12ª Sessão Extraordinária - 12/08/2015
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Sr. presidente, deputado Mario Marcondes, que preside esta sessão, srs. deputados, sras. deputadas e aqueles que nos acompanham através da TVAL, da Rádio Alesc Digital e os que se encontram no plenário.
Sr. presidente, disputei a eleição de 2012, em Itajaí, concorrendo com o atual prefeito Jandir Bellini, o que me colocou durante muito tempo, deputado, na condição de oposição, de alguém que se posiciona criticamente e de maneira a contribuir, inclusive, com o próprio governo, afinal na república e na democracia é fundamental que se tenha o contraditório e que a sociedade se organize de maneira a apoiar, mas também apontar certas críticas.
Hoje, pertenço a um partido que compõe a base do prefeito com quem eu concorri, mas de maneira sempre muito transparente, nós tivemos a gestão da minha filiação de maneira, absolutamente, transparente, mas passou esse diálogo de que eu, enquanto figura pública, continuaria sendo crítico até o final do governo em que pese que não é hora de fazer críticas, exatamente, porque o governo passa por momentos complicados e o nosso papel, nesta Casa, na verdade, é ajudar.
Faço essa introdução para dizer que esse discurso tem condão, apesar de fazer algumas críticas, ele tem, sobretudo, o objetivo de contribuir com o prefeito Jandir Bellini, em Itajaí.
A nossa cidade possui 202 mil habitantes, é a sétima cidade em número de população no estado, primeira arrecadação de tributos estaduais, primeira arrecadação de tributos federais, passamos Joinville no produto interno bruto, hoje somos a maior economia de Santa Catarina, o maior porto exportador de congelados do Brasil. Temos em razão da atividade portuária uma cidade, cuja economia é fundamentada, basicamente, no setor de serviços, que na verdade é periférica ao porto. Mas somos também uma cidade que tem indústria, isso pouco se diz. Nós temos uma indústria em franco desenvolvimento na região, que chamamos de estrada de Brusque, na Itaipava, no Arraial dos Cunhas, no Limoeiro, etc. Temos uma indústria de construção naval com altos e baixos, mas que é uma indústria extremamente forte. Uma indústria metalmecânica e metalúrgica que também se desenvolve de maneira bastante avançada. E temos a indústria da pesca, essa sim é a maior do Brasil, Itajaí. Somente Itajaí responde por 25% da produção de pescados em todo o país. Itajaí junto com Navegantes é o maior desembarque de pescados da América Latina, temos mais de 50 empresas que beneficiam o pescado. São 250 armadores, mais de 500 embarcações de pesca industrial, fora a pesca artesanal, etc. Temos 10.860 empresas, 77 mil assalariados, em torno 90 mil pessoas ocupadas, isso dados do cadastro central de empresas. Temos a Univali, temos o Instituto Federal de Santa Catarina, somos uma cidade rica de um povo extremamente trabalhador, empreendedor, etc.
Mas nós temos, sr. presidente, também uma série de problemas, uma série de gargalos que precisam de uma vez por toda serem resolvidos. E é somente por essa razão, deputado Jean Leutprecht, que uma vez mais venho a esta tribuna falar de Itajaí, não me cansarei no período em que eu estiver aqui, de falar sobre Itajaí, de falar sobre Navegantes, de toda a nossa região, porque precisamos ser ouvidos, os nossos problemas precisam ser atendidos tanto pelo governo do estado quanto pelo governo federal.
Então, na tarde de hoje, apresentei um conjunto de duas indicações, as duas dirigidas à Presidência da República, requerendo a disponibilização de maior efetivo de funcionários tanto para o ministério da Agricultura quanto para a Receita Federal do Brasil, ela se une a outra indicação que eu já havia feito com teor bastante semelhante à Anvisa.
Eu tenho amigos importando pelo aeroporto de Confins, em Minas Gerais, saindo do porto, do Complexo Portuário de Itajaí, porque está mais fácil de liberar a carga.
Então, é fundamental que o governo estadual e o federal possam agir de maneira que o nosso porto continue competitivo com relação ao resto do país, porque com isso ganhamos, nós da região, mas toda Santa Catarina.
Depois que foi duplicada a BR-101, a grande maioria dos municípios na execução da obra tiveram a execução das vias marginais e Itajaí tem a maior frota per capita de caminhões do estado e, tinha na época a segunda maior frota em números absolutos e foi a única cidade que não ganhou as marginais e até hoje estamos lutando por isso.
