34ª Sessão Ordinária - 13/05/2008
O SR. DEPUTADO JAIME PASQUALINI - Gostaria de fazer o registro da presença de um cidadão que por quatro vezes foi vereador na cidade de Rio do Oeste, foi candidato a vice-prefeito, é juiz de paz, Adolfo Depiné, que nos prestigia, nesta tarde, neste Parlamento.
Obrigado pela sua presença.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Feito o registro, tem a palavra o sr. deputado Pedro Uczai, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo este espaço, neste horário, para falar de um histórico encontro, no dia de ontem, aqui na capital do estado. O encontro com o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, organizado e mobilizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Ferroviário em nosso estado, interligando-o com o Paraná e o Mato Grosso do Sul.
Já havíamos realizado dois encontros anteriores, organizados e mobilizados por essa frente parlamentar. Este deputado, inclusive, no histórico encontro de Chapecó, propôs que se somassem os Executivos estaduais e o governo federal para viabilizar esse projeto estratégico de infra-estrutura em Santa Catarina, no Paraná e no Mato Grosso do Sul.
E ontem, sr. presidente, contamos com a presença de dois senadores, mais de uma dezena de deputados federais dos três estados, mais de uma dezena de deputados estaduais. Aqui da nossa Casa quero até cumprimentar todos os deputados que estiveram presentes lá, os deputados Sargento Amauri Soares, Décio Góes, Dirceu Dresch, Antônio Aguiar, Romildo Titon e Moacir Sopelsa (se não me engano foram esses deputados que estiveram presentes). Estiveram presentes também empresários, federações, sindicatos de transportadores, lideranças dos três estados. Faltou espaço no auditório do Palácio do Governo.
Depois desses três encontros que essa frente organizou com os três governadores, agora nós queremos que essa ferrovia, sobre a qual dizemos que é o futuro para Santa Catarina, represente a integração deste estado; depois da integração rodoviária através da BR-282, vamos integrar este estado através de uma ferrovia. É uma resposta ambiental, social e econômica.
Ontem o deputado Sargento Amauri Soares levantava - como em outros momentos desta tribuna eu o fiz - a importância estratégica de se construir um projeto ferroviário na América Latina, na América do Sul e nos nossos estados, a fim de promover o transporte de mercadorias, mas também o transporte de passageiros.
Quais os passos, agora, da luta dessa frente? Não paramos aqui. O próximo passo é com o governo federal. Encaminhamos a solicitação de audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a fim de que o ministro possa, junto com os parlamentares e o Congresso Nacional, incluir no PPA uma emenda parlamentar que contemple esse projeto ferroviário dos três estados. Em seguida vamos a uma audiência com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e coordenadora do PAC, para incluir no Programa de Aceleração do Crescimento esse projeto estratégico de integração ferroviária. Não tenho dúvida de que a ministra vai ter sensibilidade, até porque manifestou a este deputado, pessoalmente, e lá na comissão do Senado, na última semana, que tem disposição política e sensibilidade para discutir esse projeto ferroviário que interliga esses três estados do sul com os países do Mercosul.
Deputado Altair Silva, nós, do oeste, precisamos dessa integração que a ferrovia vai proporcionar não só para virem os insumos do Mato Grosso do Sul, do Paraná - é algo em torno de seis milhões de toneladas o que as grandes agroindústrias consomem para transformar em proteína animal, suínos e aves -, mas também para exportar nossos produtos, através dos portos, aos outros estados e outros países, uma vez que se trata de algo estratégico do ponto de vista do desenvolvimento e da integração dos povos. Conseguiremos, inclusive, facilitar a integração dos povos e reduzir o custo rodoviário, pois é insustentável, acima de 500 quilômetros, ter tantos caminhões trafegando por este país.
Sendo assim, essa luta é de todos, essa luta é desta Casa. E eu estou muito feliz por fazer parte dessa frente parlamentar, coordenando-a juntamente com outros parlamentares, como o deputado federal Celso Maldaner, de Santa Catarina, e com os deputados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. E agora temos mais uma grande etapa para superar, que é garantir recursos públicos em forma de emendas ao PPA, à LDO e ao Orçamento ou também em forma de financiamento do BNDES.
Sr. presidente e srs. deputados, depois de realizarmos as audiências com o ministro Paulo Bernardo e com a ministra Dilma Rousseff, buscaremos reunir-nos com o presidente do BNDES, porque Santa Catarina merece esse projeto ferroviário, o oeste de Santa Catarina merece esse projeto ferroviário e queremos ver este estado integrar-se através de um instrumento de infra-estrutura central e estratégico para o desenvolvimento: o trem apitando novamente em nossos municípios e em nosso estado.
Por isso faço essa manifestação no dia de hoje, falando da alegria desse encontro histórico que fizemos ontem, no Palácio do Governo. Os três governadores apóiam esse projeto e agora vamos buscar o apoio do governo federal. Este é o papel do Parlamento, pensar estratégias, propor iniciativas, planejar o futuro. E para o futuro da nossa região, do nosso estado, são importantes outros projetos estratégicos de desenvolvimento.
Quando o ministro da Educação, em Curitiba, no dia de ontem, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional mais um projeto estratégico para nós, deputados do oeste de Santa Catarina, o projeto da nossa Universidade Federal da Mesorregião da Fronteira do Mercosul, uma universidade pública, gratuita, de qualidade, como direito da juventude do oeste catarinense, do sudoeste do Paraná e do noroeste do Rio Grande do Sul: cinco campi, sendo dois campi no Paraná, dois campi no Rio Grande do Sul e um campus no oeste de Santa Catarina, como sede da nova universidade.
Além das Escolas Técnicas Federais, que são 64 já concluídas e 150 em construção, teremos mais uma universidade pública e gratuita. Vamos chegar a 214 Escolas Técnicas Federais, além da expansão da nossa Universidade Federal de Santa Catarina, que terá um campus em Joinville, um campus em Curitibanos e mais um campus em Araranguá.
Deputada Ada De Luca, depois de 45 anos apenas em Florianópolis, precisou um operário ser presidente da República para expandir a UFSC para o interior, para priorizar a educação e fazer uma revolução educacional deste país, desde a educação infantil, da educação básica, do ensino fundamental e ensino médio, através do Fundeb, até a universidade. É a melhor herança que um pai, que uma mãe deixa hoje.
Até pouco tempo um agricultor tinha terra e mão-de-obra. Nem na agricultura a perspectiva da cidadania e da dignidade fica de fora o conhecimento, o estudo. Quando um filho de um agricultor ou de um trabalhador tiver acesso à universidade do ProUni, através de bolsa de estudo, ou da Universidade Federal, o que vai ser uma realidade no nosso oeste de Santa Catarina, ou do Reuni, incluindo mais de um milhão de jovens até 2010 nas nossas atuais universidades federais, nós teremos alcançado uma conquista, uma vitória. E isso temos que comemorar no nosso estado, pois ele nunca foi tão respeitado. E é nessa direção que nós aqui, enquanto bancada do Partido dos Trabalhadores, não só damos publicidade, mas comemoramos essas conquistas, essas vitórias que são para o povo.
É por isso que nós comemoramos mais uma vitória, pois logo, logo veremos aprovada no Congresso Nacional mais uma universidade pública para o nosso oeste de Santa Catarina, a universidade da Mesorregião, fronteira do Mercosul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)