51ª Sessão Ordinária - 10/06/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, vou dividir a minha fala em dois momentos, o primeiro, para tratar da vinda do ministro de Turismo à Florianópolis, na próxima segunda-feira, para relatar um pouco das atividades que a comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia vai ter. O segundo momento, para falar sobre as concessões programadas pelo governo federal para as obras em Santa Catarina. Então, inicio, sr. presidente, reforçando o convite a todos os srs. deputados, atendendo o convite que fiz, quando fui a Brasília ao ministro Henrique Eduardo Alves, do PMDB, que ocupa a pasta do ministério dos Transportes.
Ele que foi deputado federal por dez mandatos, líder da bancada do PMDB, quando fui deputado federal, foi presidente da Câmara Federal, hoje ocupa o ministério dos Transportes, teve a felicidade de, recentemente, ser escolhido e nomeado pelo vice-presidente, que estava no exercício da presidência, do catarinense Vinícius Lummertz para presidir a Empresa Brasileira de Turismo, a Embratur.
Para nós da Assembleia Legislativa e da comissão de Turismo e Meio Ambiente é uma honra poder recebê-lo nesta Casa Legislativa, que é a sua agenda principal que foi o convite que realizei. Hoje o cerimonial do ministro definiu toda a agenda. Vamos aproveitar, o governador vai recebê-lo num almoço, protocolar junto com o vice-governador para no dia 15, às 15h, fazer uma vista ao Centro de Eventos de Florianópolis, no bairro de Canasvieiras. Obra financiada com recursos do ministério do Turismo. E às 16h30, o ministro vem neste plenário falar, em audiência pública, para o qual todo o trade turístico catarinense está convidado para participar, sobre os projetos implementados e as políticas públicas definidas pelo ministério do Turismo em todo o Brasil e, de maneira especial, no sul brasileiro e no estado de Santa Catarina.
Quando da posse do presidente da Embratur Vinícius Lummertz, que lá estivemos representando esta Casa, podemos perceber que ele já deu o tom das mudanças e da nova forma de avaliar o turismo do nosso país. E o que pretendemos, obviamente, é que a vinda dele em Santa Catarina permita, deputado Darci de Matos, uma aproximação ainda maior com o estado catarinense que é a garantia, não apenas dos investimentos, mas ações de promoção do turismo brasileiro tenha enfoque voltado às características de Santa Catarina.
O nosso país, o Brasil é um país continental com características diferentes, como por exemplo, o turismo na Amazônia tem uma característica, o turismo no litoral catarinense tem outra, o turismo na serra catarinense tem outra. E obviamente, temos que trazer ao conhecimento do ministro essas diferenças, para que a promoção do turismo brasileiro possa levar em conta todas essas características. Nesse sentido, queria solicitar aos srs. deputados estaduais, primeiro, que possam repassar esse convite a todos os trabalhadores do setor de turismo catarinense a estarem aqui no plenário às 16h30.
Muitas universidades estarão presentes, coordenadores de cursos, professores, estudantes, universitários, todo trade turístico, as associações empresariais, aqueles que lidam no dia-a-dia do turismo catarinense numa oportunidade, já que, segundo o histórico, talvez seja a primeira vez que o ministro de Turismo venha diretamente à Assembleia Legislativa falar na comissão de Turismo.
Neste sentido, quero agradecer ao deputado Henrique Eduardo Alves. Após a sua vinda, terá uma agenda política com o PMDB, onde estará reunida toda bancada estadual e federal catarinense. O presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, também estará em Florianópolis acompanhando esta visita.
Às 19h, obviamente, teremos um evento partidário do diretório municipal, no qual vou reassumir a presidência do diretório, num ato político do PMDB, mas com muitos partidos participando, demonstrando a unidade que vivemos, especialmente após o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira. O PMDB, diante de toda dificuldade, quando perde uma grande liderança, busca cada vez mais a unidade, se integrar, se reforçar, e buscar, obviamente, que todo o seu programa partidário, que busca uma sociedade mais democrata, mais justa, possa se concretizar. Obviamente que não se concretiza apenas com um partido, mas com a formação de blocos partidários que têm o mesmo pensamento e a mesma maneira de agir.
