4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Concedo, com muita honra um aparte ao deputado Herneus de Nadal. Eu até brincava, anteriormente, dizendo que usaria 10 minutos, mais os 17 do nosso Partido, que seriam 27 minutos. Estarei pior do que o ex-deputado Nelson Goetten. V.Exas. devem lembrar que ele usava três ou quatro horários seguidos naquele tempo.
Com muita honra ouço o nosso líder do governo, deputado Herneus de Nadal.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado Rogério Mendonça, primeiro quero cumprimentá-lo pela agenda extensa que v.exa. irá cumprir, e de uma forma descontraída, alegre e positiva, vários deputados aqui estão se colocando à disposição para acompanhá-lo, se for necessário, porque realmente é um trabalho muito árduo. Por isso quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço, inclusive convido todos para participarem comigo, até porque sou candidato a deputado federal e todos os candidatos a deputado estadual serão bem-vindos para me acompanhar nessa agenda.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Estaremos juntos com o senhor para poder, deputado, colher os frutos e procurar, na carona de deputado federal, chegar ao Parlamento novamente.
Mas, deputado Rogério Mendonça, se me permite v.exa., gostaria de registrar as presenças do Silvestre, ex-prefeito de Belmonte, e dos líderes do município de Cunhataí, os srs. Herno e Dirceu, que vêm à reunião do Desenvesc, que vai ocorrer hoje à tarde.
Agradeço a bondade, a compreensão e a paciência no aparte que v.exa. me concedeu.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal. Neste horário do Partido, deputado Manoel Mota, v.exa. que é o líder do nosso Partido, quero fazer referência a duas ações do governo do estado, o governo Luiz Henrique, qual sejam, ao concurso que a Polícia Civil está abrindo, permitindo que 900 vagas sejam abertas através de concurso para delegado, escrivão, comissário, escrevente e para investigador, aumentando o número de policiais civis e melhorando a segurança em Santa Catarina, assim como tem sido feito com a Polícia Militar. Nunca nenhum governo contratou tanto nas questões de segurança como está fazendo Luiz Henrique.
Quero fazer referência também à outra ação de governo, a um programa que está sendo lançado pela secretaria da Educação de Santa Catarina, liderada pelo secretário Paulo Bauer. Tenho três filhos, deputado Sargento Amauri Soares, dois são formados em Direito e o meu filho mais novo está se formando em Administração de Empresas. Lá em casa sempre tive um princípio: quem, dos meus filhos, quiser comprar um livro, eu pago e não economizo. Mas eu fazia isso porque a minha condição financeira me permitia.
As pessoas, muitas vezes, vêm me dizer: "Eu quero fazer um curso para aprender português, e quero uma ajuda". E eu respondo: "Querem uma ajuda para aprender português? Essa ajuda é a leitura! Comprem um livro e leiam"! A leitura é a melhor forma de desenvolver o português, os conhecimentos, mas, principalmente, na fase de criança, de adolescência, que é o grande momento em que as pessoas assimilam os conhecimentos.
E a secretaria de estado da Educação está lançando um programa para adquirir um milhão de livros para beneficiar 250 mil alunos do ensino médio de Santa Catarina até março de 2008, deputado Manoel Mota. E digo isso com muita emoção. Quando soube desse programa até me emocionei, porque realmente é um programa no qual acredito, e é isso o que está faltando no nosso jovem: a leitura. Cada jovem vai ter direito a quatro livros de literatura, que serão utilizados tanto em sala de aula como na sua casa. E lá ele poderá socializar a leitura desse livro com a irmã, pai, enfim, a sua família.
Portanto, esse Programa de Incentivo à Leitura, que vai adquirir um milhão de livros, merece os nossos parabéns. Não sei se em outros estados da nação já houve um programa semelhante a esse. E são todos autores brasileiros: Machado de Assis, Aluísio de Azevedo, José de Alencar e, inclusive, um escritor catarinense, Cruz e Sousa.
Com certeza, esse programa vai ter um grande alcance e farei questão de assomar à tribuna para parabenizar o governo. E haverei de fazer referência a esse programa em todas as rádios e locais em que eu estiver porque, sem dúvida, vai permitir que se melhore a qualidade de ensino, bem como os conhecimentos dos nossos estudantes da rede estadual de Santa Catarina.
