38ª Sessão Ordinária - 06/05/2010
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. presidente, bom-dia, srs. deputados e pessoas que nos assistem, talvez nem utilize todo o tempo, mas quero fazer alguns registros.
Em primeiro lugar, rapidamente - até porque o deputado Dirceu Dresch não está no plenário -, vou fazer o registro, mas depois gostaria de debater o assunto com o deputado sobre a questão de que Santa Catarina não recebeu recursos para as calamidades públicas de 2008, 2009.
Se olharmos, existem pleitos anteriores. Em Santa Catarina os prefeitos não tiveram a competência, a capacidade, a iniciativa de elaborar projetos. E o Ministério de Integração Nacional teria reaberto os prazos para que Santa Catarina possa apresentar os pleitos, e o governo federal, evidentemente, num ano eleitoral, manifesta a sua disposição em recuperar aquilo que no tempo oportuno não fez.
É evidente que essa reação acontece em função de um pedido de informação, deputado Dieter Janssen, que o senador Raimundo Colombo fez em Brasília para saber sobre os recursos contra as calamidades públicas. A resposta do Tribunal de Contas da União foi que uma pequena parte do Orçamento total foi aplicada e, daquela pequena parte, 70% foram aplicados apenas num estado da federação.
Por coincidência ou por competência dos prefeitos da Bahia, esses recursos, 70% deles, foram todos para lá, como se o resto do Brasil fosse totalmente irresponsável a ponto de nenhum estado da federação ter a competência.
E esse pedido de informação também surgiu no momento em que havia aquela calamidade no Rio de Janeiro e, para surpresa nossa, o estado do governador Sérgio Cabral, um dos grandes apoiadores do governo Lula, havia recebido 1,5 ou 1,7 dos recursos.
E aí quando se fala do aumento do tamanho do estado usa-se o argumento da boa aplicação dos recursos, mas é exatamente a contramão da história daquilo que acontece na prática. Os recursos dentro de uma reforma tributária e fiscal que o Brasil deveria ter feito e não o fez deveriam permanecer primeiro nos municípios, depois nos estados e depois na União. E não 75% deles estarem concentrados em Brasília, porque até chegarem, por exemplo, em Concórdia, deputado Moacir Sopelsa, até chegar aqui na Grande Florianópolis, deputado Edison Andrino, quando chegam, se é que chegam, demora muito tempo.
É essa visão de governo que a sociedade brasileira vai discutir neste ano, o modelo que nós queremos para o nosso país, se é um país que continua centralizando tudo em Brasília ou se é um país que quer centralizar exatamente onde a pessoa mora, onde ela reside e onde as coisas acontecem. Então, esse é o registro que faço. Mas eu gostaria numa outra oportunidade, com a presença do deputado Dirceu Dresch, deputado Onofre Santo Agostini, de discutir essa questão.
Aproveito a presença de v.exa. aqui para reforçar o registro/convite de que toda Santa Catarina hoje, amanhã, sábado e domingo dirija-se a Curitibanos, terra que v.exa. representa tão bem, assim como o prefeito Wanderley Teodoro Agostini, o ex-secretário Nilson Berlanda e tantas lideranças que fazem aquela cidade ser pujante economicamente como hoje é, onde teremos a Expocentro, onde Santa Catarina mostra a qualidade e a genética do nosso rebanho, a qualidade da nossa indústria e do comércio do município e a sua beleza, que é tão bem administrada pelo amigo prefeito Wanderley Teodoro Agostini.
Aproveito, antes de ceder o aparte a v.exa., para rapidamente fazer o registro, com muita satisfação, deputado Kennedy Nunes, do grande encontro que o Democratas realizou ontem à noite aqui em Florianópolis, mobilizando mais de quatro mil pessoas de mais de 200 municípios de Santa Catarina, com charanga, corneta, com uma animação muito grande, dizendo a Santa Catarina que a candidatura do senador Raimundo Colombo, do Democratas, é uma candidatura para ficar, para empolgar Santa Catarina. Uma renovação com qualidade, de quem tem história e, acima de tudo, deputado Onofre Santo Agostini, de uma pessoa que trabalha, que vive e que age como pessoa humilde, compenetrada com as reais necessidades e os anseios de Santa Catarina.
Para concluir, antes do aparte, também hoje li na imprensa que diversos partidos, até os que não estiveram presentes... Inclusive, recordo-me que o PMDB, deputado Joares Ponticelli, alertava de que não faríamos um convite formal, deputado Silvio Dreveck, v.exa. que é líder, em função do momento e em respeito a todos os partidos que estão fazendo a sua pré-campanha, reforçando as suas candidaturas, o que é natural e justo e o que nós entendemos.
Agradecemos o Paulo Ramos, presidente do PHS, a ex-secretária Carmen Zanotto, que representava o PPS, enfim, não houve nenhuma intenção do Democratas de excluir e de não convidar. Foi apenas uma questão de respeito exatamente pelo momento. Por isso, não houve o convite.
Sabemos do sentimento de todos, da torcida, no sentido de que houvesse um grande evento. E isso aconteceu. E que haja uma grande disputa. E é a oportunidade de Santa Catarina, que tem múltiplas opções, fazer uma grande escolha.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não, com muito prazer concedo o aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu acho que o mesmo entusiasmo que v.exa. está tendo hoje, ontem, à noite, tiveram os democratas neste memorável encontro. E segundo a avaliação da imprensa, dizem que havia cinco mil pessoas; outros dizem que eram quatro mil; outros, que tinha até dez mil pessoas. Mas não vamos chegar a esse exagero, até porque não cabe tudo isso.
Nobre colega, o que me impressionou foi a empolgação, o discurso bonito do Raimundo Colombo, o mais bonito que vi nos últimos anos, não de um candidato, mas de qualquer brasileiro. E sou um tanto suspeito para falar, porque sou primo do Raimundo Colombo. Realmente, foi um senhor discurso que empolgou todos que lá estavam. Pode ter certeza v.exa. de que ontem foi o início de uma grande jornada e, se Deus quiser, uma grande vitória não de Raimundo Colombo, mas de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Uma jornada que queremos que seja incorporada, integrada por diversas siglas de Santa Catarina, para que possamos discutir com a sociedade catarinense uma grande opção para nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)