27ª Sessão Ordinária - 10/04/2008
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses, nós estivemos, nestes últimos dias, em Brasília, acompanhado dos deputados Odacir Zonta e Angela Amin, verificando pleitos de toda a região oeste de Santa Catarina.
Mas eu quero fazer um registro aqui sobre o município de Seara, que está completando 54 anos, pela realização da Efaics - Exposição Feira Comercial e Industrial de Seara -, na qual estiveram presentes em torno de 25 mil pessoas. Quero parabenizar o prefeito, a comissão organizadora e os vereadores pela belíssima organização.
Também tivemos a oportunidade de participar da Femi/2008, no município de Xanxerê, que nos impressionou também pela organização, pelo público, trazendo-nos um quadro bonito de desenvolvimento, de criatividade, de organização do pessoal do oeste de Santa Catarina.
Também estivemos em Galvão, e quero cumprimentar o presidente do CTG, o sr. Paulino, pela brilhante organização daquele rodeio. É uma comunidade pequena que fez um rodeio muito organizado e interessante.
Nós também queremos saudar os aposentados do Sintesp, que estão presentes reivindicando que analisemos com carinho a sua questão no fundo previdenciário. Tenho certeza de que os deputados desta Casa irão analisar com muito vagar, com muito cuidado, pois mesmo conhecendo-os há pouco tempo, sei da sensibilidade que têm para que ninguém seja prejudicado.
Salientamos aqui a viagem e os contatos que fizemos em Brasília. Analisando os fatos que nos preocupam aqui, pois vejo os deputados comentando e falando nesta Casa, lá verificamos a questão da área indígena, que atinge grande parte de muitas regiões. Assim, mais especificamente falo da área indígena de Toldo Pinhal, que abrange os municípios de Seara, Arvoredo e Paial.
Vi, naturalmente, uma preocupação de todos os deputados da bancada catarinense nesse sentido. Nossa posição é no sentido de que se faça justiça, tanto com os índios quanto com os agricultores, mas é necessário que se observe a Constituição, pois quem tem escritura é dono. Lá, as escrituras vêm de longa data, de muitas décadas, e acho que se essa área efetivamente tiver que ser concretizada, que sejam indenizadas tanto as terras quanto as benfeitorias, para que se faça justiça com aqueles agricultores, em número de 300, mas cujo número total chega a 1.200 pessoas.
Sr. presidente, em princípio é preciso que se defina, que se decida de uma vez por todas, porque isso se arrasta há mais de dez anos e o pequeno agricultor não sabe o que fazer com sua propriedade. Deputado Reno Caramori, isso é muito preocupante, v.exa. tem conhecimento dos fatos. Nós sentimos no nosso dia-a-dia, pois cada vez que se vai à região o tema das conversas é a área indígena.
Percebi a sensibilidade dos deputados federais da bancada catarinense com respeito a esse tema e fiquei até aliviado, porque todos os partidos, os da base do governo e os de oposição ao governo, estão sensibilizados com essa questão.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Flávio Ragagnin, v.exa. que convive mais próximo daquela região, que tem assistido e sentido na carne o problema das áreas indígenas, que conhece a tradição da nossa gente do oeste, sabe que aquelas terras vêm de bisavô para avô, de pai para filho, de neto para bisneto; além disso, sabe também que são propriedades trabalhadas, melhoradas, com investimentos grandes. Assim, não é justo com o nosso pequeno agricultor, que está dando de comer para o homem da cidade, que por força de uma cultura que não produz nada, meu Deus, eles percam suas propriedades.
A cultura indígena eu respeito, mas existem muitas áreas para eles em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, áreas que estão virgens, áreas só de mata. Por que não os colocam lá onde há cipó, onde há taquara?
Então, eu vejo que existe muita politicagem em cima disso, deputado. E v.exa. está de parabéns porque conhece mais do que nós, a realidade daquela região.
Eu penso que é importante que os governos, de um modo geral, entendam que o indígena precisa de mais proteção, a fim de que não morram mais crianças abandonadas, porque só se fala em colocá-los no mato, e a assistência onde está? Então não adianta.
Penso que o importante é mantermos as áreas existentes, que são suficientes para que eles trabalhem, e que os governos procurem, através de seus órgãos competentes, dar assistência médica, educação, cultura e uma série de coisas para que realmente eles mantenham a sua cultura, mas com vida sadia.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Muito obrigado, deputado Reno Caramori. Eu quero fazer aqui um registro importante na minha maneira de entender. Vi a bancada catarinense, pude participar do fórum da bancada e em todos os partidos vi a preocupação dos deputados com o estado de Santa Catarina. E eu aqui quero parabenizá-los. Senti-me, de certa forma, orgulhoso ao ver os deputados que lá estavam reunidos, mas saliento a participação e o trabalho do deputado Odacir Zonta e da deputada Angela Amin. Impressionou-me a desenvoltura do deputado Odacir Zonta com relação às emendas com recursos do governo federal, porque há de se convir que existem recursos bastante acentuados para as emendas catarinenses. Inclusive, o deputado Odacir Zonta conseguirá, até o dia 22 de maio, a liberação de mais de R$ 8 milhões só para as regiões do Alto Uruguai e do Alto Irani.
Deputado Silvio Dreveck, impressionou-me também a postura e o trabalho do ministro Márcio Fortes, a quem tivemos a oportunidade de visitar juntamente com o ex-deputado Leodegar Tiscoski, que nos deu informações para que pudéssemos repassar aos prefeitos do estado de Santa Catarina, sobre a maneira de captar recursos. E existem recursos polpudos nesses ministérios.
Então, quero dizer aqui da satisfação de ver a bancada catarinense unida e, principalmente, o trabalho dos deputados Odacir Zonta e Angela Amin.
Também aproveito a oportunidade para convidar os nossos deputados para a audiência pública sobre as questões do desenvolvimento tecnológico, da distribuição espacial da suinocultura e do aproveitamento de dejetos suínos, no dia 17 de abril, no município de Seara. Eu gostaria que os deputados nos prestigiassem para resolvermos ou tentarmos encontrar soluções para essas questões, porque nós não podemos poluir, mas precisamos produzir.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)