48ª Sessão Ordinária - 26/06/2007
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero também me associar às palavras do deputado Onofre Santo Agostini com referência ao grande empreendedor, ao grande empresário catarinense Caio Pisani, que já foi homenageado por esta Casa, um homem que acreditou muito em Santa Catarina, um homem que acreditou muito no estado do Paraná, e o seu passamento, a sua morte vai deixar um vazio muito grande para todos aqueles que o conheceram, ou seja, os seus empregados, os seus colaboradores, enfim.
Mas eu quero falar também, nesta tarde de terça-feira, sr. presidente e srs. deputados, a respeito do congresso internacional sobre o Papel dos Combustíveis Fósseis na Sustentabilidade e Segurança Energética. Este encontro vai acontecer amanhã, no Senado federal, será patrocinado pela Associação Brasileira do Carvão Mineral, pela Eletrobrás, pela Companhia Vale do Rio Doce, pelo Senado federal e pela Câmara dos Deputados.
Com certeza, a grande maioria dos mineradores do mundo estará presente amanhã, em Brasília, para discutir essa fonte energética envolvendo o carvão mineral. Aliás, o carvão mineral faz parte da matriz energética, principalmente de Santa Catarina.
É claro que trabalhamos com o sistema interligado, é verdadeiro, deputada Ada De Luca, mas a nossa região, a região sul do estado, viveu os seus anos 60, 70, 80 e 90, e agora, também, nos anos 2000, 2007, e vai viver por muito tempo, dependendo da extração do carvão mineral. São quase três milhões de toneladas/ano desse carvão que é extraído de nossa região, que é fornecido para o grupo Tractebel e também para a indústria cimenteira, mas principalmente para a indústria Tractebel que gera energia elétrica proveniente da queima do carvão no complexo Jorge Lacerda, no município de Capivari de Baixo.
Portanto, este congresso que será realizado amanhã, em Brasília, é de uma importância fundamental para a nossa região.
Como viajo no final da tarde a Brasília e não estarei aqui no momento da Ordem do Dia, caro deputado Dagomar Carneiro, quero informar a v.exas. que tenho um pedido de informação que está protocolado nesta Casa e antecipar dizendo que estou fazendo a defesa desse pedido de informação, como também quero solicitar aos srs. deputados e as sras. deputadas que votem favoravelmente a esse nosso pedido de informação.
Trata-se do Pedido de Informação n. 0097/2007, que faz três pedidos de informação em um só.
(Passa a ler.)
"1 - Qual o organograma da Casan vigente até 31 de dezembro de 2006 e qual o ato normativo que o aprovou?"
Na verdade, este parlamentar está buscando informações através deste pedido. É o primeiro pedido de informação que estamos fazendo a esta Casa e peço o apoio dos srs. deputados e das sras. deputadas.
(Continua lendo.)
"2 - Quais as alterações eventualmente ocorridas no presente exercício de 2007 e por que dessas alterações? Qual o organograma vigente no mês em curso?"
Eu não conheço o organograma da Casan, desconheço por completo, e é uma das atribuições do Parlamento e do parlamentar conhecer a estrutura governamental. Portanto, este é o nosso segundo pedido de informação.
(Continua lendo.)
"3 - Solicita, ainda, o envio de cópia do organograma da empresa, do exercício vigente até o dia 31 de dezembro de 2006, bem como cópia do organograma vigente no mês em curso, ambos contendo os seguintes detalhamentos:nominata dos diretores;nominata dos diretores regionais; nominata dos superintendentes; nominata de administradores regionais; nominata dos membros que compõem o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal (membros titulares e suplentes); remuneração bruta de cada um dos diretores, superintendentes, diretores regionais dos conselhos fiscais, membros dos conselhos fiscal e de administração (suplentes e titulares);
"4 - Solicita, também, informações acerca do valor das diárias pagas a cada um dos ocupantes dos cargos de diretor, diretor regional, superintendente, administrador regional, membros dos Conselhos de Administração e Conselho Fiscal, nominando individualmente e especificando a quantidade concedida, mês a mês, no período de janeiro de 2005 a maio de 2007."
Este é o nosso pedido de informação que está na pauta da Ordem do Dia de hoje, sr. presidente, e não estarei aqui no momento da votação deste pedido de informação.
Por isso quero pedir, mais uma vez, aos srs. deputados e as sras. deputadas que aprovem este pedido de informação, pois, como eu disse, uma das nossas atribuições é conhecer a estrutura do governo. Essa nós conhecemos porque aqui aprovamos a reforma administrativa. Uma outra é conhecer a estrutura das empresas de autarquias também do governo, as quais não conheço. E tenho certeza de que muitos dos srs. deputados também não conhecem a estrutura administrativa, o organograma da Casan.
A Casan até parece que é uma empresa que não pertence ao governo; a empresa parece que tem um dono! Esse nomeia os seus diretores, os seus auxiliares, os seus colaboradores e a coisa parece que está desassociada do governo do estado. Se esta empresa foi vendida, eu desconheço, até porque, por esta Casa, não houve nenhum processo de venda da Casan. As únicas ações da Casan que foram vendidas foram aqueles 20% que foram entregues para a Celesc, porque ela não conseguia honrar os compromissos do pagamento de energia elétrica.
Por isso, deputado Onofre Santo Agostini, nós estamos fazendo este pedido de informação. Eu não conheço nenhum projeto nesta Casa que permitiu a venda das ações da Celesc. V.Exa. conhece?
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu quero saber qual é a empresa que v.exa. está citando.
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - É a Casan. Estou falando da Casan.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Da Casan?
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sim, é da Casan, uma empresa que fornece água, que trata a água.
Por isso estamos buscando conhecer a estrutura da Casan. Eu imagino que v.exa., que é um deputado atuante, que presta muita atenção às matérias que são aqui votadas, não tenha, não é, deputada Ada De Luca, pelo menos nesta legislatura - na legislatura passada v.exa. não estava aqui -, com certeza, visto a venda de ações da Casan. Ela pertence ao governo do estado. E eu faço questão de conhecer a estrutura, o organograma dessa empresa tão importante para todos os catarinenses.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa., deputado Clésio Salvaro, vai ter todas as informações que quer, não se preocupe.
A Casan era uma empresa falida, que hoje está como está, da qual o próprio funcionário tem orgulho do emblema que usa: Casan. V.Exa. terá todas as informações, porque ela estava falida e v.exa. sabe disto! Agora, eu acho que problemas pessoais, regionais e paroquiais não devem ser tratados assim.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Deputada Ada De Luca, v.exa. é uma das deputadas que menos pode temer sobre essas informações. Com certeza, v.exa. não vai entrar pelo cano, não, porque v.exa. fala com muita convicção de que esta empresa estava falida e que hoje está sanada, mas ninguém está falando da saúde financeira desta empresa. O que nós queremos é conhecer o organograma. Evidentemente que umas das atribuições nossas é também fiscalizar e saber os atos de politicagem que esta empresa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)