarinense, e com a compreensão dos 40 Parlamentares, teremos efetivamente a cirurgia cardíaca nos Hospitais São José e São João Batista, no Município de Criciúma.
Compreendendo todo o Sul do Estado de Santa Catarina, numa monta de aproximadamente 900 mil habitantes, teremos uma cota de R$365 mil, um teto mensal que será destinado à cirurgia cardíaca, desde a consulta, os exames laboratoriais, o operatório e o pós-operatório, compreendendo toda a nossa sociedade, possibilitando o enquadramento em todos os níveis.
Uma cirurgia cardíaca, dependendo do diagnóstico de cada paciente, varia de 10 até R$35 mil. Pelos padrões que vivemos, a grande maioria, a grande massa, 99% da população, não tem condições de efetivar uma cirurgia desta natureza.
Vamos ter, a partir de setembro, uma luta que vem sendo travada há muito tempo pela região Sul também, e aqui quero destacar a participação suprapartidária dos nossos Parlamentares, em especial dos oito Deputados que compreendem o grande Sul catarinense por mais esta conquista, o investimento de R$3 milhões, onde teremos o tratamento radioterápico, o tratamento do câncer para a população sulina. Tudo coberto pelo SUS.
Hoje, nós temos o deslocamento de centenas de pessoas das mais variadas cidades de Santa Catarina. Falo aqui especialmente do Sul do Estado, onde atinge uma população de Garopaba a Passo de Torres, aproximadamente 900 mil habitantes que vão ter à sua disponibilidade este tratamento, possibilitando assim que o paciente não precise mais se deslocar até Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, até os grandes centros para efetivar o tratamento radioterápico.
Não necessitará se deslocar, se desprender de sua família, da privacidade de seu lar, para ficar distante dos seus familiares e assim ter a oportunidade, pelo menos, desses momentos difíceis, porque quando o paciente é diagnosticado que tem câncer, realmente no mesmo instante perde 50% da sua capacidade de alta estima. Financeiramente, quando bate ao gabinete de um Parlamentar é porque já está com o fator financeiro arrasado. Isso realmente entristece a todos nós.
Mas graças ao esforço do Governador Estado, ao esforço do Secretário e do Ministério da Saúde, nós efetivamente haveremos de ter, a partir de setembro, porque já estamos em fase de construção da Casa Mata, a implantação do acelerador linear, que vai efetivamente proceder ao tratamento radioterápico a toda a população do grande Sul catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)