100ª Sessão Ordinária - 28/11/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Clésio Salvaro; demais integrantes da mesa; sras. deputadas; srs. deputados; dr. Gercino, procurador-geral; dr. Affonso Ghizzo Neto, demais visitantes, imprensa falada, escrita e televisada, gostaria de dizer que, muitas vezes, no convívio do dia-a-dia, nós aprendemos muitas coisas. Mas a vida obriga que aquelas pessoas que recebam talentos tenham a obrigação de multiplicá-los. Nós não podemos ter os nossos talentos e enterrá-los. Temos que progredir cada vez mais. A lei da natureza é crescer, progredir, multiplicar, prosperar, evoluir.
Quero dizer aos dois colegas nossos, o desembargador João Henrique Blasi, que nos deixou e também fará falta neste Parlamento, e ao brilhante deputado que há pouco me antecedeu na tribuna, Onofre Santo Agostini, que tenho certeza de que os talentos estão-se multiplicando e evoluindo em prol do povo catarinense.
Nós vamos sentir falta, são grandes perdas, deputada Ada De Luca, mas nós não podemos ser obstáculo. O sentimento não pode fazer parte, temos que desejar que Deus os abençoe cada vez mais e que eles possam contribuir com toda a população catarinense.
Eu ainda quero parabenizar o Ministério Público pelo excelente trabalho, na pessoa do coordenador da campanha: "O que você tem a ver com a corrupção?" Há alguns dias, tivemos uma brilhante palestra proferida pelo dr. Affonso Ghizzo Neto, na comissão que presido, de Ética e Decoro Parlamentar. E hoje tivemos a honra de ouvi-lo no congresso dos vereadores, no Auditório Antonieta de Barros.
Portanto, gostaríamos de agradecer ao Ministério Público pelo trabalho brilhante que tem desenvolvido. Certamente estaremos unidos, apoiando essa brilhante campanha!
Mas, srs. deputados, eu gostaria de falar sobre a minha Lei sancionada n. 14.202, que todos os deputados e deputadas contribuíram com os seus votos. Trata-se da lei que institui o Programa SOS Vovô. O deputado Marcos Vieira me entregou em mãos essa lei já sancionada pelo governador do estado. Portanto, quero agradecer ao deputado, que trouxe em meu gabinete essa lei. E foi uma grande vitória não só para mim, mas para todo o povo catarinense, porque temos os nossos pais, avós e também estamos caminhando para a melhor idade, ou seja, para a terceira idade.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Sra. deputada, não poderia deixar passar isso em branco, sem fazer um comentário. Eu faço parte da comissão de Constituição e Justiça desta Casa e lá relato inúmeros projetos. Mas tenho observado que v.exa. é um dos deputados desta Casa que mais têm apresentado projetos de lei, e todos eles - e aí eu quero, respeitosamente, cumprimentar v.exa. - de longo cunho social.
Quero parabenizá-la, em nome da bancada do PSDB, pela sua atuação nesta Casa como parlamentar. V.Exa. faz por merecer a ascenção dos seus projetos que tramitam nesta Casa.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado, líder do PSDB, que nos tem apoiado nos nossos projetos.
Eu recebi um presente da deputada Ada De Luca, o Estatuto do Idoso, através da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, da qual ela é presidente. Existe o Estatuto do Idoso, mas ele ainda não contemplou os idosos. Por enquanto, deputada Ada De Luca, ainda está só no papel! Muitas pessoas têm vindo ao meu gabinete, e eu até solicitei a sua assessoria que me enviasse mais alguns exemplares, o que agradeço. Mas, infelizmente, ele ainda está no papel.
E essa nossa lei que os 39 colegas parlamentares nos ajudaram a aprovar, que institui o Programa SOS Vovô vai acabar com a prática dos maus tratos, dos abusos, dos descasos aos idosos. E, inclusive, estamos solicitando ao Executivo que crie a delegacia do idoso, com o disque-denúncia contra os maus tratos aos idosos. Afinal de contas, as pessoas da melhor idade contribuem muito, são pessoas inteligentes, sábias na sua maneira e têm contribuído bastante em diversos segmentos da sociedade.
Vamos denunciar os maus tratos contra os idosos! Existe a lei!
Quero ainda lançar um convite. Na segunda-feira, às 14h, numa das salas das comissões, será realizada uma audiência pública sobre a adulteração do leite. Nós convidamos os representantes de vários segmentos: Vigilância Sanitária de Florianópolis, Conselho Estadual de Saúde, secretaria municipal de Florianópolis, secretaria de estado da Saúde, Anvisa, Vigilância Epidemiológica, Ministério Público, ministério da Agricultura, ministério da Saúde, procurador-chefe do ministério Público Federal.
Então, são várias autoridades que se farão presente para nos explicar, porque não temos mais segurança quanto ao leite.
Inclusive, quero parabenizar o jornalzinho do Judiciário, que traz uma matéria sobre soda cáustica. Também gostaria de cumprimentar o deputado Edson Piriquito pelo seu projeto que está tramitando nesta Casa. Se a matéria estiver em alguma comissão, vamos pedir para desencalhá-la, porque é um projeto importantíssimo que trata sobre a proibição da venda da soda cáustica para menores de idade. Então, é um tema muito importante.
Eu gostaria de convidar todos os srs. deputados e as sras. deputadas para participarem dessa audiência pública, dia 3, segunda-feira, às 14h. Vamos falar também de saúde pública, porque o leite está um perigo!
Tenho aqui o Jornal Impacto Santa Catarina, que traz uma matéria dizendo que em todos os leites longa vida existe soda cáustica. Essa é uma grande preocupação. Eu apenas estou falando o que li no jornal!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)