50ª Sessão Ordinária - 02/07/2008
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente Rogério Mendonça, o deputado Jailson Lima, que completa mais um ano de sua existência. Quero também parabenizá-lo por sua ação junto ao Ibama, no estado de Santa Catarina, em benefício do município de Canoinhas, com relação ao frigorífico Aurora. Dr. Jailson Lima, muito obrigado por sua atuação.
Srs. deputados, hoje gostaria de me reportar ao deputado federal Edinho Bez, que é o relator da regularização da profissão de médico. A profissão do médico ainda não foi regularizada, mas nós acreditamos que nesse segundo semestre isso possa acontecer.
A comissão nacional, em defesa do ato médico, reuniu-se na sexta-feira com o Conselho Federal de Medicina e com representantes de diversos conselhos federais da área da Saúde, para discutir o texto do Projeto de Lei n. 0077/2006 e o deputado Edinho Bez é o parlamentar relator da proposta na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O projeto irá regulamentar a área de atuação, as atividades dos cargos privativos de médicos, mas a proposta também prevê que sejam "resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde", diz a explicação da ementa do projeto. Por isso, as demais profissões que também possuem questões a serem discutidas foram convidadas a debater.
O relator Edinho Bez avaliou que está chegando a um meio-termo a respeito das principais divergências que têm sido discutidas durante os últimos 12 meses. Foi dada seqüência ao diálogo e trouxeram pontos importantes baseados nas emendas recebidas. Segundo o deputado federal, 80% das emendas recebidas foram resolvidas. E neste segundo semestre teremos o parecer final dessa matéria que é importante para os médicos do Brasil.
Gostaríamos também de parabenizar o segundo senador da República do PMDB catarinense, deputado Adherbal Deba Cabral, o nosso Casildo Maldaner, deputado Carlos Chiodini, de Jaraguá do Sul, a quem ontem homenageamos por sua presença aqui. E o estamos homenageando hoje novamente, porque o nosso segundo senador do PMDB, Casildo Maldaner assumiu o Senado federal. Acreditamos que Santa Catarina terá, assim, dois senadores do PMDB defendendo os interesses do estado de Santa Catarina.
Parabéns, Casildo Maldaner! Desejamos uma profícua gestão nos quatro meses no Congresso Nacional.
Aproveitando a oportunidade, quero agradecer ao deputado federal Celso Maldaner que esteve conosco em Brasília reivindicando ações importantes do governo federal, como o licenciamento ambiental da Aurora. Também agradecemos ao Celso Maldaner por ter ido ao município de Canoinhas mostrar o que aconteceu no município de Maravilha, onde se iniciou a Aurora. Hoje o município de Maravilha possui um frigorífico com abatimento de 150 mil frangos por dia. E nós em Canoinhas teremos a Aurora com 300 mil unidades de frangos sendo abatidos por dia. E o deputado Celso Maldaner foi mostrar para o município de Canoinhas, para o planalto norte as experiências que teve no município de Maravilha e o que aconteceu no município depois da instalação da Aurora.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado Antônio Aguiar, primeiramente gostaríamos de parabenizá-lo pelos investimentos que estão sendo feitos com o apoio do nosso governador do estado Luiz Henrique da Silveira e também aproveitar para parabenizar o nosso ex-governador, ex-deputado federal, ex-deputado estadual desta Casa e que começou a sua vida política como vereador, o nosso querido Casildo Maldaner que hoje está assumindo o Senado federal. É uma pessoa querida e como ex-governador prestou relevantes serviços ao nosso estado de Santa Catarina e também ao Brasil.
Parabéns, Casildo Maldaner! Desejo um profícuo mandato nestes quatro meses que v.exa. ficará em Brasília.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Adherbal Deba Cabral.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao deputado Carlos Chiodini, de Jaraguá do Sul.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, representante legítimo do planalto norte catarinense.
Gostaria de dizer que são muito pertinentes as suas colocações quanto ao desenvolvimento econômico do planalto norte, e também no que tange ao trabalho da família Maldaner, do senador Casildo Maldaner, ex-governador, ex-deputado e toda sua trajetória política e que agora, com a cedência do espaço do senador Raimundo Colombo, tem esta oportunidade de muito bem nos representar no Congresso Nacional. Assim como a atuação de seu irmão, deputado federal Celso Mandaner, que tem dado uma atenção muito especial ao norte catarinense, a nossa região do vale do Itapocu e ao município de Jaraguá do Sul, em especial. Todas as vezes em que o prefeito ou as autoridades municipais procuraram o deputado Celso Maldaner, tiveram nele o seu acolhimento e também a sua atenção na atuação parlamentar, mesmo sem ter feito os votos lá, ou sem ter uma representação clara e um trabalho diário na região, mas tem atendido toda Santa Catarina com muito trabalho.
Parabéns pelo pronunciamento de v.exa!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Carlos Chiodini.
Queremos ainda registrar a sessão solene ocorrida ontem nesta Casa, quando o governador em exercício, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi homenageado recebendo o título de Cidadão Catarinense.
Nós também estivemos presentes nesta sessão e queremos parabenizar o governador em exercício. Temos certeza de que na sexta-feira, quando ele inaugurará a praça no município de Canoinhas, terá, sim, a homenagem da nossa terra como governador do estado.
Queremos nos referir à sessão solene das Federações dos Hospitais, que acontecerá no dia 25 de agosto, para tratar dos problemas dos hospitais que hoje enfrentam muitas dificuldades, porque a tabela do SUS é muito baixa, o governo federal, que está com os impostos, arrecadando muitos impostos na sua gestão, não está colocando a verba devida na saúde. Portanto, a tabela do SUS deve ser modificada e o governo federal, o governo Lula deve olhar com mais carinho para os hospitais.
Nós vamos fazer uma audiência pública para que haja novamente o investimento federal para os nossos hospitais, que carregam, sem dúvida nenhuma, a saúde do estado de Santa Catarina nas costas, e a eles não é dada a devida atenção.
Queremos, sim, que a tabela do SUS seja reajustada pelo governo federal, para que possamos, com este reajuste da tabela, dar condições aos hospitais e aos médicos para realizarem um trabalho mais digno.
Era o que tínhamos, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)