Com disse, tive dinheiro para pagar os livros para os meus filhos e, graças a essa leitura, hoje eles estão bem formados, têm conhecimento, escrevem bem o português, e lêem freqüentemente, pois adquiriram o hábito da leitura. Aqueles pobres catarinenses muitas vezes não têm dinheiro para adquirir um livro, mas isso está sendo resolvido pelo governo do estado, através da secretaria da Educação.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, não quero atrapalhar o seu pronunciamento, nem ser inoportuno com o telespectador, mas venho ao microfone porque no aparte anterior não consegui dizer tudo, até porque estava terminando o seu tempo. Mas como v.exa. está novamente se pronunciando, darei seqüência ao que dizia.
Como é bom podermos ver, no nosso alto vale, os agricultores vendendo a cebola a R$ 0,80 o quilo e até a R$ 1,00 o quilo. E essa expectativa otimista passa também para o preço do fumo, até por questão de competição das empresas fumicultoras, que vão ter que garantir que o plantador de fumo continue plantando no ano que vem.
Então, é muito bonito ir lá, pois todas as festas e eventos sociais estão lotados de agricultores, que são a maioria dos trabalhadores daquela região.
Ontem também citei a questão do concurso público já aberto para a Segurança. Serão 700 novos policiais militares e 900 policiais civis. E o nosso alto vale que v.exa. representa tão bem - e sou nascido lá, mas moro aqui nesta região há 20 anos - era a região mais desfalcada em termos de efetivo. E agora, nos dois concursos, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, é a região que está sendo melhor atendida.
Por exemplo, aqui na Grande Florianópolis, a única cidade que vai receber efetivo novo será Palhoça. Serão 24 novos policiais militares. E lá no alto vale vamos receber 56 novos policiais militares, sendo 53 masculinos e 3 policiais femininas.
Então, essa é mais uma boa notícia, apesar de ainda ser insuficiente, já que são 12 anos de paralisia nessa área. Nos três governos anteriores praticamente não se contratou ninguém, e agora 700 vagas da Polícia Militar e 900 da Polícia Civil darão um refresco. Se todos os anos tivéssemos esse número, com certeza não teríamos um décimo dos problemas de segurança que temos no nosso estado.
Muito obrigado pela paciência e por ter-me concedido este aparte!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Até como brincadeira, quero dizer que o deputado José Natal passou por aqui e disse que a cebola está nesse alto preço em função da propaganda que eu fiz no final do ano, distribuindo réstias de cebolas para todos os deputados. Tomara que tenha sido! Quem sabe até ajudou realmente a aumentar o consumo e, com isso, a melhorar o preço para o nosso produtor.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Ouço v.exa. que, aliás, como caminhoneiro, foi um grande transportador e comerciante de cebola para as diferentes regiões do Brasil.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., eminente deputado Rogério Mendonça, que já foi líder várias vezes neste Parlamento, é deputado estadual e busca, na próxima legislatura, uma cadeira federal. Portanto, é um deputado trabalhador, competente, superequilibrado e preparado para qualquer missão que lhe for delegada.
Gostaria de dizer que a questão da cebola faz parte de um pedacinho da minha vida. Durante muitos anos eu trabalhei com esse produto que não tem um mercado equilibrado, o preço tanto sobe quanto desce.
Hoje Ituporanga é a Capital da Cebola em Santa Catarina, e até do Brasil. Lá está a melhor cebola existente hoje - e estamos ganhando até da cebola de Tavares. Eles estão aperfeiçoando cada vez mais, e aquela cebola com a casquinha vermelha é o que o paulista e o carioca gostam de comprar. Portanto, parabenizo todos aqueles agricultores dessa área que têm produzido tanto.
Gostaria de dizer aqui da alegria de poder fazer parte de um governo que tem um grande compromisso com Santa Catarina, mas que investe na prática, neste momento, na segurança pública. Foi aberto o concurso com mais de 700 vagas para a Polícia Militar e 900 vagas para a Polícia Civil. Isso mostra o compromisso de Luiz Henrique com a sociedade catarinense, para que haja cada vez mais segurança e tranqüilidade, e assim as nossas famílias e os nossos turistas possam viver bem aqui em nosso estado.
Por isso não poderia deixar de fazer esse registro importante e de dizer a v.exa., deputado, que a secretaria da Educação tem feito um trabalho extraordinário e relevante na preparação e na qualificação de professores, nos cursos. O secretário Paulo Bauer, com toda a sua visão, coloca a educação num patamar elevadíssimo. Eu não tenho dúvida de que já estamos pertinho do teto e alcançaremos uma educação de qualidade, levando o estado de Santa Catarina ao primeiro lugar na federação, pelo seu trabalho.
