82ª Sessão Ordinária - 09/10/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, demais integrantes da mesa, srs. deputados, maravilhosa platéia que acompanha os nossos trabalhos, imprensa falada, escrita e televisada, funcionários desta Casa Legislativa.
Sra. presidente, teremos segunda-feira, no plenarinho, às 15h, uma audiência pública, deputado José Natal, v.exa. que tem sempre nos acompanhado, para discutir assuntos de suma importância sobre alimentação da população catarinense, sobre os produtos transgênicos, não sei se a população já os está consumindo, e isso é o que me preocupa.
Sou autora do projeto que determina que haja um identificador nos produtos transgênicos, um carimbo de identificação. Já vim à tribuna falar sobre esse tema seis ou sete vezes, mas não importa, pois temos que alertar e chamar a atenção da população catarinense.
Hoje, tramitou nesta Casa, na comissão de Constituição e Justiça, uma emenda de minha autoria que proíbe a utilização dos produtos geneticamente modificados na merenda escolar, porque sou professora, mãe, avó, cidadã e tenho que brigar pelos direitos da população. Tenho que zelar pela boa alimentação das pessoas e, principalmente, das nossas crianças em idade escolar, em fase de crescimento, que vão consumir um alimento que não se sabe se é benéfico ou maléfico.
Então, a nossa audiência pública será realizada na segunda-feira, uma data importante, Dia do Professor. E é o professor que também faz o alerta à população, ele é o grande formador de opinião e prepara as crianças para futuramente serem as grandes informadoras, levando informações às suas famílias, às suas casas.
Assim, apenas estamos querendo ajudar a população catarinense. Também somos consumidores, compramos alimentos nos supermercados, e logo, logo esses produtos geneticamente modificados estarão nas prateleiras dos supermercados para serem adquiridos pelos consumidores. E não sabemos se as pessoas estarão contraindo doenças e até mesmo, quem sabe, células cancerígenas.
Então, existe uma lei - eu tenho cópia da lei em mãos - que altera o § 1º do art. 3º da Lei n. 12.128, de 15 de janeiro de 2002. Essa lei dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio dos organismos geneticamente modificados no estado de Santa Catarina e cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança e adota outras providências. Já existe a lei e estamos aqui apenas para contribuir. Eu tenho uma cópia da lei, caso os srs. deputados queiram lê-la. Mas, senhores, acontece que ficou uma lacuna nessa lei, de cinco anos. A lei, como já falei, dispõe sobre o plantio, o cultivo, a pesquisa e o comércio dos organismos geneticamente modificados de Santa Catarina. E ela diz que deveria haver um prazo de cinco anos para a Assembléia Legislativa - ou seja, nós, que fazemos a lei - verificar se haveria ou não necessidade.
Como existe a necessidade, eu, como deputada, elaborei um projeto que já tramitou nesta Casa. E creio que algum deputado da comissão de Constituição e Justiça pediu vista ao projeto que pede apenas o carimbo identificador do produto geneticamente modificado.
Então, estou apenas exercendo o meu papel de fiscalizadora, de protetora da população catarinense!
Srs. deputados, ainda preparei uma emenda que também está tramitando - agora está nas mãos de um deputado que pediu vista - para que as crianças não consumam produtos geneticamente modificados na sua merenda escolar.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADO ODETE DE JESUS - Ouço v.exa., deputado José Natal, que, tenho certeza, irá enriquecer este meu humilde pronunciamento.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, nobre deputada Odete de Jesus.
Hoje pela manhã, na comissão de Constituição e Justiça, representei o deputado Narcizo Parisotto, relator da matéria de v.exa., que fez até um parecer muito bem fundamentado dentro dos critérios acoplados à nossa lei estadual, com todas as ponderações, e apresentou um substitutivo ao seu projeto de lei. Ele não foi votado porque houve um pedido de vista, mas com certeza absoluta o projeto está dentro daquilo que é possível realmente ser implantado, em respeito à preocupação de v.exa. E terá, com certeza, o meu aval.
Mas quero dizer que o parecer emitido, hoje - e eu fui relator pelo deputado Narciso Parisotto - estava dentro da expectativa da legalidade do projeto.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado José Natal.
Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, eu gostaria que nessa audiência pública a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - e 70% da soja no estado já é transgênica - mostrasse a sua cara e explicasse para a população catarinense porque já estão produzindo, enriquecendo e enchendo os seus bolsos! E se não vierem, vou fazer um chamado especial!
A Cidasc já confirmou a sua presença, na pessoa do sr. Nelson Jacomel, um técnico e estudioso daquela empresa sempre preocupado com os organismos geneticamente modificados, uma pessoa competente que vem aqui fazer algumas explanações. Teremos também a presença do Ibama, da Faesc, da secretaria de estado da Saúde, da Fetaesc e do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina.
Eu chamo a atenção para a presença da Federação dos Trabalhadores na Agricultura! Ela terá que estar aqui porque 70% de soja cultivada no estado já é geneticamente modificada!
Voltarei com este tema numa outra oportunidade!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)