Então, é uma oportunidade impar para Florianópolis, para Santa Catarina, para esta Casa Legislativa, para a comissão de Turismo e Meio Ambiente, estar recebendo o ministro do Turismo. E, acredito, também para o PMDB catarinense, que traz as suas principais lideranças ao estado de Santa Catarina, a Florianópolis, prestigiando o diretório municipal, onde reinicio o meu mandato como presidente do partido.
Ato contínuo, sr. presidente, quero fazer uma manifestação sobre o anúncio das concessões do governo federal em Santa Catarina. É importante citar que não são apenas as concessões federais que resolvem o problema dos investimentos em Santa Catarina, é necessário se fazer muito mais. É importante frisar que, mesmo tendo a discussão da ausência da Ferrovia do Frango neste pacote de concessões, o governo federal busca viabilizar, com recursos da iniciativa privada, novos investimentos no nosso estado.
Mas é obvio que o Poder Público Federal tem a obrigação de continuar investindo, e não apenas discutir esse formato de concessão para que os recursos possam, efetivamente, acontecer em nosso estado. Nós temos que trabalhar, sim, para que os cortes do Orçamento, em função do ajuste fiscal que o governo federal vem realizando, não atinjam obras de grande interesse em Santa Catarina, não atinjam obras de grande interesse na Grande Florianópolis, e não atinjam obras de grande interesse no meio-oeste, deputado Natalino Lázare, que já estavam programadas a se concretizar.
É importante a bancada federal catarinense estar unida neste processo, e eu tenho conversado com frequência com o deputado Mauro Mariani, do PMDB, que preside o Fórum Parlamentar Catarinense, obviamente, na luta incessante para que os ajustes necessários tenham o menor impacto possível aqui em Santa Catarina.
Também trago o relato da visita que eu e o deputado Mario Marcondes realizamos ao diretor geral do DNIT, em Santa Catarina. O deputado Mario Marcondes participa da Frente Parlamentar para a Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis, junto conosco. E, no debate com o sr. Vicilar Preto, que é o superintendente do DNIT em Santa Catarina, ficou definido, diante da necessidade da implementação de toda obra de revitalização da BR-282, conhecida como Via Expressa, a obra que dá acesso à Florianópolis, que um projeto executivo que deva estar concluído no início do segundo semestre, deputado Darci de Matos, e prevê investimentos de R$ 385 milhões. Provavelmente, é um projeto a ser implementado no decorrer de quatro, cinco, seis anos, mas que essa proposta de licitação possa ser desmembrada, e o recurso do governo federal, que já está disponível, possa permitir e concretizar a terceira via da Via Expressa, ou seja, ter uma terceira via em cada sentido, tanto para aquele que chega, quanto para aquele que sai de Florianópolis, dando uma nova realidade ao nosso estado.
Nós fomos recebidos, também, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, que solicitou imediatamente o contato com o diretor-geral do DNIT, no Brasil, que nos recebeu em conjunto com o senador Dário Berger, o deputado Edinho Bez, os vereadores da capital e lideranças da Grande Florianópolis, para discutirmos a urgência e a necessidade das obras a serem investidas na nossa região.
E essa proposta permite que 15% do investimento possa acontecer de maneira imediata, com parte da licitação já sendo implementada e que, discutida posteriormente, venha minimizar consideravelmente os problemas de mobilidade urbana da nossa região.
Quero agradecer ao PR, ao deputado Jorginho Mello, que se inseriu nessa discussão, já que o ministério é dirigido pelo Partido da República, no sentido da proposta poder avançar cada vez mais e termos essa obra concretizada.
Trago também o relato de que recebemos durante a semana moradores da Vargem do Bom Jesus e da Vargem Grande para tratar das obras de duplicação da SC-403, que vai até o bairro dos Ingleses. Essa obra está sendo encarada como uma grande rodovia, entretanto passa numa área urbana, totalmente consolidada. É uma via duplicada, numa área totalmente urbana. Não se trata apenas de descer a SC-401 até os Ingleses, mas é preciso que a obra passe pela Vargem Grande e pela Vargem do Bom Jesus.
