42ª Sessão Ordinária - 06/06/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu fico realmente atônito, estupefato, porque um fato como esse que presenciamos na sessão de hoje, ao ouvir essa fita, repetida aqui mais vezes, depõe contra o Poder Legislativo, contra esta Casa, que mostra a vulgaridade. Isso é que mostra algum desespero de causa! Só pode ter uma razão, porque, naturalmente, essas palavras devem ter sido proferidas, Deputado Ronaldo Benedet, dentro de um contexto, muitas vezes num intervalo de um depoimento. E aí se pega apenas de forma estanque, seletiva, intencional, determinadas palavras como essas que foram proferidas, querendo dar a entender que haveria toda uma desqualificação da extraordinária companheira Deputada Ideli Salvatti.
Quero dizer que isso é uma prova de que a CPI da Sonegação tem que ir avante, porque ir buscar, nesse tipo de quinquilharia, de querela, algum argumento, mostra que há realmente culpa em cartório daqueles que estão promovendo esse circo.
Quero dizer que a Deputada Ideli Salvatti, companheira da Bancada do Partido dos Trabalhadores, tem total apoio, total solidariedade da nossa Bancada. E tenho certeza também que de boa parte dos Srs. Deputados desta Casa, de outras Bancadas, porque aquilo é objeto do que se está buscando, investigando. É uma causa que interessa ao povo catarinense e é uma questão suprapartidária.
Querer reduzir isso a zero; negar e boicotar os trabalhos da CPI da Sonegação é justamente fazer esse jogo rasteiro que o povo brasileiro, que o povo catarinense está farto, está enojado, não suporta mais, de tantas situações como essas se repetirem, quando o povo já forjou essa máxima que as CPIs acabam em pizza.
Deputada Ideli Salvatti, companheira mulher, Deputada altiva, corajosa, guerreira, séria, honesta e muito competente, quero dizer a V.Exa. que tem total apoio da nossa Bancada, da grande maioria dos Srs. Deputados desta Casa, e tenho certeza de que eu posso dizer aqui que tem o apoio do povo catarinense, pois está sendo brilhante na condução dos trabalhos desta CPI que investiga a sonegação fiscal.
As acusações, portanto, que estão sendo feitas contra a companheira Deputada Ideli Salvatti têm um claro objetivo, é isso que o povo precisa entender, é isso que a sociedade catarinense precisa entender, que é a intenção de esvaziar os trabalhos da CPI da Sonegação Fiscal, de boicotar os trabalhos, de engavetar os trabalhos, pois esta CPI já mostrou o mar de lama que é, realmente, mais essa triste página da história do nosso Estado.
É por isso que quem pratica a sonegação fiscal, somada a tantas outras formas de corrupção que assolam a administração pública, fica impune, e esse dinheiro é sonegado dos cofres públicos, do erário e também dos Municípios.
É importante que a sociedade catarinense entenda que esse dinheiro que é sonegado é dinheiro que também falta aos Municípios, que por isso o Estado e os Municípios não têm dinheiro para a saúde, para a educação, para a moradia, para o saneamento básico, para as políticas de geração de emprego e para a terra, para os trabalhos rurais, para a agricultura familiar. É esse dinheiro que falta!
Então, essas acusações são apenas acusações que se fazem contra a Deputada Ideli Salvatti, tentando-se trazer fatos a esta Casa para atingir a sua honorabilidade, a sua honestidade, chegando à indecência de determinado Deputado já solicitar o afastamento da referida Deputada da Presidência da CPI. Isso tudo são subterfúgios.
Deputado Moacir Sopelsa, isso, na verdade, é querer ficar apenas na periferia da questão, é fugir do âmago, do centro, do coração do que se está tratando, porque a CPI, na verdade, começa a chegar no centro da questão, no âmago, no coração, na alma do que está sendo investigado, que é a sonegação, que é a corrupção.
Por isso não há outra razão para justificar essa ira, essa raivisse, esse nervosismo da forma como aqui a Bancada do PPB, do Governo Amin, principalmente, se comporta nessa questão.
Por outro lado, esse depoente da região de Pomerode, uma testemunha importante para as investigações da CPI da Sonegação Fiscal, apresentou-se e encaminhou à CPI a manifestação livre, espontânea de que queria trazer informações à CPI, mas ficou amedrontado, como a maioria das pessoas que obtêm informações importantes, que em situações como essa ficam com medo de falar, de dizer o que conhecem, porque sabem das represálias, porque sabem de toda a perseguição que podem sofrer, principalmente no seu caso, por uma peculiaridade ainda de ter uma relação mais direta de emprego e de moradia com determinada pessoa implicada nas investigações desta CPI.
Portanto, o que foi encaminhado, eventualmente, pela CPI, pela Deputada Ideli Salvatti, na condição de Presidente da CPI, ou através da assessoria, não foi outra coisa senão poder proporcionar a uma testemunha segurança, proteção, garantias de que poderia depois prestar relevante serviço à sociedade catarinense porque teria o mínimo de segurança, o mínimo de proteção!
Esta é a questão, esta é a razão principal que, na verdade, está sendo desvirtuada, pois está sendo contada uma outra história, com outros aspectos, para desviar da questão central, aliás, no próprio depoimento tomado pela CPI, preliminarmente, em Pomerode, e repetido depois pelo depoente perante o Ministério Público da Capital, confirmam-se as denúncias mais graves e mais importantes.
Por isso acho que o povo catarinense já está cansado de esperar e não conseguir encontrar um compromisso efetivo deste Poder e dos outros Poderes, para por fim a qualquer forma de corrupção.
Precisamos garantir os trabalhos da CPI da Sonegação Fiscal contra a corrupção e precisamos dar todas as garantias para que esta CPI, os seus membros, o seu Presidente, Deputada Ideli Salvatti, dêem continuidade a esse importante trabalho em nome do povo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)