90ª Sessão Ordinária - 21/11/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sra. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de fazer uma referência à presença aqui nesta Casa do Vereador do Município de Laurentino, Valmor Nardelli, que estará conosco, e com todos os Vereadores daquele Município, amanhã em visita a esta Casa.
(Passa a ler)
"Estamos usando a tribuna hoje para voltar a questionar o esquecimento do Poder Público para o Alto Vale do Itajaí, região onde tenho a minha principal base política e eleitoral e onde tenho a minha residência.
É uma região com um potencial enorme e que contribui sobremaneira com a economia estadual, mas está esquecida pelos Governos Federal e Estadual num dos seus direitos mais fundamentais nos dias de hoje: o de ir e vir com segurança.
A BR-470, corredor da comunicação regional, escoador da produção rural e industrial, hoje sob tutela do Governo do Estado, tornou-se uma via de risco de acidentes, de transtornos aos seus usuários, para não falar de mortes ou de danos físicos permanentes.
Nos 170 quilômetros em que atravessa o Alto Vale do Itajaí, já que se inicia na cidade de Curitibanos e termina em Navegantes, desde o acesso a Taió até a divisa do Ibirama com Apiúna, poderíamos dizer que esta rodovia praticamente não existe.
O DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - faz um trabalho esforçado de manutenção, a cargo do Engenheiro Rubens Scheller, que tem tentado, de todas as maneiras, superar a falta de recursos, de equipamentos e de assessoria técnica mais aprofundada.
Em entrevista dada à TV Bela Aliança, no Programa Bela Aliança em Foco, o Sr. Rubens Scheller, juntamente com representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, mostrou o estado caótico desta rodovia por onde transita uma média de 17 mil veículos em época de temporada de verão ou de safra, e de 10 mil veículos em dias comuns.
Na verdade, hoje sequer existe uma estimativa exata, porque não existe controle também do movimento de veículos nesta rodovia.
Só para se ter uma idéia, as pontes sobre a referida rodovia (e que não são poucas), na verdade não são inspecionadas por equipe especializada há mais de quatro anos. Vejam só: há mais de quatro anos que não existe inspeção nas pontes desta rodovia! Duas delas, inclusive, já nos Municípios de Ibirama e de Apiúna, estão com risco de comprometimento em suas bases, mas nada foi apurado por falta de laudos técnicos, que dependem de empresas que venham do centro do País.
Vejam só o risco que existe, inclusive em relação a estas pontes. Alguns locais sofrem desbarrancamentos e deslizamentos por causa do grande número de infiltrações decorrentes da idade avançada da rodovia, planejada para uma demanda de veículos que nos últimos 20 anos na verdade foi quadruplicada.
O trânsito de cargas pesadas, já que a BR-470 é corredor de exportação do Oeste do Estado em direção ao Porto de Itajaí, não tem uma fiscalização efetiva dos caminhões com equipamentos isentos e aferidos, o que amplia os riscos, inclusive com as chuvas.
Além disto, a BR-470 é o corredor da passagem dos turistas argentinos, paraguaios, uruguaios, assim como sul e do Oeste catarinense em direção ao nosso litoral. Quem não lembra do acidente com os argentinos, com dois ônibus que causaram tantas mortes e tanta dor para aqueles pessoas que foram vitimadas pela BR-470.
Não podemos também esquecer as safras agrícolas do Planalto e de outras regiões; o movimento diário dos estudantes que estudam nas universidades regionais, dos comerciantes e de pessoas que atuam profissionalmente na região. Todo esse movimento é feito sob o cuidado de apenas cinco policiais rodoviários federais, causando riscos permanentes e também pelos buracos nas rodovias.
O quadro é do conhecimento de todos. Não foram poucos os Prefeitos, as entidades e as lideranças que apoiaram (e apoiam) uma campanha em defesa desta rodovia, cujo slogan é: BR-470 - A Vida Pede Socorro, Duplique esta Idéia.
E todo esse movimento, que também chegou ao Governo Federal, garantiu a duplicação e correções apenas até a cidade de Indaial, mostrando mais uma vez, como o Alto Vale está marginalizado e esquecido pelos Governos Estadual e Federal.
Os recursos destinados para a recuperação da rodovia não são suficientes sequer para um quilômetro ou a arrumação de um dos vários locais críticos que hoje correm o risco de interrupção do trânsito, em caso de uma chuva mais forte.
E não podemos nos esquecer também que a ausência de uma rodovia alternativa não permite que o trânsito, em caso de colapso, seja desviado sem grandes perdas de tempo e dinheiro pelos usuários.
Sendo assim, considero que seria de bom alvitre que o Governo Estadual, hoje na verdade o responsável direto por esta rodovia, ampliasse a liberação de recursos, permitindo uma ação mais definitiva do que apenas uma operação tapa buracos, como tem sido feita, que minimiza temporariamente o problema, mas nunca o soluciona.
O Alto Vale do Itajaí, Deputado Jaime Mantelli, com a sua importância para a economia, merece muito mais atenção por parte do Governo do Estado, até porque, politicamente, a maioria dos Prefeitos são dos Partidos que hoje dão sustentação à atual administração estadual e não têm encontrado eco, na verdade, para as suas reclamações.
Enquanto isso, o Governo investe em outros locais, priorizando algumas regiões e deixando outras no esquecimento. E o que é pior: até parece que as regiões priorizadas são aquelas cujo reduto eleitoral não é do Partido, mais uma vez mostrando a falta, inclusive, de fidelidade para com aqueles que lhe dão sustentação político-eleitoral.
Para finalizar, Srs. Deputados, gostaríamos de reforçar e de nos irmanar à campanha desencadeada pela sociedade organizada do Alto Vale do Itajaí na defesa de sua rodovia e no clamor pela duplicação e pela sua conservação mais eficiente. Sem demagogias, sem grandes alarmes, mas apostando que os seus usuários possam ter mais segurança, conforto e garantias de que a sua viagem, seja a trabalho, seja a passeio, não será mais um dia de luta contra a morte."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)