Hoje, inclusive, os moradores pararam o trânsito por vinte minutos, e deixaram muito claro que o desejo não era trancar o trecho naquele local, mas permitir que fosse ouvida a comunidade com relação a um pequeno trajeto usado por todos que saem da Vargem Grande. Serão 400m de asfalto para poder facilitar a chegada até Florianópolis pelo elevado da Vargem Grande que vai ser construído, ao invés de todo um retorno até o Morro do Maurício, quase nos Ingleses, que seria um trajeto de quase 6km, sem contar que iria congestionar ainda mais aquela rodovia.
Entrei em contato com a secretaria de Infraestrutura que recebeu essa proposta, através do engenheiro Ivan Amaral que é o fiscal da obra e do secretário de Infraestrutura, que é o responsável por essa obra, que foi licitada pela secretaria com o propósito de fazer esses pequenos ajustes. É preciso, sim, quando se realiza uma obra, ouvir a comunidade do seu entorno para entender as pequenas adequações que podem melhorar efetivamente a vida da comunidade, porque muitas vezes o bairro é dividido, criando problemas para as crianças que iam de um lado para o outro para frequentar a escola, a creche, para as pessoas que trabalham no comércio, pegam ônibus. Então, é necessário ouvir os moradores e fazer os pequenos ajustes para melhorar ainda mais o resultado final das obras do norte da ilha, especialmente da duplicação da SC-403.
Falando em norte da ilha, estivemos na reunião na última segunda feira do Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha, o Codeni, que reúne 52 entidades do norte da ilha que trabalham em conjunto com o objetivo muito claro de intermediar ações que possam aprimorar o desenvolvimento daquela região. Eles estarão conosco quando da visita do ministro ao Centro de Eventos, pois têm sugestões para apresentar.
Hoje, Florianópolis depende do turismo, e há a necessidade de uma política para trazer o turista não apenas na temporada. É preciso quebrar essa sazonalidade tendo um fluxo de turista contínuo todo o ano. E o pico no número de turistas, como ocorre no réveillon, muitas vezes atrapalha, já que os investimentos em energia e saneamento são maiores para atender esses dias. Então, a busca do turista no ano inteiro é melhor.
Fiquei feliz quando foi anunciada aqui a liberação da licença ambiental da subestação de esgoto dos Ingleses, que permitirá atender toda aquela região. Estamos aguardando que a licença de instalação possa ser concluída e a obra licitada. E com isso também se discute as novas estruturas de abastecimento de energia. Se não houver uma nova estrutura de energia elétrica, inviabilizar-se-á a distribuição em toda aquela região.
O Sr. Deputado Darci de Matos- V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Gean Loureiro, eu quero enaltecer e elogiar o seu pronunciamento. Ontem, eu falei rapidamente desse momento acertado pelo governo federal, a presidente Dilma, o PT se modernizou, avançou, evoluiu e dá essa possibilidade das concessões para portos aeroportos, rodovias, ferrovias, trazendo recursos internacionais e da iniciativa privada para melhorarmos a infraestrutura de Santa Catarina e do Brasil.
E o estado, efetivamente, nós, aqui, sempre dissemos que tem que cuidar da educação, da saúde e da segurança pública. Portanto, está de parabéns o governo federal e acho que esse momento importante que passamos a aquecer a nossa economia.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Apenas aproveito para trazer o registro do deputado Patrício Destro, que preside a Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos, que já foi aprovado o requerimento de minha autoria para discussão da situação do aeroporto Hercílio Luz, na comissão, sendo que nós vamos poder debater, porque existe a obra, não apenas a obra do acesso, mas a obra do terminal que tem uma série de dificuldades e como vai funcionar efetivamente a concessão. A experiência nos mostra que a iniciativa privada fazendo a gestão dos aeroportos tem um resultado muito melhor.
E quero dizer a todos os srs. deputados e sras. deputadas, que realmente é lamentável a situação do aeroporto Hercílio Luz, da vergonha de quem mora em Florianópolis e Santa Catarina ter um aeroporto nessas condições. E nós não podemos nos omitir em nenhum momento em mudar essa realidade e permitir que toda a infraestrutura do referido aeroporto possa ser modificada e, verdadeiramente, possamos chamar de aeroporto internacional de Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)