13ª Sessão Ordinária - 08/03/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, demais pessoas aqui presentes e todos os servidores desta Casa Legislativa, companheiro Antônio, irmão de farda e nosso companheiro neste mandato, além de avaiano, comemorando a vitória de ontem, quero também retornar a esse tema do Dia Internacional da Mulher.
Desejo homenagear mais uma vez todas as mulheres de luta, todas as mulheres que trabalham, todas as mulheres que se mobilizam e que resistem à opressão, que entendem que a opressão existe de forma dupla na sociedade capitalista sobre a mulher, porque ela é explorada pelo mundo patriarcal e machista e é explorada também como vendedora da força de trabalho. Então, temos que enfrentar essa dupla exploração ou essa exploração associada a uma opressão mais antiga que o próprio capital.
Como filho de agricultora, camponesa, pobre e sem terra, como falei ontem, quero retomar o discurso do deputado Pedro Uczai, saudar s.exa. e dizer que efetivamente tenho uma profunda admiração pela ex-deputada federal Luci Choinacki. Inclusive fiz campanha, e na casa de minha mãe ninguém conseguia mudar o voto, eis que como mulher camponesa teve esse direito alcançado através de um projeto, de um trabalho e de um movimento de longa data, de grande fôlego, dessa dirigente das mulheres camponesas.
Quero e não poderia deixar de ressaltar também que em 2003, na PEC 40, no projeto da contra-reforma da previdência, ela votou contra as mulheres do serviço público, quando votou a favor do projeto da previdência em agosto de 2003, e eu estava lá para assistir e lamentar. Penso até que a ex-deputada Luci Choinacki cometeu esse grande erro em 2003, e ela própria deve avaliar hoje que foi um grande erro, porque lutando pelos direitos das camponesas, ela está ampliando os direitos das mulheres - e vai sempre ter a reverência da minha mãe, como mulher camponesa -, mas na contra-reforma da previdência ela votou a favor da PEC 40 do governo Lula, ampliando o tempo para a aposentadoria das mulheres do serviço público, entre outros malefícios daquele projeto de emenda constitucional. Mas a nossa luta continua e haveremos de fazer a crítica dos equívocos e tocar a luta da classe trabalhadora e das mulheres trabalhadoras e lutadoras do nosso estado.
Nobres pares, quero falar sobre um tema que hoje vai pulsar ou está pulsando no estado de Santa Catarina, que é a audiência pública que vamos ter no município de Campos Novos, deputado Pedro Uczai, à qual v.exa. referiu-se no dia de ontem.
Vejo e não posso concordar com aquilo que foi publicado ou com aquilo que defendem lideranças políticas da região ou do estado como um todo, que, para garantir o direito legítimo de acesso a terra aos descendentes de quilombolas, dois, três ou não sei quantos municípios da região do meio-oeste vão falir. Esta é mais uma inverdade! Inclusive, teríamos que ter tempo suficiente para esse debate e talvez possamos fazer uma audiência pública no futuro, para debatermos o processo de expulsão, de exclusão dos povos pobres do nosso país do acesso a terra. Isso começou há 500 anos, reafirmou-se e confirmou-se no final do século XIX, quando da chamada Abolição da Escravatura.
O Brasil talvez seja um dos únicos países predominantemente industrial do mundo que não realizou a reforma agrária. O Brasil aboliu a escravatura e largou uma imensa multidão de afro-descendentes pelas estradas, nas periferias das cidades, abandonada no campo. E aqueles que conseguiram, deputado Dirceu Dresch, num campo devoluto do tamanho do Brasil, tomar posse, firmar posse, estabelecer moradia, construir família, comunidades, cidades, aqueles que conseguiram através da posse legítima, foram expulsos e continuam sendo.
Esse é o elemento que temos que debater, porque continua a expulsão do acesso a terra, inclusive aqui no sul, em Maravilha, que já se colonizou há dois séculos. E isso é muito mais gritante e violento nas regiões de fronteira agrícola, no centro oeste e no norte do país. Isso levou ao assassinato de Chico Mendes, em 1988. Então, é preciso contestar e analisar que é necessário não só distribuir a terra, porque isso não é suficiente, já que a concentração continua. É preciso mudar o modelo agrícola nacional para que a expulsão da terra não continue e que possamos reassentar os povos originários.
Inscrevi-me para falar porque me autodenomino inimigo da plantação de pinus elliotis, do pinheiro americano no nosso território. E não tenho nenhum receio de dizer que o pinheiro americano é antiecológico, antieconômico e anti-social. Não é verdade quando dizem alguns dirigentes políticos do oeste, prefeitos, etc., de deputados ainda não ouvi, mas creio que pensam, que vão falir os municípios se as duas empresas, Imaribo e uma outra, perderem os 2.400 hectares que os negros herdaram de forma legítima e legal há 120 anos. Isso não é verdade, porque se tirarmos aquelas empresas de lá, se tirarmos todos aqueles pinheiros, sem exceção, todos aqueles pinheirinhos americanos, em cinco anos, com assentamento de pequenos agricultores, vamos ter a região muito mais desenvolvida, muito mais povoada, com os municípios arrecadando, produzindo muito mais alimento e arrecadando muito mais ICMS. É preciso que os prefeitos saibam que daqui a cinco anos os municípios podem ter o dobro da população e podem estar duas vezes mais organizados em termos de capacidade de consumo e de organização da vida social.
Esse é o debate que precisamos fazer. E penso que a questão da posição deles não é só equivocada, é provável que exista interesse político-econômico, inclusive, de financiamento de campanha. São elementos que temos que avaliar, porque não podemos deixar a nossa sociedade caminhar para um poço sem fundo, sem fim, de destruir o nosso meio ambiente e botando as famílias nas periferias das grandes cidades. E aí também tem a ver com o debate de segurança pública. Não tenho tempo infelizmente de falar qual é a ligação do pinheiro americano com a insegurança pública. Benditas sejam as araucárias, malditos sejam os pinheiros americanos.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Nobre deputado, enquanto agricultor familiar estou muito preocupado. Está em debate aqui no estado a questão do seqüestro de carbono, das áreas que os próprios agricultores estão alugando para grandes multinacionais, que lá fora estão contaminando. Temos o debate da exclusão dos negros, dos índios, da nossa história que não está sendo reconhecida. E temos outros temas; por exemplo, o secretário da Agricultura declarou que iria aumentar em 40%, 50% o plantio de pínus aqui no estado de Santa Catarina. E isso nos preocupa muito, depois da fala das mulheres sobre a qualidade de alimentação que a população catarinense e brasileira consomem. Com certeza, vamos discutir muito isso nesta Casa.
Parabéns por esse debate.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Vamos continuar a fazer esse debate, porque é de importância fundamental para o conjunto da sociedade catarinense e brasileira, para diminuir os índices de violência na nossa sociedade e para fortalecer a estabilidade social e a segurança pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)