15ª Sessão Extraordinária - 13/05/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada.
(Passa a ler.)
"O Projeto de Lei n. 0314/2008 institui no estado de Santa Catarina o programa Doadores do Amanhã.
Trata-se de um projeto de lei que visa disseminar na cultura brasileira o hábito da doação voluntária de sangue, órgãos e tecidos, através de informação, conscientização e formação do jovem (alunos da rede pública e privada de ensino) que será o futuro doador.
A proposta já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, e aguarda a votação em plenário.
Para a execução do referido programa, os órgãos competentes do Poder Executivo poderão capacitar servidores públicos para ministrarem palestras sobre o tema, bem como convidar especialistas na matéria, podendo ainda firmar parcerias ou convênios com entidades públicas e privadas.
Só para se ter uma ideia, o Brasil tem uma lista de espera de 66 mil pacientes que precisam de algum tipo de transplante, mas apenas 15 mil operações desse tipo são feitas anualmente. Seriam necessários quatro anos só para atender aqueles que já têm problema. Segundo dados, a cada dois segundos um paciente necessita de transfusão de sangue no Brasil.
Vale registrar que Santa Catarina é referência em doação de órgãos e de tecidos no Brasil e também de doadores de sangue."
Por isso, nós estudamos esse projeto para que pudéssemos preparar os alunos das escolas para o futuro. Santa Catarina tem dado demonstração de solidariedade e assim poderemos ter a certeza e a garantia de que continuaremos sendo modelo para o Brasil.
Então, eu diria, sr. presidente, que o projeto que nós estamos votando, neste instante, deputada Professora Odete de Jesus, não é uma invenção do deputado Manoel Mota. É fruto de um levantamento real do povo catarinense, que tem sido modelo nessa área de doadores.
É preciso reconhecer que estamos preparando um futuro mais brilhante para essas pessoas desesperadas. Ora, se já fizemos 15 mil cirurgias e ainda há 66 mil pessoas aguardando, v.exas. podem fazer uma ideia do que pode acontecer.
Estamos preparando uma solução, estamos possibilitando a contratação de especialista da área e a capacitação de servidor público, a fim de que Santa Catarina continue sendo esse modelo quanto à doação de sangue e de órgãos, pois nessa prática nós somos referência no país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)