Agora a compra desses livros dará condições de prepararmos as crianças desde pequeninas para terem um conhecimento profundo sobre tudo aquilo que precisam como cidadãs.
Também quero dizer o seguinte: ontem o eminente deputado Joares Ponticelli colocou que o governo e o secretário deveriam comprar os uniformes pelas Regionais. Eu tinha a certeza de que não demoraria muito tempo para o eminente deputado vir aqui defender as Regionais. Já está defendendo! Quer que as compras sejam feitas pelas Regionais! Eu sabia que isso não demoraria muito tempo.
Gostaria de dizer ainda que a empresa ganhadora dos uniformes tem uma fábrica em Santa Catarina, em Blumenau. Agora, não poderia ser feito por muitas fábricas porque tem que haver um padrão. E fico orgulhoso por saber que os filhos do rico e do pobre irão usar o mesmo uniforme. Então, o governo de Santa Catarina dá condições de igualdade para a sociedade. É aí que se começa um novo momento!
Por isso quero cumprimentar v.exa., parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que teremos um estado onde a participação da sociedade estará integrada. E conhecemos isso através das ações do governo: descentralização, educação, segurança pública como um todo; é uma integração da sociedade para buscar, com certeza, a segurança agora, amanhã e no futuro.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Obrigado, deputado Manoel Mota, pelo aparte.
Gostaria também, usando este horário do partido, de fazer referência à proposta que aqui foi encaminhada pelo deputado Jailson Lima e que me parece estar subscrita por todos os deputados do PT, para dar o título de Cidadão Catarinense ao nosso ilustre presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Quero ser o primeiro a dizer, deputada Ana Paula Lima, que votarei favorável a esse encaminhamento. Realmente o presidente Lula merece o título de Cidadão Catarinense, uma vez que está fazendo um grande governo, e o nosso partido, o PMDB, faz parte desse governo. E não é só isso, deputado Manoel Mota: inclusive está melhorando muito a sua equipe. Agora a vinda do ex-governador Paulo Afonso para ser diretor administrativo e financeiro da Eletrosul sem dúvida acrescenta muito ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, até porque conheço muito o Paulo Afonso. Fui prefeito de Ituporanga quando o Paulo Afonso foi governador.
Luiz Henrique da Silveira realmente está revolucionando e é hors-concours em relação a recursos públicos nos diferentes municípios de Santa Catarina. Agora, sem dúvida, o governo de Paulo Afonso também foi municipalista e não discriminava. Lembro-me que, quando fui prefeito nos dois primeiros anos, deputado Manoel Mota, houve um governador que nunca me recebeu e que não recebia prefeitos adversários. Ele usava muito uma famosa frase: "Urubu e adversário comigo é só na pedrada". Ele dizia isso e não atendia prefeitos adversários. Mas com Luiz Henrique é diferente, assim como também foi diferente com Paulo Afonso, que fez um grande governo.
Inclusive, na última sexta-feira, estive no alto vale acompanhado do governador Luiz Henrique, e lá fomos visitar as cidades de Laurentino e Dona Emma. A prefeitura de Laurentino é administrada por Ivete Terezinha Losi Dalpiaz, do PP, e aquela prefeita não economizou em elogios ao governador Luiz Henrique. Ela falou, em alto e bom som, sobre a forma como está sendo atendida por este governo. Lá inauguramos creches, liberamos recursos para o posto de saúde recém-inaugurado, entregamos um veículo para a Polícia Militar, com a presença de toda a população e com a prefeita elogiando o governo do estado pelas suas ações sem discriminar.
Da mesma forma, fomos a Dona Emma inaugurar obras. Novamente são ações do governador Luiz Henrique no alto vale do Itajaí. As pessoas têm dito, e é verdade, que o melhor governador que já surgiu no alto vale do Itajaí é o Luiz Henrique.
Por isso, deputada Ana Paula Lima, quero aqui parabenizá-los em relação à iniciativa de dar esse título de Cidadão Catarinense a Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso presidente, que, aliás, já esteve na minha cidade, Ituporanga, passando praticamente um dia lá na Festa da Cebola.
De igual forma, quero parabenizá-lo também pela escolha do ex-governador Paulo Afonso, com certeza com grande mérito, para fazer parte da sua equipe e ocupar uma das suas dependências...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)