Mas os nossos trevos ficaram do jeito que foram executados, de maneira que do ponto de vista da engenharia não conseguimos entender o que eles são. Nós temos uma ligação importante via Jorge Lacerda com Blumenau e outra com Antônio Heil que liga a Brusque, os nossos trevos são grandes gargalos. Nós temos a via portuária que começou a sua execução, fizemos a primeira etapa, mas a segunda e a terceira estão lá e não há qualquer sinalização que a obra saia do papel. É uma obra determinante para o nosso desenvolvimento, para criarmos um pouco de segurança para as pessoas e famílias que vivem nas regiões de Cordeiros, São João e São Vicente, mas sobretudo para facilitar o escoamento da produção.
Nós temos a chamada rótula do Vanolli, em Itajaí, que é o símbolo da nossa falta de competência para resolver os nossos gargalos, porque aquela é uma obra simples que com mais ou menos R$ 4 milhões constrói-se um elevado e nós estamos lá diariamente sofrendo. Também temos o Hospital Pequeno Anjo que também requer a todo o momento ajuda do governo do estado, praticamente implora, suplica, faz campanha e não tem um planejamento de longo prazo que possa dar um atendimento mais eficiente para as nossas crianças.
Enfim, temos problemas sérios que faço questão de mais uma vez ecoar desta tribuna porque Itajaí precisa ser olhada com mais carinho por tudo aquilo que representa do ponto de vista da economia e da população. Itajaí é grande e precisa ser olhada como grande, bem como estendo isso a Navegantes, cidade irmã, e a toda a nossa região.
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - Muito obrigado pelo aparte, nobre deputado, apenas gostaria de corroborar com as suas colocações. Eu que venho semanalmente de Jaraguá do Sul para cá passo ali BR-101, na região de Itajaí, e se nós não definirmos alguns horários, não escolhermos alguns momentos para passar por lá, é quase inviável. O crescimento da região, não apenas de Itajaí, em função do porto, tem criado um gargalo muito forte naquela região e a sua preocupação é pertinente, seu trabalho como deputado estadual é muito importante neste momento para reivindicar e cobrar ações tanto do governo estadual e do federal.
Parabéns deputado por sua colocação, eu quero aqui mais uma vez dizer que o seu trabalho é muito forte pela região e continue assim.
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Eu agradeço o seu aparte e aproveito para dizer que v.exa. é autor de um pedido da comunidade do Verde Vale que estará aqui, a pedido do deputado Cesar Valduga, no dia 27 de agosto, trazendo os seus clamores.
Também, ontem, telefonei ao seu correligionário, Marcelo Werner, ex-vereador de Itajaí, atuante, que foi quem fez essa ponte com o mandato de v.exa., e pedi ao deputado João Amin, que é o presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, para que nesse mesmo dia nós pudéssemos organizar uma audiência pública para tratarmos das questões da duplicação da Antônia Heil que vão impactar de maneira firme naquelas comunidades.
Da mesma forma, comunico ao deputado Leonel Pavan e o convido para estar presente a essa audiência pública como fiz ao deputado Serafim Venzon pela proximidade e representação que tem em toda a região.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Pois não deputado!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Querido amigo, deputado Níkolas Reis, v.exa. assumiu algumas bandeiras aqui na Assembleia e neste tempo que está aqui já deixou a sua digital como um bom parlamentar e um defensor da nossa região.
Só quem passa por aquela rodovia sabe a dimensão da sua importância para economia daquela região. É uma rodovia curta de muito movimento. Infelizmente, ela não está sendo planejada para facilitar a mobilização daqueles que por ela se locomovem.
Do jeito que está sendo construída ela deverá dificultar ainda mais. Por isso, a audiência pública que o deputado Níkolas Reis está sugerindo, nós queremos estar presente. Uma audiência importantíssima porque é uma rodovia que não irá beneficiar a família daqui ou a família de lá, é uma rodovia que vai beneficiar todos.
Então, quero aqui dar os meus cumprimentos e dizer que essa rodovia merece todo o nosso apoio e certamente esta luta será uma luta vencedora, deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mario Marcondes) - Mais um minuto, sr. deputado, para conclusão do seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NÍKOLAS REIS - Obrigado, presidente, deputado Mario Marcondes. Quero dizer ao deputado Leonel Pavan, antes, porém, agradecê-lo pelo aparte, que é fundamental e determinante a presença de v.exa. nessa audiência pública. V.Exa. conhece a região como poucos, foi senador da República, governador do estado e a sua presença irá engrandecer enormemente, vai deixar aquela comunidade feliz e segura que a solução pode sair com mais eficiência.
Era o que eu tinha, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)