15ª Sessão Ordinária - 12/03/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, companheiros deputados. Serei bastante rápido nessa questão.
Primeiro, quero lembrar ao povo catarinense, às autoridades, à imprensa sobre um projeto de lei de nossa autoria aprovado por esta Casa, sancionado pelo governador, observado por muitos educadores, que institui a política de prevenção à violência contra educadores na rede de ensino fundamental e médio no estado de Santa Catarina.
Nós temos acompanhado o noticiário e é constante a agressão aos professores e entre alunos. Estamos vendo estudantes armados. No noticiário internacional, mais recentemente, foi mostrado um episódio que ocorreu na Alemanha, em que um estudante matou 16 colegas, num ato de violência tresloucado e suicidou-se.
Precisamos começar a observar essa questão da violência nas escolas. Por quê? Porque as escolas situam-se nos bairros ou no centro das cidades, então esses atos nada mais são do que uma réplica da sociedade como um todo, uma repetição do comportamento da sociedade como um todo.
O que nós estamos vendo? Estamos vendo a violência tomando conta nos bairros, principalmente nos bairros da periferia, onde a população mais pobre habita e vive sobre a coerção do narcotráfico.
Neste sentido, nós temos que começar a trabalhar, porque a escola reflete o que representa os bairros e a população. E, ao mesmo tempo, é o setor que melhor educa e prepara o cidadão para o futuro para vencer essas adversidades.
Daí a importância da secretaria de Educação, juntamente com outras secretarias, instituir esta política de segurança, de qualidade de vida, porque tudo está relacionado.
Essa lei é inédita no país. Santa Catarina é o primeiro estado que apresenta esse tipo de lei, que institui uma política de segurança, não é sobre atos, e vai trabalhar com os Conselhos de Segurança Comunitária, com todos os setores de uma escola e com a sociedade de forma educativa e preventiva.
Como é início do ano letivo, nós queríamos chamar a atenção das autoridades da secretaria de Educação. Aqui também chamo a atenção para que as secretarias Regionais se mobilizem. As escolas não são somente uma diretora e seus professores, ali precisa estar presente o serviço público.
Não adianta reformar uma escola e três dias depois cai um teto. Nós temos que cuidar das escolas, não é só fazer política onde as obras aparecem, mas política onde são necessárias obras boas que dêem segurança, e isso está relacionado, sim, com a nossa escola.
Falo isso pelo que aconteceu na Grande Florianópolis, pelo que poderá acontecer e nada melhor do que, de forma preventiva, fazer esse alerta. É o nosso dever.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)