18ª Sessão Extraordinária - 15/07/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados, venho, hoje, a esta tribuna para fazer uma análise com um pouco mais de profundidade. Porque nós, que trabalhamos com a ciência, imaginávamos que isso poderia acontecer num futuro mais distante, mas frente à realidade que se apresentou de forma mundial, acabou acontecendo antes do tempo previsto. Do quê se trata? Só o título da Folha de S.Paulo já é uma referência: "Crise alimentar turbina transgênicos". O que isso significa isso? Que esta crise alimentar no mundo está aumentando a demanda e o preço dos organismos modificados.
É interessante isso. Vejam a conseqüência: a procura maior de soja, de milho, de canola, de algodão no mercado mundial está sendo pelos transgênicos. Por quê? Porque produz mais num mesmo espaço territorial. Nós sabemos que, por esses organismos terem sido modificados, certos tipos de doenças não ocorrerão, não se precisará usar tantos materiais orgânicos ou adubos como se exige. Com isso barateia o preço e produz menor efeito estufa, que é o aquecimento global.
Então, o importante é que está ocorrendo esse tipo de alimentação que muitos de nós condenamos dizendo que, pelo uso contínuo, poderá prejudicar - e comprovadamente isso já está ocorrendo. Nós, que condenamos, estamos vendo que está havendo um ágio para esses produtos. Chega-se a pagar no mercado l0%, l5% e 20% a mais por produtos organicamente modificados. Olhem a que ponto nós chegamos. E o que vai acontecer com o futuro da humanidade?
Muitos países estão realmente modificando toda a sua opção. O atual governo federal liberou os transgênicos, e sabemos que os agricultores, o pequeno fazendeiro, o grande fazendeiro, o agronegócio, estão investindo na semente transgênica. Quer dizer, dá uma produção maior com o custo menor. As conseqüências: se a soja é usada como pasta alimentar do gado europeu e está no mercado, se o milho serve para produzir etanol... E assim, conseqüentemente, o que está ocorrendo em muitos países do mundo com o algodão e com a canola é que as sementes oleaginosas estão aumentando de preço com ágio no mercado, justamente aquelas modificadas.
Então, é com tristeza que vemos isso. E só para terem uma idéia do que já está ocorrendo no mundo, nós podemos dizer que, na questão da soja, 64% já são transgênicas; na questão do algodão, 43% já são transgênicas; do milho, 24%; e da canola, 20%. Isso significa que em breve nós vamos ter que ter uma visão mais profunda da discussão do que significa esse aumento do petróleo; o aumento dos insumos agrícolas; o aumento do transporte; a desvalorização do dólar - a cada percentual que o dólar desvaloriza, aumenta o percentual do barril do petróleo -; a questão do por que não tínhamos estoques de alimentos nos países disponíveis, e hoje temos falta. Inclusive as calamidades públicas contribuíram para a diminuição, em função do aquecimento global, que vimos nos anos de 2005 e 2006 ocorrem em grande quantidade.
Temos agora mais essa questão para que a humanidade tenha que, obrigatoriamente, conseguir consumir organismos modificados geneticamente, dos quais muito se comprova e ainda não se sabe quais são as conseqüências para a saúde.
Só para termos algumas outras idéias para que possamos nos aprofundar, gostaria de dizer o seguinte:
(Passa a ler.)
"Virtualmente todo cultivo realizado até agora envolve apenas quatro safras: soja, milhão, algodão e canola, e dois traços: resistência a herbicidas e a pestes."[...]
Mais do que isso:
"A tolerância a herbicidas continua a dominar o mercado de safras GM. A maior marca é a Roundup Ready, da Monsanto." Nós conhecemos o quanto essa empresa tem. "As sementes permitem que os agricultores eliminem as invasoras borrifando a plantação com Roundup, um herbicida agrícola mais barato." E que pode produzir mais, que só é admitido naquele organismo geneticamente modificado em que ele faz o efeito.
Só para colocar aqui algumas questões, quero dizer que:
(Continua lendo.)
"[...] a adoção e safras biotecnológicas contribui para reduzir a liberação de emissões de efeito-estufa na agricultura e o uso de pesticidas, e propiciou renda substancialmente muito alta aos agricultores. Os benefícios econômicos líquidos às fazendas equivalem a mais de US$ 30,8 bilhões em 11 anos" onde foram feitas essas experiências.[...][sic]
Realmente aquilo que se temia no mundo no futuro, das conseqüências que poderiam ocorrer, nós já estamos vendo que, cientificamente, assusta-nos.
O Sr. Deputado Ivan Naatz - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Naatz - Deputado Professor Grando, v.exa. foi muito feliz. Esse é um tema que exige uma reflexão. Eu acho que essa questão de utilização de sementes transgênicas, de herbicidas e de produtos químicos em nossas lavouras - e isso acaba disseminando-se no mundo inteiro sem muitos estudos, sem uma concretização efetiva, sem muitas pesquisas que comprovem a maleficidade desses equipamentos - preocupa toda a humanidade. Nós precisamos encontrar, efetivamente, uma solução porque o mundo precisa cada vez mais de alimentos, mas não é com alimento modificado, não é com alimento que no futuro pode causar malefícios aos seres humanos, às futuras gerações que iremos resolver essa crise tão grave.
V.Exa. foi muito feliz por estar aqui nesta tarde. Ouvi-lo abordar esse tema tão importante já valeu à pena. Parabéns!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Só para terem uma idéia, gostaria de colocar que em muitos produtos sequer consta no rótulo que são transgênicos. Nos Estados Unidos, 50,7, praticamente 60% da sua produção, já são transgênicos. Na Argentina, quase 20%, país inclusive do qual importamos muito o trigo e outros derivados da agricultura. Na própria China também. E muitos países da África também estão adotando, como a própria Austrália.
Para finalizar, gostaria de mencionar uma bela e grande audiência pública que realizamos, ontem, nesta Casa, sobre o turismo na agricultura familiar. Trata-se de uma lei aprovada por unanimidade nesta Casa - todos os parlamentares estão de parabéns - e sancionada pelo governador. Fizemos a lei com a participação das entidades, ela sofreu modificações e agora falta somente regulamentá-la. Estamos fazendo, como fizemos no processo de baixo para cima, essa regulamentação.
Por isto fizemos essa audiência pública: para que pudéssemos ouvir todas as entidades. Estiveram presentes mais de 70 secretários municipais do interior do nosso estado, que vêem no futuro das famílias da agricultura familiar esse turismo que é o que mais cresce no mundo.
É nesse sentido que vamos dar o exemplo para o país. Seremos o primeiro estado a implantar que o imposto daquele produto seja o imposto agropecuário, 2,3%. Isso já consta da lei. Então, já vai estar na regulamentação. E haverá incentivos para quem tem uma residência em estilo enxaimel, açoriana ou italiana, enfim de cada etnia, porque isso também vale para os nossos pescadores.
Então, já temos linhas de crédito. O Badesc está estudando, através do Pronaf, esse agregamento a mais que o agricultor pode dar aproveitando o turismo, o seu conhecimento e, principalmente, gerando empregos para os jovens para que não deixem o nosso campo, não deixem a nossa agricultura e continuem tendo dignidade e melhor qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)