58ª Sessão Ordinária - 09/08/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, funcionários deste Poder, amigos que estão aqui no Parlamento assistindo-nos, os alunos do curso de Direito da Uniplac que até há pouco estavam nas galerias da Casa, com certeza absoluta, não saíram com uma boa impressão do Parlamento de Santa Catarina ou até da forma como este estado é administrado, em função do pronunciamento, no meu entendimento, leviano do deputado Joares Ponticelli a respeito do governador Luiz Henrique da Silveira, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira e do vice-governador Leonel Pavan.
Srs. deputados, quando s.exa afirma aqui, desta tribuna, que o governador Luiz Henrique da Silveira deixou o governo para conceder ao ex-governador e hoje presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira, uma aposentadoria, entendo isso realmente como uma leviandade, como uma falta de responsabilidade. E eu não sabia, realmente, das questões políticas do passado, mas elas foram colocadas aqui pelo deputado Manoel Mota e por outros deputados, que o governador Luiz Henrique da Silveira teve a decência, como poucos governantes deste país tiveram, de se afastar do governo para concorrer a uma reeleição em condições de igualdade com o seu oponente ou concorrente.
Então, se s.exa. afirma que isso foi feito para dar uma aposentadoria, eu acho uma leviandade muito grande. Da mesma forma, já está colocando com antecedência que o mesmo episódio irá acontecer com o nosso vice-governador, o meu vice-governador Leonel Pavan.
Srs. deputados e catarinenses que nos assistem através da TVAL, eu me coloco como quem tem realmente uma procuração para defender o governador, o vice-governador e o ex-governador, hoje presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira. É inadmissível que se venha a este Parlamento fazer uma afirmação como essa.
Estou há cinco meses nesta Casa, srs. deputados e todos os catarinenses, e tenho visto, diariamente, durante as sessões o mesmo tipo de discurso do deputado Joares Ponticelli que, segundo o líder da bancada do PMDB, deputado Manoel Mota, vem à tribuna, faz as suas acusações a respeito do governo e ausenta-se. E agiu da mesma forma quando lhe pedi um aparte momentos atrás e ele não me concedeu.
Então, srs. catarinenses, olhem só o tipo de parlamentar que temos nesta Casa. Eu não sabia que ele estava envolvido naquele escândalo das camionetes, no desmanche de carros no passado. E esse foi um fato completamente abafado na época, pois havia muita gente que fazia parte do governo que estava envolvida.
Epor que o deputado Joares Ponticelli não vem aqui na tribuna desta Casa falar da questão da segurança do estado de Santa Catarina? Por que não vem falar que o governo tem-se esforçado para cada vez mais melhorá-la? E aqui está o seu representante maior, o deputado Sargento Amauri Soares, todos os dias brigando por essa classe e ao mesmo tempo tentando alternativas para melhorá-la. E é isso que o governador tem feito.
Mas o nosso opositor - e agora eu vou tratá-lo desse jeito - só tem vindo a esta tribuna fazer colocações que não são boas para o Parlamento e, no meu entendimento, nem para Santa Catarina. Há alguns minutos ele afirmou aqui que o governador do estado foi a Marbella procurar pessoas que estão envolvidas em escândalos. Isso não é verdade! Ele foi leviano ao fazer tal afirmação. Por quê? Porque o governador Luiz Henrique da Silveira percorreu alguns países da Europa buscando aperfeiçoar o seu modelo de modernização administrativa, com certeza absoluta.
Srs. deputados, ontem nós falamos aqui em medida provisória. E o governo Lula mandou, na última terça-feira, uma medida provisória para ser votada no Senado Federal desmembrando o Ibama. Certamente o nosso país tem que respeitar as leis ambientais.
Se o governador foi buscar um modelo e lá houve alguma falha, de qualquer modo o governador do estado implantará o que ele pretende para Santa Catarina dentro de um modelo de legalidade em todos os aspectos. E o que ele quer, o que nós queremos é que este estado continue destacando-se em nível de Brasil, o que já vem acontecendo há tempo, ou seja,, que nosso estado continue gerando emprego para a juventude que estava sentada aqui nas galerias, que vai-se formar num curso de nível superior e ter um acesso mais fácil ao mercado de trabalho.
Mas isso o deputado Joares Ponticelli não cita. Eu sei que s.exa. foi professor e que está licenciado, mas em determinados momentos, srs. deputados e catarinenses, eu me assusto ao pensar como ele deve ter transmitido para os alunos que já passaram por suas mãos o modelo de política deste país como o que passamos na ditadura e como os jovens devem comportar-se na sua profissão no futuro ou perante a sociedade. Assusta-me! Como s.exa. será na Escola de Governo da qual de vez em quando participa? Parece-me que ele também é presidente da Escola do Legislativo. Mas não sei o que ele comanda naquela escola. Será que passa para os que estão cursando a Escola de Governo alguma coisa que possa trazer benefício para a sociedade de Santa Catarina como um todo, ou será que só fala de coisas negativas? Isso me assusta, ou seja, a falta de responsabilidade, a maneira como faz acusações levianas, sem trazer para esta tribuna nenhum modelo de como o governo deve caminhar com coisas concretas para o desenvolvimento de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado José Natal, quando cheguei a este Parlamento, consultando o Regimento Interno, li que o nosso tempo para falar era de dez minutos. E eu até achei que era pouco, porque nós, que conhecemos Brasília, que passamos pelo Senado, achamos pouco tempo para ocupar a tribuna, pelos temas que devem ser discutidos em nível nacional, em nível de estado. E há alguns dias, inclusive, passaram uma lista para reivindicarmos a questão do tempo. Mas se o debate continuar sendo a mesma coisa todos os dias, sem apresentar um projeto consistente, daqui a pouco vou achar que dez minutos é demais. Pode até ser pouco para discutirmos temas consistentes, mas para repetir todos os dias a mesma coisa, começa a ficar muito chato, ninguém agüenta mais! Sinceramente, esperava, neste Parlamento, aprender com os mais velhos a debater, a fazer um grande debate para o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Era isso que eu também esperava aprender aqui no Parlamento catarinense. Com certeza, eu já aprendi muito em cinco mandatos como vereador, mas não é sabedoria que estou percebendo por parte de alguns colegas. Já elogiei a Oposição nesta Casa, como, por exemplo, o PT. E fá-lo-ei novamente quando realmente for necessário, mas quando achar que devo, defenderei veementemente o governo.
Agora, a primeira coisa que o deputado Joares Ponticelli fez quando da votação da medida provisória foi falar que nós iríamos dar R$ 1 bilhão para a SC Parcerias. E isso não é verdade! O governo vai capitalizá-la com R$ 135 milhões e o resto ela vai buscar. E foi colocado primeiramente que nós...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)