3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, vimos ao meio-dia nos jornais esportivos e nos demais telejornais, e certamente vamos ver repetido à noite e nos jornais esportivos do fim de semana, uma cena de um catarinense que mesmo na despedida da sua carreira continua emocionando. Vimos o jogo de despedida e a manifestação tão singela, tão verdadeira do nosso grande Guga, que se despede. E demonstrou hoje o que é verdadeiramente o Guga, aquela simplicidade, aquele jeito moleque, humilde, carinhoso, naquele gesto de chorar. E percebia-se que não era um choro forjado, mas muito verdadeiro. A homenagem que fez ao Larri Passos, seu técnico, foi uma cena que emocionou e tocou duros corações no dia de hoje. Impressionei-me ao ver até os repórteres do Globo Esporte também engasgarem na retomada da matéria, porque realmente a cena de manifestação do Guga tão verdadeira, simples e honesta tocou não só os corações dos catarinenses, que aprenderam a admirá-lo, mas tenho certeza de que de todos os brasileiros e de todos os que puderam acompanhar essa cena de um desportista, um atleta que, na sua trajetória, no seu sucesso, nas suas conquistas, com seu jeito humilde, simples e verdadeiro de ser, encanta todos os catarinenses. Quero apenas registrar aqui essa alegria e a emoção que também senti naquele momento.
A matéria que repercutiu muito na mídia catarinense, não só na grande mídia, mas também regionalmente, e penso que concedi hoje entrevistas a umas 20 rádios do interior do estado sobre essa situação, foi a do uniforme escolar.
Quero deixar muito claro mais uma vez que a nossa bancada, o nosso partido e este deputado em particular não tem posição contrária à distribuição de uniforme escolar. Entendemos que esse é um serviço que o estado pode e deve prestar, só não concordamos com a forma como é feito. Defendemos a descentralização de verdade, descentralização de verdade na gestão do ensino catarinense iniciada no governo de Esperidião Amin, que não teve continuidade no atual governo. O dinheiro na escola permitia que as gestões escolares, as direções dos estabelecimentos, pudessem fazer os pequenos reparos, as manutenções e aquisição de pequenos equipamentos, que evitassem depois reparos e licitações maiores como acabou ocorrendo.
Tivemos 40 escolas interditadas exatamente por essa falta de manutenção e de pequenos reparos que eram feitos com o dinheiro descentralizado de verdade e que o governo descentralizador acabou centralizando na Secretaria Regional e de lá desapareceu, não foi mais para as escolas, tomou outros caminhos, não que não fossem necessários também, mas não continuou indo para as escolas para dar autonomia financeira e orçamentária para a escola ser gerida pelo próprio conselho escolar.
Defendemos, deputado Sargento Amauri Soares, que o uniforme seja confeccionado no âmbito de cada escola. Quem disse que o uniforme tem que ser o mesmo para o estado todo? Isso aqui não é a União Soviética. Sovietizaram os nossos alunos, por quê? Quem disse que o aluno lá de Passo de Torres tem que usar o mesmo uniforme que o aluno de Tangará? Quem disse que tem que ser tudo pintado de verde?
Cada escola, cada comunidade, cada bairro, cada município pode escolher e valorizar as cores da sua bandeira, colocar imagens que identifiquem o seu bairro, o seu município.Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar, é um estado com uma diversidade cultural, climática, histórica e étnica muito grandes. Temos regiões extremamente frias e outras muito quentes. Distribuir uniformes padrões isso é coisa de governo centralizado, isso é coisa de governo sovietizado.
Vamos dar autonomia de verdade para cada escola discutir, no âmbito da comunidade escolar, qual o modelo de uniforme que quer, quais são as cores, porque o uniforme tem que identificar os alunos daquela unidade para que lá não entre pessoas estranhas, deputado Serafim Venzon. E se mandasse o dinheiro para cada escola e cada uma confeccionasse o seu uniforme e fizesse a carta-convite, certamente quem iria ganhar essa licitação seria uma malharia ali da própria comunidade. Então, aquela confecção de uma mãe de aluno, que tem dois ou três empregados, iria fazer esse uniforme mais bem feito, deputado Serafim Venzon, pelo menos com mais carinho, porque estaria no meio desses uniformes o do filho dela inclusive, do conhecido. E esse dinheiro não iria para uma empresa de São Paulo, como o Luiz Henrique mandou R$ 43 milhões para uma empresa gerar emprego, renda e tributos em São Paulo. Esse dinheiro ficaria aqui, no nosso estado. Esse dinheiro, se fosse feita a licitação em cada escola, em cada regional, iria circular em Santa Catarina, iria gerar emprego e renda aqui em nosso estado, iria circular na mercearia, no supermercado, na farmácia, na padaria, iria ficar na comunidade.
Por que não descentralizaram a confecção e a compra do uniforme escolar? Por que tem que ser numa compra global para ganhar uma empresa grande? Nem por itens foi, deputado Serafim Venzon. Se fosse por itens, uma empresa que confecciona meias iria participar no item meias, a outra que trabalha com chinelo entraria no item chinelo, a outra que faz tênis entraria no item tênis. Mas não, fizeram numa global. O edital amarrou bem, dirigiu bem para a empresa que queriam, e aí o dinheiro foi embora. São R$43 milhões que foram para outro estado.
Queremos descentralizar. O secretário disse hoje numa entrevista: "Dê-me uma sugestão de algo melhor que eu implantarei". Então, quero dizer: deputado Paulo Bauer, no ano que vem manda o dinheiro para a escola para cada uma delas fazer o seu uniforme. Tenho certeza de que v.exa., desse jeito, irá fazer com que o dinheiro fique em Santa Catarina, produzindo uniforme de melhor qualidade ainda, porque vai ser feito pela gente catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Sr. deputado Joares Ponticelli quero cumprimentar v.exa. Na verdade, como v.exa. coloca, a descentralização é um processo em implantação. Talvez, não de certeza, o governador é o homem que mais lutou e que mais luta para vencer as amarras tanto de tradição, quanto da lei em si, pois a lei brasileira é centralizadora. Não existe na Constituição a possibilidade de realizar regiões, temos os municípios, os estados e a união, não existe a região.
Santa Catarina foi dividida pelo governador Luiz Henrique em 36 regiões justamente para facilitar a administração. Mas ele luta contra uma porção de amarras, e certamente esse processo de licitação é um deles, que vincula uma série de fatores e por vezes acaba ganhando uma concorrência nem aquele que é catarinense nem aquele que pôde votar ou apoiar o governador quando então candidato.De forma que em diversos departamentos hoje já acontece a verdadeira descentralização. A maior parte do Orçamento do ano que vem será licitado nas próprias regionais, nas 36 regiões.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Só para terminar, deputado Serafim Venzon, sou professor e acompanhei de perto e neste caso o governo descentralizador fez o contrário: o dinheiro já ia para a escola e inverteram o processo, tiraram o dinheiro que ia para a escola, e aí acabou centralizando. Infelizmente foi invertido, porque devem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)