24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço v.exa. que tem sido um deputado atuante nessas questões. Somos contra o pedágio, mas vão implantá-lo. Mas pelo menos a obra está acontecendo, temos que reconhecer.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Manoel Mota. Quero dizer que nessas questões de infra-estrutura das rodovias, estamos totalmente de acordo com o que diz v.exa. Mas é uma pena que quando conseguimos que se duplique uma rodovia, o sistema já está tão esgotado que acaba causando transtornos para todo mundo, como está acontecendo agora com a ponte no rio Itajaí-Açu.
Quero dizer que não se justifica a cobrança de pedágio pela duplicação da BR-101 sul, porque o pedágio vai ser colocado na BR-101 norte, que já está duplicada. Inclusive, a reforma da ponte velha, a construção da passarela, lá em cima do rio Itajaí-Açu está sendo feita pelo Poder Público e será entregue para quatro postos de pedágio, para a iniciativa privada.
Mas falei aqui, desta tribuna - e v.exa. também tocou neste assunto -, sobre a questão do pedágio. E no dia 26 de março, no jornal o Diário Catarinense, na página 16, na coluna de economia, dizia o seguinte: "Concessão de rodovias é o negócio mais rentável". Então, essa matéria do Diário Catarinense coloca o pedágio como uma atividade econômica, dizendo ser realmente muito lucrativa e que dá mais lucro do que banco. Tem até uma foto aqui nessa página de um cidadão passando de carro e entregando uma nota de R$ 5,00 e mais uma moedinha para uma pessoa que estica a mão para fora de sua arapuca. Mas é rentável mesmo, porque monta uma arapuca lá na beira da estrada e todo mundo que passa deixa um dinheiro lá.
Então, não tem jeito, isso dá mais dinheiro do que roubar. Assim, é preciso que o estado, o Poder Público, assuma a infra-estrutura e não coloque esse ônus nos ombros da sociedade, para que pague um novo imposto, pois já pagou isso lá no passado, recurso que era para ter sido usado na rodovia e que não foi usado.
Parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento! Estamos plenamente de acordo na questão do sistema rodoviário e que a luta contra o pedágio precisa continuar. É preciso que ela continue, e que os Partidos Políticos, os parlamentares, as forças vivas da sociedade, continuem travando essa luta, para que não sejamos abarrotados por mais esse castigo no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Quero cumprimentá-lo também por reconhecer que nesses 25 anos de vida pública tenho lutado muito contra o pedágio. Eu não admito pedágio com o dinheiro público! Quer dizer, querem fazer obras com o dinheiro público, com o dinheiro da sociedade e depois colocar pedágios para alguém se beneficiar?! Agora, quando fizerem com o dinheiro privado, evidentemente, aí teremos que admitir a cobrança do pedágio. Enquanto isso, vou continuar com a minha tese, ou seja, contra o pedágio. Os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná estão minados de praças de pedágio. E nós, graças a Deus, estamos livres dessa coisa, de assacar o dinheiro da população.
Mas, deixo o restante do tempo do nosso partido para o eminente deputado Edison Andrino. V.Exa. só perdeu 30 segundos comigo, deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)