31ª Sessão Ordinária - 24/04/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sra. presidente, srs. integrantes da mesa, sras. deputadas e srs. deputados, funcionários desta Casa, imprensa falada, escrita e televisada.
Sra. presidente, v.exa. entra para a história do Parlamento catarinense. Isso é lavar a alma das mulheres aqui no estado de Santa Catarina. Eu não poderia furtar-me de dizer o tamanho da alegria que é tê-la na Presidência desta Casa de Leis, uma Casa de credibilidade, por onde tramitam inúmeras leis. Blumenau está de parabéns.
Quero dizer que na gestão do deputado Onofre Santo Agostini esta deputada fez parte da Mesa, como segunda-secretária. Quero até aproveitar para agradecer ao deputado que na época me convidou para fazer parte da Mesa. Agora v.exa. mostra a força da mulher neste Parlamento e isso engrandece esta Casa, pois sabemos que onde há a presença da mulher dirigindo os vários setores, ela sempre está para contribuir, para somar, para trazer avanços, para inovar e para ajudar.
Parabéns, deputada Ana Paula Lima, v.exa. muito nos orgulha.
Mas, srs. deputados e sra. deputada, o que eu tenho para falar hoje é sobre o problema que está surgindo, para o qual ainda não encontramos solução, que é o caso do Instituto Estadual de Educação, que é uma escola de grande porte, o maior colégio do nosso estado. E hoje, em vários jornais que circulam pelo estado, notamos a grande rejeição que há por parte da comunidade, por parte dos pais, dos alunos e dos profissionais da saúde que trabalham naquele colégio. Está acontecendo uma grande rejeição. As portas estão fechadas e não querem aceitar a pessoa indicada porque já houve uma eleição. Legitimamente as urnas já consagraram as pessoas e mostraram os profissionais eleitos. Aliás, não somente no Instituto Estadual de Educação, mas em várias escolas do nosso estado foram realizadas eleições para direção e nós já temos os resultados!
Eu já me pronunciei diversas vezes sobre o mesmo assunto e quero dizer para v.exas, srs. deputados, que é tempo de passarmos aqui uma lista, no sentido de mostrarmos a nossa união, para que esse problema seja solucionado. E sobre isso há uma matéria no Diário Catarinense de hoje, que na sua página 12 diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Cerca de 5 mil alunos do Instituto de Educação estão com as aulas prejudicadas há quase dois meses, desde o dia 26 de fevereiro[...] [sic]"
Então, srs. deputados, a comunidade não aceita uma pessoa ou um professor de outro colégio para dirigir a escola. Está sendo considerado um elemento estranho ao quadro do Instituto Estadual de Educação. E é natural que eles rejeitem.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Ouço o deputado Joares Ponticelli, com muita alegria, pois tenho certeza de que s.exa., que é um deputado professor, um deputado muito ponderado, que briga pelos interesses da população, irá falar sobre isso.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sra. deputada professora Odete de Jesus, v.exa. - e eu sou testemunha disso - ao longo destes nove anos que está nesta Casa tem, com freqüência semanal no mínimo, ocupado esta tribuna para trazer aqui as suas angústias e as suas preocupações com a educação pública de Santa Catarina, como um todo. Mas como somos deputados estaduais e fiscais das ações do governo, v.exa. tem sempre levantado essa preocupação.
Na semana passada, tivemos um exemplo disso, quando v.exa., de forma diligente, oportunizou a participação da direção da escola e da APP do Colégio Dom Joaquim, do município de Braço do Norte, que se encontra em uma situação crítica. Isso está ocorrendo em todo o estado. Hoje v.exa. traz a situação já de calamidade pública do Instituto Estadual de Educação e não é a primeira vez que v.exa. vem reclamar. Não é a primeira vez que membros desta Casa estão reclamando, e o governo continua fingindo que não vê e não ouve o clamor daqueles alunos e daqueles pais.
Sra. deputada Odete de Jesus, são mais de cinco mil alunos sem aula só no IEE. E o secretário Ivo Carminati diz que o governo é só alegria, alegria! Que alegria pode ter um governo, no qual o primeiro-ministro - e parece-me que o secretário Ivo Carminati desempenha as funções de primeiro-ministro - diz que é só alegria, com mais de cinco mil alunos fora da sala de aula no Instituto Estadual de Educação, mais de 150 escolas na Grande Florianópolis sem merenda e mais de duas dezenas de escolas interditadas por este estado afora, deputada Odete de Jesus. E diz que é só alegria! É alegria ver a educação só perdendo para o Acre em evasão escolar, deputada Odete de Jesus? Vamos para a penúltima posição no Brasil, e o secretário Ivo Carminati diz que o governo é só alegria. Deve ser mais uma forma de debochar da Oposição e da sociedade.
Parabéns por sua preocupação, deputada Odete de Jesus! Este é o nosso papel, vamos continuar aqui alertando a sociedade catarinense sobre os equívocos sucessivos que este governo pratica contra a educação pública de Santa Catarina, que já foi referência, deputada Odete de Jesus. E parece-me que agora o secretário Paulo Bauer está-se esforçando para tentar concertar, mas aí as indicações políticas da bancada e dos aliados não o deixam concertar esse estado de falência da educação pública de Santa Catarina.
Parabéns a v.exa. pela preocupação!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado Joares Ponticelli.
Quero falar um pouquinho sobre o nosso ex-vice-governador Paulo Bauer, uma figura inteligentíssima, uma pessoa de experiente, que chegou a estar à frente do governo e que fez uma excelente administração. Ele está fazendo tudo para levar avante a área da educação. Eu já presenciei isso, pois viajei com o secretário para o município de Porto União e por onde ele passa leva soluções e resolve os problemas. Mas o estado é grande! Temos muitos municípios e muitas escolas. É claro que não podemos exigir que o secretário opere milagres. Ele vai ter que resolver os problemas na medida do possível.
Sr. presidente, colegas parlamentares, precisamos trazer soluções imediatas para o Instituto Estadual de Educação. A comunidade está pedindo, pois os pais não agüentam mais o sofrimento de ver seus filhos sem aula! E ainda pelo que leio na matéria do Diário Catarinense, as aulas não serão repostas. Aí é que surge o maior problema: as crianças perdendo conteúdo, perdendo aula. E um dia de aula para uma criança representa uma perda muita grande, sra. presidente.
Então, peço a v.exa., agora que está na Presidência da Assembléia, que convoque uma reunião de líderes para buscarmos uma solução para este impasse, porque afinal de contas o Instituto Estadual de Educação está aqui no coração do estado, está aqui na nossa capital! Vamos apresentar um documento para buscar uma solução para o problema.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)